As Contribui Es Compuls Rias E A Liberdade Sindical

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Subordina O Autonomia E Parassubordina O Nas Rela Es De Trabalho

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Author : Otavio Pinto e Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

Subordina O Autonomia E Parassubordina O Nas Rela Es De Trabalho written by Otavio Pinto e Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Collective labor agreements categories.

Esg I

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Author : Ivani Contini Bramante
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-07-03

Esg I written by Ivani Contini Bramante and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-03 with Law categories.

Descubra o poder do ESG em nossa nova obra inédita! No atual cenário global, investidores e clientes demandam uma responsabilidade social cada vez mais forte das empresas, buscando parcerias com aqueles que adotam boas práticas ambientais, sociais e de governança ética. Esta obra enfatiza a importância das boas práticas corporativas, incluindo desde o respeito aos direitos humanos no ambiente de trabalho à preservação do planeta. Ela ilumina o valor da ética e da responsabilidade social, destacando ações positivas que vão além do exigido por lei, promovendo ambientes de trabalho justos e seguros, e contribuindo para a proteção do nosso planeta. Mergulhe em um mundo onde ética e responsabilidade social são mais do que palavras, são a chave para o futuro sustentável da humanidade. Sumário Introdução Conceito Objetivo do ESG+i PARTE 1 - PILAR AMBIENTAL 1. Ambinetal 1.1. Atores 1.2. Energia Renovável 1.3. Cenário histórico 1.3.1. Conferência de Estocolmo 1.4. Proteção da Camada de Ozônio 1.4.1. Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio 1.4.2. Protocolo de Montreal 1.5. Efeito Estufa 1.5.1. Convenção-Quadro das Nações Unidas 1.5.2. Protocolo de Quioto 1.5.3. Acordo de Paris 1.5.3.1. Créditos de Carbono PARTE 2 - PILAR SOCIAL 2. Social 2.1. Compliance Social 2.1.1. Introdução 2.1.2. Diversidade da Força de Trabalho 2.1.2.1. Discriminação 2.1.2.1.1. Dispensas Discriminatórias 2.1.2.1.2. Convenção n. 158 da OIT 2.1.3. Assédio Moral e Violência no local de trabalho 2.1.3.1. Conceito e Classificação de Assédio no Ambiente do Trabalho 2.1.3.1.1. Assédio Moral Vertical Descendente 2.1.3.1.2. Assédio Moral Vertical Ascendente 2.1.3.1.3. Assédio Moral Horizontal 2.1.3.1.4. Assédio Moral Misto ou Transversal 2.1.3.1.5. Assédio Sexual 2.1.3.1.6. Assédio moral no metaverso 2.1.3.1.7. Assédio Moral no Brasil e Evolução Legislativa 2.1.3.1.7.1. Assédio moral e Constituição Federal 2.1.3.1.7.2. Assédio moral e Código Civil 2.1.3.1.7.3. Lei 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres 2.1.3.1.7.4. Assédio moral e Consolidação das Leis Trabalhista 2.1.3.1.7.5. Lei penal: crimes de assédio moral, de perseguição, de violência psicológica, assedio sexual 2.1.4. Normas Internacionais 2.1.4.1. Convenção n. 111 da OIT 2.1.4.2. Convenção n. 190 da OIT 2.1.4.3. Diretivas e Legislação Europeia 2.1.5. Violência no Trabalho como Risco Relacional: Novas Doenças Mentais do Trabalho 2.1.6. O Papel do Sindicato no Combate a Violência no Local de Trabalho 2.1.7. Jurisprudência sobre Violência no Trabalho e Assédio Moral 2.1.8. Acidentes de Trabalho 2.1.8.1. Acidentes de trabalho e ESG+i 2.1.8.2. Conceito 2.1.9. Relações Sindicais 2.1.9.1. Liberdade Sindical 2.1.9.2. Dimensões da Liberdade Sindical - Normatividade Internacional 2.1.9.3. Dimensões da Liberdade Sindical - Normatividade Nacional 2.1.9.4. Dever das Empresas de Respeito aos Direitos Sindicais 2.1.9.5. Dever-Poder Constitucional dos Sindicatos na Melhoria da Condição Social e de Vida dos Trabalhadores e Livre-Iniciativa e Livre Concorrência 2.1.9.6. A Reforma Trabalhista e a Liberdade e Autonomia Sindical 2.1.9.7. Contribuição Sindical Voluntária 2.1.10. Fomento a Negociação Coletiva – Pre-valência do Negociado sobre o Legislado –Limites e Possibilidades 2.1.11. Intervenção Sindical na Rescisão do Contrato de Trabalho 2.1.12. Agenda 2030 da ONU – ESG+i e o Papel dos Sindicatos 2.1.13. Recomendações e Diretrizes da OCDE para Empresas e Guia Prático para a Ação Sindical. Novos Conteúdos das Negociações Coletivas 2.1.14. Convenção n. 135 da OIT e Práticas Discriminatórias com Dirigentes Sindicais 2.2. ESG+i e consumer compliance. Saúde e segurança do consumidor 2.2.1. Conceito de consumidor 2.2.2. Bystander 2.2.3. Conceito de fornecedor 2.2.4. Produto/serviço 2.2.4.1. Produto 2.2.4.2. Serviço 2.2.5. Amostra grátis 2.2.6. Prazos para o consumidor (CDC) 2.2.6.1. Direito de arrependimento 2.2.6.2. Prazos por vícios aparentes – garantia legal 2.2.6.3. Vícios ocultos 2.2.7. Garantia contratual 2.2.7.1. Causas obstativas do decurso do prazo de garantia legal ou de decadência 2.2.8. Acidente de consumo. Prazo prescricional 2.2.9. Recall 2.2.10. Responsabilidade 2.2.10.1. Responsabilidade pelo fato do produto ou acidente de consumo 2.2.10.2. Exclusão da responsabilidade pelo fato do produto 2.2.10.3. Fato do serviço 2.2.10.4. Exclusão da responsabilidade pelo fato do serviço PARTE 3 - PILAR GOVERNANÇA 3. Governança 3.1. Governança corporativa 3.2. A relação do ESG+i com o Compliance 3.3. Compliance 3.4. Compliance anticorrupção PARTE 4 - SUSTENTABILIDADE 4. Relatórios de Sustentabilidade 5. Agenda 2030 da ONU 5.1. Responsabilidade do estado e das empresas de evitar impactos negativos e adversos aos direitos humanos preventivamente: princípios orientadores da ONU 5.2 Sanção premial - Decreto n. 9.571/ 2018 5.3. ESG+i em contratação pública 5.4. Princípio da Vedação da Proteção Insuficiente 5.4.1. Mecanismos de reparação 5.5. ESG+i - Diretrizes Nacionais da Empresa Humanista. Governança. Códigos de Condutas e Boas Práticas. Compliance. Empresa Bcorp REFERÊNCIAS ANEXO 1 - Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano 1972 ANEXO 2 - Recomendações da OCDE ANEXO 3 - Convenção-Quadro das Nações Unidas LTRED

