Arrendamento Urbano 11a Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Download Arrendamento Urbano 11a Edi O PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Arrendamento Urbano 11a Edi O book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Arrendamento Urbano Constitui O E Extin O 4a Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-24
Arrendamento Urbano Constitui O E Extin O 4a Edi O written by Edgar Valles and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-24 with Law categories.
Envolto em polémica, irá o "Mais Habitação" contribuir para resolver este magno problema nacional? Ou estará condenado ao fracasso? Há uma certeza: todos os que trabalham na área do arrendamento terão de analisar as profundas alterações legislativas ocorridas ao longo do ano de 2023. Por tal razão, a 4a edição deste livro, já com as atualizações decorrentes da Lei no 56/2023, de 6 de outubro, não podia ser mais oportuna."
Coment Rio Ao Regime Do Arrendamento Urbano 4a Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Jorge Pinto Furtado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-07
Coment Rio Ao Regime Do Arrendamento Urbano 4a Edi O written by Jorge Pinto Furtado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
O regime legal do nosso Arrendamento Urbano, para além da sua complexidade, é ainda agravado por frequentes alterações legislativas seguindo a orientação da respetiva tendência do Poder, impondo ao intérprete e ao estudioso um aprofundamento constante, atualizado e persistente, não só das constantes modificações a que tem estado sujeito, mas ainda de coordenação dentro do sistema que constitui. Não se trata, pois, certamente, de uma reedição das anteriores, mas, verdadeiramente, de uma nova obra, revista, reformulada e aumentada.
Novo Regime Do Arrendamento Urbano 3 Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Manteigas Martins
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-03-01
Novo Regime Do Arrendamento Urbano 3 Edi O written by Manteigas Martins and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-03-01 with Law categories.
As recentes alterações introduzidas ao Regime do Arrendamento Urbano pelas Leis n.º 30/2012 e n.º 31/2012, ambas de 14 de Agosto, Decretos-Lei n.º 266-B/2012 e n.º 266-C/2012, ambos de 31 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro e Portaria n.º 9/2013, de 10 de Janeiro,determinaram a organização da presente coletânea de legislação, que integra o Regime da Locação, o Regime do Arrendamento Urbano, as alterações ao Código de Processo Civil, ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, ao Estatuto dos Benefícios Fiscais e ao Código do Registo Predial, bem como os diplomas complementares ao Regime do Arrendamento Urbano. Para facilitar a compreensão destas matérias e o alcance das alterações determinadas pela legislação referida, os autores efetuaram as pertinentes anotações aos respetivos artigos, acrescentando ainda, um comentário em cada capítulo do novo Regime do Arrendamento Urbano, esperando que sejam úteis e auxiliem o leitor na interpretação das normas legais. Inclui: Regime da Locação Regime do Arrendamento Urbano e Diplomas Complementares Alteração ao Código de Processo Civil Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais Alteração ao Código do Registo Predial Balcão Nacional do Arrendamento
Social Housing In Europe
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Kathleen Scanlon
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2014-09-29
Social Housing In Europe written by Kathleen Scanlon and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-09-29 with Business & Economics categories.
All countries aim to improve housing conditions for their citizens but many have been forced by the financial crisis to reduce government expenditure. Social housing is at the crux of this tension. Policy-makers, practitioners and academics want to know how other systems work and are looking for something written in clear English, where there is a depth of understanding of the literature in other languages and direct contributions from country experts across the continent. Social Housing in Europe combines a comparative overview of European social housing written by scholars with in-depth chapters written by international housing experts. The countries covered include Austria, Denmark, England, France, Germany, Hungary, Ireland, The Netherlands and Sweden, with a further chapter devoted to CEE countries other than Hungary. The book provides an up-to-date international comparison of social housing policy and practice. It offers an analysis of how the social housing system currently works in each country, supported by relevant statistics. It identifies European trends in the sector, and opportunities for innovation and improvement. These country-specific chapters are accompanied by topical thematic chapters dealing with subjects such as the role of social housing in urban regeneration, the privatisation of social housing, financing models, and the impact of European Union state aid regulations on the definitions and financing of social housing.
