Direito Das Garantias 4a Edi O
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Direito Das Garantias 4a Edi O
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-09
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Sem garantias não há crédito. Sem crédito não há vida económica. Esta obra analisa e expõe de forma exaustiva, e detalhada, o enorme número de garantias utilizadas na vida económica. Da fiança, às cartas de conforto, passando pelas garantias autónomas; da hipoteca, dos múltiplos direitos de penhor, ao direito de retenção e às garantias financeiras; da reserva de propriedade às diferentes modalidades de alienações fiduciárias em garantia. Ponto chave é a exposição articulada e coerente dos regimes civis, comerciais, processuais, e, muito especialmente, insolvenciais (aspeto essencial das garantias) de cada uma das garantias analisadas, permitindo o seu conhecimento global. Nesta edição, para além da atualização, legal e jurisprudencial, e do desenvolvimento de diferentes pontos das figuras, analisaram-se os quatro acórdãos uniformizadores de jurisprudência mais recentes sobre estas matérias e inclui-se um número adicional sobre o novo regime dos privilégios e garantias na recuperação da empresa.
Direito Empresarial Para Economistas E Gestores 4a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-23
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Decorridos quatro anos sobre a data da última edição, publica-se uma 4a edição devidamente atualizada – em particular, no que se refere às fontes legais e doutrinais – do manual de «Direito Empresarial para Economistas e Gestores», livro que foi inicialmente escrito para servir de suporte à lecionação de uma disciplina jurídica única, em torno do Direito Comercial, nos cursos de Economia e de Administração e Gestão de Empresas, e que contempla também matéria de Introdução ao Direito, de modo a proporcionar a todos os que se graduam em estudos económicos e afins uma abordagem jurídica tão completa quanto possível. Mas, paralela e simultaneamente, esta obra pretende constituir uma visão adequada do Direito Empresarial para aqueles que, não sendo juristas, o utilizem para uma primeira aproximação à matéria do Direito das Empresas. Por isso, mantém o índice analítico (ideográfico), também atualizado, que constitui um guião para quem queira consultar este livro pontualmente. O autor – que, para além de professor catedrático, é sócio da área de Corporate M&A de um dos maiores escritórios nacionais – espera que a sua perspetiva e conhecimento práticos do Direito contribuam para proporcionar a todos os leitores (que não sejam juristas) um conhecimento técnico-jurídico do mercado.
Direito Banc Rio 4a Edi O
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
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O direito bancário é hoje, mais do que nunca, um setor especialmente dinâmico com constantes alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Esta obra carateriza o direito bancário no âmbito do sistema financeiro e analisa, depois, de forma muito detalhada, no seio da relação bancária, os diversos contratos bancários de depósito, de crédito (mútuo, abertura de crédito, desconto, cessão financeira e locação financeira) e de pagamento (confirming e crédito documentário). Desenvolve o regime dos juros e das comissões bancárias. Traça de forma detalhada o regime dos serviços de pagamento (RSP), matéria de grande densidade. Foram agora acrescentados dois capítulos relativos às instituições de crédito, à regulação e supervisão. Em suma: pela sua extensão, conjunto de matérias abrangidas e desenvolvimento é fundamental para se conhecer o direito bancário da atualidade.
Um Curso De Direito Da Insolv Ncia Vol I 4a Edi O
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Author : Alexandre de Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
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O direito da insolvência e da recuperação de empresas está em constante mudança. Nesta nova edição, são tidas em conta as alterações recentes ao direito nacional (nomeadamente, as que resultam da necessidade de enfrentar as consequências da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19) e já se olha para o que resulta da Diretiva 2019/1023 sobre reestruturação e insolvência, apesar de ainda não estar transposta. Dividida agora em dois volumes, a obra reserva para o segundo deles o tratamento da recuperação de empresas (PER, RERE, PEVE, PEPAP, exoneração do passivo restante), bem como a insolvência de ambos os cônjuges e a análise do Regulamento 2015/848
Direito Das Garantias
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Author : Luís Miguel D. P. Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Esta obra tem por objeto as garantias especiais das obrigações e sua base é entre o reforço quantitativo e o reforço qualitativo do crédito. O primeiro grupo procura coincidir com as garantias pessoais - a fiança, a garantia autónoma, o aval, as cartas de conforto, o seguro de crédito, o seguro-caução, entre outras. O segundo divide-se em duas sub-espécies, as garantias reais e o recurso à titularidade de um direito (não só de propriedade) com função de garantia. No âmbito das garantias reais, a obra aborda - a hipoteca, o penhor - e suas modalidades -, o direito de retenção, os privilégios creditórios. No outro sub-grupo contém - a reserva de propriedade e suas espécies, a locação-venda, a locação financeira, o reporte e as modalidades de alienações em garantia, típicas (onde contém destaque a alienação fiduciária em garantia ) e atípicas.