Estatuto Da Oab Regulamento Geral E C Digo De Tica

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Author : Hélio Vieira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-07-02

Estatuto Da Oab Regulamento Geral E C Digo De Tica written by Hélio Vieira and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-02 with Law categories.

Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais brasileiros, do Conselho Federal da OAB e dos Tribunais de Ética, o que a torna uma importante fonte de consulta para advogados, integrantes do sistema da OAB, juristas, professores, acadêmicos e aspirantes ao Exame de Ordem. Contém os Provimentos do Conselho Federal. A segunda edição vem repleta de atualizações importantes. Algumas devem ser destacadas: - A Lei n. 13.875/2019 alterou a “cláusula de barreira” para exercer cargos na OAB; - A Lei n. 13.869/2019 caracterizou como abuso de autoridade a violação às prerrogativas dos advogados; - A Lei n. 13.793/2019 garantiu o acesso dos advogados a processos eletrônicos; - A Lei n. 13.725/2018 inseriu no Estatuto da OAB a previsão expressa para acumulação de honorários de sucumbência com honorários contratuais na Justiça do Trabalho e admitindo que os contratos firmados com entidades sindicais obrigam aos beneficiários da ação; - A Lei n. 13.676/2018 permitiu a defesa oral, pelo advogado, na decisão dos pedidos de liminar em mandado de segurança; - A Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho a previsão expressa de cabimento de honorários de sucumbência nas ações trabalhistas; - A Lei n. 13.363/2016 inseriu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante e ao advogado que se tornar pai, alterando também o Código de Processo Civil para garantir-lhes suspensão de prazos processuais; - Além de novas leis, a segunda edição traz importantes julgamentos dos Tribunais Superiores e do Conselho Federal da OAB, tornando esta obra a mais atualizada e completa análise do Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética. Sumário: Apresentação PARTE I - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB (Lei n. 8.906/1994) Título I - Da advocacia Capítulo 1 - Da atividade de advocacia Capítulo 2 - Dos direitos do advogado Capítulo 3 - Da inscrição Capítulo 4 - Da sociedade de advogados Capítulo 5 - Do advogado empregado Capítulo 6 - Dos honorários advocatícios Capítulo 7 - Das incompatibilidades e impedimentos Capítulo 8 - Da ética do advogado Capítulo 9 - Das infrações disciplinares Título II - Da Ordem dos Advogados do Brasil Capítulo 1 - Dos fins e da organização Capítulo 2 - Do Conselho Federal Capítulo 3 - Do Conselho Seccional Capítulo 4 - Da Subseção Capítulo 5 - Da Caixa de Assistência dos Advogados Capítulo 6 - Das eleições e dos mandatos Título III - Do processo na OAB Capítulo 1 - Disposições gerais Capítulo 2 - Do processo disciplinar Capítulo 3 - Dos recursos Título IV - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE II - REGULAMENTO GERAL DA OAB Título I - Da advocacia Capítulo I - Da atividade de advocacia Sessão I - Da atividade de advocacia em geral Sessão II - Da advocacia pública Sessão III - Do advogado empregado Capítulo 2 - Dos direitos e das prerrogativas Sessão I - Da defesa judicial dos direitos e prerrogativas Sessão II - Do desagravo público Capítulo 3 - Da inscrição na OAB Capítulo 4 - Do estágio profissional Capítulo 5 - Da identidade profissional Capítulo 6 - Das sociedades de advogados Título II - Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Capítulo 1 - Dos fins e da organização Capítulo 2 - Da receita Capítulo 3 - Do Conselho Federal Seção I — Da estrutura e do funcionamento Seção II — Do Conselho Pleno Seção III — Do Órgão Especial do Conselho Pleno Seção IV — Das Câmaras Seção V — Das Sessões Seção VI — Da diretoria do Conselho Federal Capítulo 4 - Do Conselho Seccional Capítulo 5 - Das Subseções Capítulo 6 - Das Caixas de Assistência dos Advogados Capítulo 7 - Das eleições Capítulo 8 - Das notificações e dos recursos Capítulo 9 - Das Conferências e dos Colégios de Presidentes Título III - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE III - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA Título I - Da ética do advogado Capítulo 1 - Dos princípios fundamentais Capítulo 2 - Da advocacia pública Capítulo 3 - Das relações com o cliente Capítulo 4 - Das relações com os colegas, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros Capítulo 5 - Da advocacia pro bono Capítulo 6 - Do exercício de cargos e funções na OAB e na representação da classe Capítulo 7 - Do sigilo profissional Capítulo 8 - Da publicidade profissional Capítulo 9 - Dos honorários profissionais Título II - Do processo disciplinar Capítulo 1 - Dos procedimentos Capítulo 2 - Dos órgãos disciplinares Seção I — Dos Tribunais de Ética e Disciplina Seção II — Das Corregedorias-Gerais Título III - Das disposições gerais e transitórias Capítulo Único - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE IV - PROVIMENTOS / RESOLUÇÃO Provimento n. 08/1964 — Modelo das vestes talares e insígnias Provimento n. 26/1966 — Publicação dos Provimentos da OAB Provimento n. 43/1978 — Criação da Seccional do Mato Grosso do Sul Provimento n. 48/1981 — Defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados Provimento n. 49/1981 — Visto do advogado nos atos constitutivos Provimento n. 53/1982 — Exercício da advocacia por integrantes do MP que já a exerciam Provimento n. 56/1985 — Comissões de Direitos Humanos Provimento n. 60/1987 — Proibição de funcionar simultaneamente como patrono e preposto Provimento n. 61/1987 — Colégio de Presidentes das Seccionais Provimento n. 62/1988 — Incompatibilidade dos cargos de natureza policial Provimento n. 66/1988 — Abrangência das atividades profissionais do advogado Provimento n. 68/1989 — Criação da Seccional de Tocantins Provimento n. 69/1989 — Prática de atos privativos por sociedades não registradas na Ordem Provimento n. 70/1989 — Prestação de contas do advogado Provimento n. 72/1990 — Certidões para inscrições de advogados no exterior. Provimento n. 83/1996 — Representação de advogado contra advogado Provimento n. 84/1996 — Combate ao nepotismo na OAB Provimento n. 89/1998 — Normas e critérios para concessão de licença a Conselheiros Federais Provimento n. 91/2000 — Consultores e Sociedades de consultores em direito estrangeiro Provimento n. 94/2000 — Publicidade, propaganda e informação da advocacia Provimento n. 95/2000 — Cadastro Nacional dos Advogados Provimento n. 96/2001 — Cerimonial da OAB Provimento n. 97/2002 — Infraestrutura de Chaves Públicas da OAB Provimento n. 99/2002 — Cadastro Nacional de Consultores em direito estrangeiro Provimento n. 100/2003 — Prêmio Evandro Lins e Silva Provimento n. 101/2003 — Processo de prestação de contas do Conselho Federal e Seccionais Provimento n. 102/2004 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 111/2006 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 112/2006 — Sociedades de advogados Provimento n. 113/2006 — Indicação de advogados para integrar o CNJ e o CNMP Provimento n. 114/2006 — Advocacia pública Provimento n. 115/2007 — Comissões permanentes do Conselho Federal Provimento n. 116/2007 — Assessoria jurídica do Conselho Federal Provimento n. 118/2007 — Atividades do advogado nos inventários, separações e divórcios Provimento n. 122/2007 — FIDA — Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial Provimento n. 123/2007 — Ouvidoria-Geral do Conselho Federal Provimento n. 127/2008 — Participação da OAB na quebra de inviolabilidade do advogado Provimento n. 127/2008 — Participação da OAB na quebra de inviolabilidade do advogado Provimento n. 128/2008 — Atuação do Conselho Federal nos Recursos Especiais Repetitivos Provimento n. 129/2008 — Inscrição dos advogados de nacionalidade portuguesa Provimento n. 132/2009 — Cadastro Nacional de Subseções Provimento n. 133/2009 — Conselho Auditor Federal da OAB-Prev Provimento n. 134/2009 — Corregedoria-Geral do processo disciplinar Provimento n. 135/2009 — Marca oficial e símbolos da OAB Provimento n. 138/2009 — Veda o tráfico de influência na OAB Provimento n. 142/2011 — Veda a oferta de cursos preparatórios para o exame de ordem pela OAB Provimento n. 144/2011 — Exame de Ordem Provimento n. 146/2011 — Eleições da OAB Provimento n. 162/2015 — Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado Provimento n. 164/2015 — Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada Provimento n. 165/2015 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 166/2015 — Dispõe sobre a advocacia pro bono Provimento n. 167/2015 — Exame de Ordem Provimento n. 168/2015 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 169/2015 — Relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado Provimento n. 170/2016 — Sociedades unipessoais de advocacia Provimento n. 175/2016 — Digitalização e guarda de autos de inscrições Provimento n. 176/2017 — Processo ético-disciplinar eletrônico Provimento n. 177/2017 — Plano Nacional de Valorização do(a) Advogado(a) com deficiência Provimento n. 178/2017 — Transferência de inscrição principal e inscrição suplementar Provimento n. 179/2018 — Cria o Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas Provimento n. 181/2018 — Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa Provimento n. 182/2018 — Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Provimento n. 185/2018 — Regras de gestão no sistema OAB Provimento n. 186/2018 — Plano nacional de prevenção das doenças ocupacionais Provimento n. 188/2018 — Realização de diligências investigatórias pelo advogado Provimento n. 193/2019 — Escola Superior da Advocacia Nacional Provimento n. 03/2020 —Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários Provimento n. 196/2020 — Reconhecimento da atividade advocatícia decorrente da atuação de advogados como conciliadores, mediadores e árbitros Provimento n. 200/2020 — Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta (arts. 47-A e 58-A do CED)128/2008 — Atuação do Conselho Federal nos Recursos Especiais Repetitivos Provimento n. 129/2008 — Inscrição dos advogados de nacionalidade portuguesa Provimento n. 132/2009 — Cadastro Nacional de Subseções Provimento n. 133/2009 — Conselho Auditor Federal da OAB-Prev Provimento n. 134/2009 — Corregedoria-Geral do processo disciplinar Provimento n. 135/2009 — Marca oficial e símbolos da OAB Provimento n. 138/2009 — Veda o tráfico de influência na OAB Provimento n. 142/2011 — Veda a oferta de cursos preparatórios para o exame de ordem pela OAB Provimento n. 144/2011 — Exame de Ordem Provimento n. 146/2011 — Eleições da OAB Provimento n. 162/2015 — Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado Provimento n. 164/2015 — Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada Provimento n. 165/2015 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 166/2015 — Dispõe sobre a advocacia pro bono Provimento n. 167/2015 — Exame de Ordem Provimento n. 168/2015 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 169/2015 — Relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado Provimento n. 170/2016 — Sociedades unipessoais de advocacia Provimento n. 175/2016 — Digitalização e guarda de autos de inscrições Provimento n. 176/2017 — Processo ético-disciplinar eletrônico Provimento n. 177/2017 — Plano Nacional de Valorização do(a) Advogado(a) com deficiência Provimento n. 178/2017 — Transferência de inscrição principal e inscrição suplementar Provimento n. 179/2018 — Cria o Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas Provimento n. 181/2018 — Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa Provimento n. 182/2018 — Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Provimento n. 185/2018 — Regras de gestão no sistema OAB Provimento n. 186/2018 — Plano nacional de prevenção das doenças ocupacionais Provimento n. 188/2018 — Realização de diligências investigatórias pelo advogado Provimento n. 193/2019 — Escola Superior da Advocacia Nacional Provimento n. 03/2020 —Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários Provimento n. 196/2020 — Reconhecimento da atividade advocatícia decorrente da atuação de advogados como conciliadores, mediadores e árbitros Provimento n. 200/2020 — Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta (arts. 47-A e 58-A do CED) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Quinzena

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

Quinzena written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Working class categories.

Revista Ltr 2020 Abril

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-04-15

Revista Ltr 2020 Abril written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-15 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - El coronavirus se derrota con solidaridad; - Prevención de Riesgos Laborales en el seno de la empresa ante la crisis sanitaria del CO-VID-19: análisis desde el punto de vista de la legislación Española; - Pandemia COVID-19: impacto sociolaboral y su contención por el Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; - El suicídio como accidente de trabajo o enfermedad professional em el Uruguay; - TAC: do ajustamento de conduta ao acordo de concretização dos direitos humanos – ACDH; - A teoria da imprevisão no Direito do Trabalho e as Medidas Provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da COVID-19; - Coronavírus e trabalho; - COVID-19 e os impactos sobre os prazos de prescrição e decadência trabalhistas; - O resgate do Direito ao Trabalho em tempos de pandemia; - Liberdade de classe e liberdade sindical; - Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-açúcar revisando os dados; - Autópsia psicológica: importante ferramenta para elucidação da causa morte e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Legislação: - Circular CEF n. 897, de 24.03.20 — Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo De Serviço — FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020; - Lei n. 13.981, de 23.03. 20 - Limite de renda familiar per capita para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada; - Medida Provisória n. 936, de 01.04.20 — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; - Medida Provisória n. 944, de 03.04. 20 — Programa Emergencial de Suporte a Empregos; - Medida Provisória n. 945, de 04.04. 20 — Medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário; - Portaria ME n. 150, de 07.04.20 - Recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus; - Resolução CODEFAT n. 857, de 01.04.20 – Abono salarial. Exercício 2020/2021. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Anais Do Senado Federal

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Author : Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

Anais Do Senado Federal written by Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Brazil categories.

Globaliza O Desemprego

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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

Globaliza O Desemprego written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with International economic relations categories.

A Organiza O Sindical Brasileira E A Conven O 87 Da Oit

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Author : Efrén Córdova
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985

A Organiza O Sindical Brasileira E A Conven O 87 Da Oit written by Efrén Córdova and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Convention Concerning Freedom of Association and Protection of the Right to Organise categories.

O Pensamento Do Com Rcio

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Author : Antonio Oliveira Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993

O Pensamento Do Com Rcio written by Antonio Oliveira Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Brazil categories.

O Sindicato Em Um Mundo Globalizado

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Author : José Carlos Arouca
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2003

O Sindicato Em Um Mundo Globalizado written by José Carlos Arouca and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Labor unions categories.