Direito Das Obriga Es Vol Iii 14a Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Direito Das Obriga Es Vol Iii 14a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.
Col Quio De Direito Civil De Santo Tirso O C Digo Civil 50 Anos Depois Balan O E Perspectivas
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Nuno Manuel Pinto Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
Col Quio De Direito Civil De Santo Tirso O C Digo Civil 50 Anos Depois Balan O E Perspectivas written by Nuno Manuel Pinto Oliveira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
O Código Civil 50 anos depois Formação do contrato no Código Civil de 1966 Aspectos do instituto da interdição Cláusulas contratuais gerais A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro Da indemnização do interesse negativo em caso de resolução do contrato por incumprimento à indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade contratual Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil (1966-2016) Pacto de preferência e direitos legais de preferência - Balanço dos 50 anos do Código Civil Cláusulas de exclusão e de limitação da responsabilidade contratual. Cláusulas penais Os 50 anos do Código Civil e o arrendamento urbano: uma história interminável de leis extravagantes e reformas falhadas A aplicação do artigo 980o do Código Civil e as sociedades comerciais - sobre a (remanescente) utilidade da definição de contrato de sociedade para a estabilização da categoria da sociedade comercial Da conformidade no contrato de compra e venda Danos puramente patrimoniais - a propósito do caso ACP v. Casa da Música Porto 2001, S.A. Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual Responsabilidade civil de terceiros na formação do contrato - um apontamento, nos 50 anos do Código Civil Em tema de causalidade alternativa
Colec O Oficial De Legisla O Portuguesa
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1915
Colec O Oficial De Legisla O Portuguesa written by Portugal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1915 with Law categories.
Direito Das Garantias 4a Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-09
Direito Das Garantias 4a Edi O written by Miguel Pestana de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-09 with Law categories.
Sem garantias não há crédito. Sem crédito não há vida económica. Esta obra analisa e expõe de forma exaustiva, e detalhada, o enorme número de garantias utilizadas na vida económica. Da fiança, às cartas de conforto, passando pelas garantias autónomas; da hipoteca, dos múltiplos direitos de penhor, ao direito de retenção e às garantias financeiras; da reserva de propriedade às diferentes modalidades de alienações fiduciárias em garantia. Ponto chave é a exposição articulada e coerente dos regimes civis, comerciais, processuais, e, muito especialmente, insolvenciais (aspeto essencial das garantias) de cada uma das garantias analisadas, permitindo o seu conhecimento global. Nesta edição, para além da atualização, legal e jurisprudencial, e do desenvolvimento de diferentes pontos das figuras, analisaram-se os quatro acórdãos uniformizadores de jurisprudência mais recentes sobre estas matérias e inclui-se um número adicional sobre o novo regime dos privilégios e garantias na recuperação da empresa.
C Digo Civil Comentado Iii Dos Contratos Em Especial
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-25
C Digo Civil Comentado Iii Dos Contratos Em Especial written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-25 with Law categories.
O «Código Civil Comentado» constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O «Código Civil Comentado» faculta, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O terceiro volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta os preceitos constantes do Livro II, Título II: contratos em especial. Ocupa-se de tipos fundamentais, com relevo para a compra e venda, a doação, a sociedade, a locação, o mandato e a empreitada. A propósito de cada artigo, dá conta das normas, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência mais recentes, bem como dos diplomas complementares. A concluir, o III volume do «Código Civil Comentado» disponibiliza um circunstanciado índice ideográfico.
Cities And Forms
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Serge Salat
language : en
Publisher: Editions Hermann
Release Date : 2011
Cities And Forms written by Serge Salat and has been published by Editions Hermann this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Architecture categories.