Impostos Teoria Geral 4 A Edi O
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Author : Américo Brás Carlos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-09-04
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Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. “Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (...). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (...) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção científica e as necessidades práticas da exposição didática. De entre os atributos da obra realço a modernidade da informação, a precisão matemática dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e (...) pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois é de apoio indispensável para (...) magistrados, advogados, administradores, auditores e sobretudo os cidadãos em geral.” Alberto Xavier, in prefácio “...Este livro apresenta importantes características diferenciadoras. A que mais se destaca é a do desenvolvimento dado à análise crítica de um bom número de soluções vigentes na lei, na jurisprudência e na doutrina e à discussão de soluções alternativas para as insuficiências que o autor aponta.” José da Silva Lopes
As Constitui Es Dos Estados De L Ngua Portuguesa 4 A Edi O
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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-01-01
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A publicação d` As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 4a ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proximidades que os unem, aqui particularmente a partir do “tronco” da Ordem Jurídica, que é o Direito Constitucional. Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, decerto que caberá ao Direito Constitucional de Língua Portuguesa – e, em geral, ao Direito de Língua Portuguesa – sublinhar o papel imprescindível que uma comunidade de pessoas, de histórias, de destinos e de aventuras tem desempenhado e estará chamada a desempenhar no futuro como realidade poliédrica, a um tempo geográfico-cultural, mas igualmente linguística, económica e jurídica.
O Processo De Execu O Fiscal 4a Edi O
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Author : Carlos Paiva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-27
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Esta obra insere-se no quadro dum direito tributário reconhecidamente complexo, cuja inquietude das normas é fonte de acrescidas dificuldades de acesso à justiça, para todos os que são confrontados com as questões tributárias em geral e muito particularmente, as decorrentes da instauração dum processo de execução fiscal. Na realidade o quadro legal e procedimental, cada vez mais dominado pelo desígnio da desmaterialização, torna mais vulnerável a posição daqueles que necessitam de fazer valer os respectivos direitos, perante a Administração Tributária e Aduaneira, em especial no âmbito das execuções fiscais. O desígnio do autor nesta obra, sucessivamente melhorada e actualizada, consiste em proporcionar a todos os interessados, o conhecimento dos aspectos teórico-práticos, dos instrumentos de acesso à justiça, nomeadamente, no âmbito do processo de execução fiscal, contribuindo desse modo para a melhor resolução dos problemas dali emergentes.
Struggles For Recognition
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Author :
language : en
Publisher: Dykinson
Release Date :
Struggles For Recognition written by and has been published by Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Over the past decades, an increasingly influential Political Philosophy approach has been seen to defend issues relating to cultural injustices. The daily struggles arising from political agendas within different societies confirm this. This perspective can be summarised using the Hegelian expression “struggle for recognition”, and it is this expression that underpins the current position of minorities members and their defenders. This means that misrecognition, disrespect, and humiliation form the base of (cultural) injustices and must be avoided. Minorities are a fundamental part of democratic societies, but their rights have not always been respected. Inmigrants are currently the object of xenophobic campaigns. Rome people, the European minority, face additional difficulties, which results in them being key players in cases of indiret discrimination. The distribution of territorial power and the situation of national minorities have been causes of different political problems.“Who am I? Where do I belong?” are questions asking for indentity. Some people argue these should be relevant issues when applying the criminal law, circle of moral incumbency to cover animals -non humans-, arguing that they of life that involves their survival as a whole. Those groups are faced with members and their defenders.This publication is part of the “New Challenges of Law” project. Action agreement UC3M-CAM excellence of the University teaching staff (V Regional Plan for scientific research and technological innovation).
Garantias Das Obriga Es 6a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Garantias Das Obriga Es 6a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina. Esta sexta edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos. É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado, e as perspectivas da sua harmonização a nível internacional e europeu. Analisa-se depois a garantia geral das obrigações, e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas. Efectua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações.