As Consequ Ncias Da Covid 19 No Direito Brasileiro
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A Consequ Ncias Da Covid 19 No Direito Brasileiro
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Author : Rafael Valim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
A Consequ Ncias Da Covid 19 No Direito Brasileiro written by Rafael Valim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “As consequências da COVID-19 no direito brasileiro”, coordenado pelos juristas Walfrido Warde e Rafael Valim. O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no Direito Constitucional, no Direito do Consumidor, no Direito Concorrencial, no Direito Econômico, no Direito do Seguro, no Direito Societário, no Direito do Trabalho, no Direito Tributário, no Direito Urbanístico e na Filosofia do Direito. Participam do livro os professores Anderson Bonfim, André Marchesin, Alessandro Octaviani, Alysson Leandro Mascaro, Daniela Campos Libório, Eduardo Caminati Anders, Ernesto Tzirulnik, Georghio Tomelin, Giberto Bercovici, Guilherme Teno Castilho Misale, Heloísa Barcellos Polo, Juliana Salinas Serrano, Maria Helena Daneluzzi, Pedro Serrano, Rafael Valim, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Solange Teles, Renata Marcheti, Renato Afonso Gonçalves, Ricardo de Arruda Soares Volpon, Tácio Lacerda Gama e Walfrido Warde. Trata-se de leitura obrigatória a todas e todos que desejam acompanhar as velozes transformações por que passa o Direito em tempos de pandemia.
As Consequ Ncias Da Covid 19 No Direito Brasileiro
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Author : Alysson Leandro Mascaro
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2020-05-20
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O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no Direito Constitucional, no Direito do Consumidor, no Direito Concorrencial, no Direito Econômico, no Direito do Seguro, no Direito Societário, no Direito do Trabalho, no Direito Tributário, no Direito Urbanístico e na Filosofia do Direito. Participam do livro os professores Anderson Bonfim, André Marchesin, Alessandro Octaviani, Alysson Leandro Mascaro, Daniela Campos Libório, Eduardo Caminati Anders, Ernesto Tzirulnik, Georghio Tomelin, Giberto Bercovici, Guilherme Teno Castilho Misale, Heloísa Barcellos Polo, Juliana Salinas Serrano, Maria Helena Daneluzzi, Pedro Serrano, Rafael Valim, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Solange Teles, Renata Marcheti, Renato Afonso Gonçalves, Ricardo de Arruda Soares Volpon, Tácio Lacerda Gama e Walfrido Warde. Trata-se de leitura obrigatória a todas e todos que desejam acompanhar as velozes transformações por que passa o Direito em tempos de pandemia.
Covid 19 E O Direito Brasileiro 2 Edi O
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Author : Marçal Justen Filho
language : pt-BR
Publisher: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini
Release Date : 2020-03-31
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*** 2ª edição, atualizada e ampliada com a inclusão de novos artigos *** Este livro contempla estudos destinados a encontrar soluções jurídicas compatíveis com os problemas derivados da Covid-19. Os reflexos da pandemia e das medidas adotadas para seu enfrentamento afetam as contratações administrativas e as relações negociais privadas. Interferem também diretamente sobre os procedimentos estatais administrativos e jurisdicionais. Os artigos dessa coletânea examinam a Lei 13.979 (alterada pelas Medidas Provisórias 926, 927, 928 e 951) e os Decretos 10.282, 10.288 e 10.329, além de comentar os mais relevantes precedentes judiciais sobre a crise do coronavírus. Não se trata de meditações abstratas, dissociadas da realidade. Refletem um esforço de colaboração para superar dificuldades dramáticas e permitir a prevalência daqueles valores fundamentais que dão identidade à Nação. Conteúdo da obra (2ª edição, ampliada com a inclusão de novos artigos e atualizada conforme alterações legislativas): 1. PREFÁCIO (Marçal Justen Filho) 2. EFEITOS JURÍDICOS DA CRISE SOBRE AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS (Marçal Justen Filho) 3. UM NOVO MODELO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS? (Marçal Justen Filho) 4. DIREITO ADMINISTRATIVO DA EMERGÊNCIA – UM MODELO JURÍDICO (Marçal Justen Filho) 5. A EPIDEMIA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS DESTRUIDORES (Marçal Justen Filho) 6. PANDEMIA DE COVID-19 E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONCESSÕES (Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind) 7. EMERGÊNCIA DE MEDICAMENTOS: DISPENSA ESPECIAL E LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO (Fernão Justen de Oliveira) 8. DISPENSA ESPECIAL DE LICITAÇÃO: CUMPRIMENTO PRESUMIDO DE REQUISITOS (Fernão Justen de Oliveira) 9. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS POR FORÇA DA PANDEMIA (Eduardo Talamini e Paulo Osternack Amaral) 10. O ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA (André Guskow Cardoso) 11. PREGÃO ELETRÔNICO, QUARENTENA E HOME OFFICE (Alexandre Wagner Nester) 12. REFLEXÕES SOBRE A LEI 13.979 E O DECRETO 10.282: DESCABIMENTO DE RESTRIÇÕES A SERVIÇOS ESSENCIAIS SEM PRÉVIA ARTICULAÇÃO COM O PODER CONCEDENTE E A AGÊNCIA REGULADORA (Rafael Wallbach Schwind) 13. SERVIÇOS DE CALL CENTER DURANTE ISOLAMENTO E QUARENTENA (Marçal Justen Neto) 14. A CONTRATAÇÃO DE SANCIONADAS DURANTE A EMERGÊNCIA DA COVID-19 (Marçal Justen Neto) 15. REQUISITOS DE VALIDADE DAS REQUISIÇÕES ADMINISTRATIVAS (Karlin Olbertz Niebuhr) 16. REFLEXÕES PRÁTICAS SOBRE A DISPENSA DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E SOBRE A UTILIDADE FUTURA DA PRERROGATIVA (William Romero e Guilherme A. Vezaro Eiras) 17. ENCOMENDA TECNOLÓGICA (ETEC) NO COMBATE À COVID-19 (Rodrigo Goulart de Freitas Pombo) 18. SUSPENSÃO DO PRAZO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: COMENTÁRIOS AO ART. 6º-D DA LEI 13.979 (Juliane Erthal de Carvalho) 19. O IMPACTO DA COVID-19 NOS CONTRATOS PRIVADOS (Isabella Moreira de Andrade Vosgerau e Marina Kukiela) 20. A REAFIRMAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL (Daniel Siqueira Borda) 21. OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS ACORDOS JUDICIAIS CELEBRADOS POR EMPRESAS (Mayara Gasparoto Tonin e Raphaela Thêmis Leite Jardim) 22. A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19 (Isabella Félix da Fonseca) 23. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO (Stella Farfus Santos) 24. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS USADOS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (Eduardo Nadvorny Nascimento) 25. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E COVID-19: A TRANSPARÊNCIA COMO MEDIDA PROFILÁTICA (Jefferson Lemes dos Santos)
Covid 19 E Direito Brasileiro
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Author : Ezilda Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Covid 19 E Direito Brasileiro written by Ezilda Melo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with COVID-19 (Disease) categories.
Trabalho Direito E Covid 19
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Author : Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-09
Trabalho Direito E Covid 19 written by Antônio Rodrigues de Freitas Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-09 with Law categories.
Examinar as transformações por que passou o direito do trabalho durante o período de maior incidência da COVID-19 no Brasil é uma tarefa relevante e necessária, não apenas para compreender o que de fato aconteceu naquele período, mas especialmente o que se pode antever como tendência para o futuro próximo. Foi esse o desafio dos diferentes encontros realizados em forma de "aulas abertas", no decorrer do segundo semestre de 2021, em torno da disciplina intitulada "DTB 5863 – Direito do Trabalho no Pós-Pandemia COVID-19", oferecida em formato on-line ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O material reunido neste livro foi resultado da contribuição dos alunos efetuada a propósito daquele curso. Não poderia deixar de ser, expressam as opiniões e as convicções de seus autores, todos estudiosos e interessados pelo direito, e guardam em comum o escopo de deixar um balanço desse período tão singular na história das relações de trabalho no Brasil.
Trabalho Direito E Covid 19
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Author : Clarissa Valadares Chaves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Trabalho Direito E Covid 19 written by Clarissa Valadares Chaves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with COVID-19 (Disease) categories.
Repercuss Es Da Pandemia Covid 19 No Direito Brasileiro
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Author : Luciano Souto Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Repercuss Es Da Pandemia Covid 19 No Direito Brasileiro written by Luciano Souto Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with COVID-19 (Disease) categories.
Contractual Performance And Covid 19
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Author : Franz Schwarz
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2021-11-25
Contractual Performance And Covid 19 written by Franz Schwarz and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-25 with Law categories.
As the COVID-19 pandemic continues to take its toll, contractual parties have frequently faced significant obstacles in performing their contractual obligations due to unexpected impediments arising from the pandemic and government measures taken in response. This indispensable book – the most comprehensive comparative examination of the impact of the COVID-19 pandemic on contractual performance – discusses the legal provisions and doctrines available to address these issues. The book examines under what circumstances COVID-19-related impediments may excuse contractual performance or lead to modification or termination of the affected contractual obligations in twelve representative civil and common law jurisdictions – the United States, England and Wales, Singapore, Brazil, Germany, France, Switzerland, Austria, Hong Kong, Costa Rica, China, and Russia. For each country, the book examines the following aspects in depth: the relevant fundamental legal principles; the various legal emergency valves available to an obligor to respond to COVID-19-related events; any remedies available to the obligee; selected examples for specific government measures related to particular types of contracts (e.g., construction, employment, lease agreements); and how the legal framework applies in typical factual scenarios. As further legal and factual developments occur, and with further jurisdictions being added, this publication will continue to be updated both online and in print. The book provides a detailed explanation under what conditions the emergency valves specific to each jurisdiction may apply. It cuts through the seeming complexity of the various legal rules and doctrines in these jurisdictions and shows that they often produce similar results in practice. The book thus opens up a wealth of insights for businesses, practitioners, and academics around the globe by providing an easily accessible analytical framework across key jurisdictions and typical factual scenarios. ‘Definitely mandatory reading for practitioners and academics alike!’ –Klaus Peter Berger, University of Cologne ‘Everyone who has had or is likely to have a brush with a COVID-19-induced legal issue would be well advised to keep this book within arm’s reach.’ – Davinder Singh, Davinder Singh Chambers LLC, Singapore ‘The “holy book” for all those lawyers whose clients become ensnared in the rising attempts to fix legal liability midst the rampant COVID-19.’ – Charles Brower, Twenty Essex, London
Public Procurement Regulation In A Crisis
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Author : Sue Arrowsmith
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2021-11-04
Public Procurement Regulation In A Crisis written by Sue Arrowsmith and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-04 with Law categories.
This timely book provides the first systematic analysis of global public procurement regulation and policy during and beyond the COVID-19 pandemic. Through both thematic chapters and national case studies, this book: - explores the adequacy of traditional legal frameworks for emergency procurement; - examines how governments and international organisations have responded specifically to the pandemic; and - considers how the experience of the pandemic and the political impetus for reform might be leveraged to improve public procurement more broadly. Public procurement has been critical in delivering vital frontline public services both in the health sector and elsewhere, with procurement of ventilators, protective equipment and new hospitals all hitting the headlines. At the same time, procurers have faced the challenge of adjusting existing contracts to a new reality where, for example, some contracted services can no longer operate. Further, efficient and effective procurement will be an essential, and not a luxury, in the economic recovery. With case studies on Italy, the UK, the USA, India, Singapore, Africa, Latin America and China, the book brings together the world's leading academics and practitioners from across Europe, the Americas, Asia and Africa to examine these issues, providing an essential resource for policy makers, legislators, international organisations and academics.
Impactos Da Pandemia Da Covid 19 Nas Estruturas Do Direito P Blico
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Author : Carlos Blanco de Morais
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-12-01
Impactos Da Pandemia Da Covid 19 Nas Estruturas Do Direito P Blico written by Carlos Blanco de Morais and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Law categories.
A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que medida institutos como os estados de exceção, os direitos fundamentais, o federalismo, a responsabilidade civil, o princípio da legalidade e a tutela da constitucionalidade dos atos do poder público foram capazes de reagir aos desafios da pandemia? Será que, depois desta, se tornam necessários ajustamentos em face de um "novo normal"? A obra conta com a colaboração de renomados professores e investigadores da Faculdade de Direito de Lisboa, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, da Universidade Complutense de Madrid e da Universidade La Sapienza, de Roma.