As Normas Da Oit Relacionadas Ao Acidente De Trabalho E Direito Social
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As Normas Da Oit Relacionadas Ao Acidente De Trabalho E Direito Social
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Author : Carlos Djalma Silva Da Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-05-17
As Normas Da Oit Relacionadas Ao Acidente De Trabalho E Direito Social written by Carlos Djalma Silva Da Rosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-17 with categories.
Guidelines On Occupational Safety And Health Management Systems
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Author : International Labour Office
language : en
Publisher:
Release Date : 2001
Guidelines On Occupational Safety And Health Management Systems written by International Labour Office and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Business & Economics categories.
These guidelines have been prepared by the International Labour Office in order to assist employers and national organisations with practical advice on implementing and improving occupational safety and health (OSH) management systems, in order to reduce work-related injuries, occupational ill health and diseases and unsafe working conditions. The guidelines may be applied on two levels: they provide a national OSH framework for legal and voluntary regulatory standards; and encourage the integration of OSH management principles with overall policy management at the organisational level.
Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho
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Author : Edson Beas Rodrigues Jr.
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-08-02
Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho written by Edson Beas Rodrigues Jr. and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-02 with Law categories.
Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional (...) sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação. O espaço aqui disponível é insuficiente para elencar os diversos instrumentos internacionais e nacionais conexos incluídos nessa edição. A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à defesa da democracia e combate ao terrorismo; normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial; informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021; normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029); seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais; instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU; normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas; inclusão de diversas recomendações da OIT. Em sintonia com o reconhecimento em 2022 pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio). Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla: ✔ Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático; ✔ Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço; ✔ Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos; ✔ Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação; ✔ Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra); Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como: Princípios de Ruggie da ONU, princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU), princípios de Yogyakarta +10, Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos, os Princípios de Paris, os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial, a Declaração de Friburgo sobre direitos culturais, as Regras de Nelson Mandela, Bangkok e Beijing, Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros. O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa em dezenas de temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos órgãos do Sistema de Justiça. Digno de nota que o sumário temático da obra foi ampliado, reorganizado em diversos pontos e aperfeiçoado, com vistas a facilitar a utilização da obra. Dentre os temas, pode-se mencionar: Sistemas de proteção dos DHs, direito antidiscriminatório, trabalho escravo e tráfico de pessoas, questões coletivas e sindicais, migrantes, criança e adolescente, direitos das mulheres, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário, proteção de dados, meio ambiente, jornada, terceirização, processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais, acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais, professores, povos indígenas, rurais, etc. Obra indispensável aos profissionais do Direito e aos estudantes em geral com foco em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
Conven Es Da Oit
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Author : Edson Beas Rodrigues Jr.
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-08-13
Conven Es Da Oit written by Edson Beas Rodrigues Jr. and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-13 with Law categories.
No ano em que se comemora o centenário da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a LTr lança a 4ª edição da mais completa compilação de normas internacionais e nacionais pertinentes à ordem trabalhista. A nova edição foi atualizada, revista e ampliada, incorporando dezenas de normativas internacionais e nacionais. Para facilitar a localização das normas integrantes da compilação, o sumário da obra foi reorganizado e aperfeiçoado. O ordenamento jurídico trabalhista compõe-se de normas de origem nacional e internacional. Com vistas a facilitar a aplicação doméstica das normas de origem internacional, esta edição contempla: - Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático; - Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes. Esse é o caso, por exemplo, da Convenção n. 87 (liberdade sindical), da Convenção n. 158 (término da relação empregatícia), da Convenção sobre Trabalho Marítimo (revista em 2014, 2016 e 2018), do Protocolo relativo à Convenção da OIT sobre Trabalho Forçado (2014), e da recentíssima Convenção n. 190 sobre violência e assédio nos locais de trabalho (2019); - Normas de direito internacional privado voltadas a solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço; - Seleção de recomendações e declarações da OIT e de instrumentos oriundos dos sistemas universal (ONU) e interamericano de proteção dos direitos humanos, do MERCOSUL e da União Europeia; - Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação (por ex. normas do Conselho Nacional de Imigração); - Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como: os Princípios de Ruggie das Nações Unidas, a nova versão da Declaração Sociolaboral do Mercosul, os Princípios de Yogyakarta +10, a Declaração de Seoul, a Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos, os Princípios de Paris, os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial, a Declaração de Friburgo, as Regras de Nelson Mandela, Bangkok e Beijing, a Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho (2019), dentre outros. Os diplomas legais estão organizados em trinta e oito seções temáticas, dedicadas a matérias caras ao direito laboral, dentre elas: direitos humanos, não discriminação, trabalho escravo, questões coletivas e sindicais, migrante, criança e adolescente, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário, privacidade e intimidade, meio ambiente, jornada, salário, terceirização, processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais, acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais. O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa e organiza por temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo permanente entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos tribunais superiores. Obra indispensável aos profissionais do direito do trabalho e aos estudantes em preparação para concursos públicos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direitos Humanos E Oit
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-19
Direitos Humanos E Oit written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-19 with Law categories.
O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalhadores. Abordando os diferentes direitos que compõem o ordenamento internacional do trabalho, os autores desenvolvem análises a partir da perspectiva do sistema laboral brasileiro. Os estudos resultam em uma obra diversificada, rica, atual e essencial para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e para a construção de soluções que incluam a ideia da proteção do trabalho. Ana Virgínia Moreira Gomes: Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
International Labour Law
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Author : N. Valticos
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2013-06-29
International Labour Law written by N. Valticos and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-06-29 with Law categories.
This text was prepared as a monograph for the International Encyclopaedia for Labour Law and Industrial Relations. It is based on a more detailed work which appeared in French in 1970 and in Spanish in 1977. The material was brought up to date and recast to correspond to the type of monographs con tained in the Encyclopaedia, which were aimed at providing concise, but reasonably detailed information and analysis of national laws and practice. Thus indications concerning the historical background, important as they may be in the present case, as well as the discussion of a number of theoretical questions, have had to be considerably reduced. However, detailed, up-to date information is provided on the system of international labour standards and on the substantive provisions of the most important of these international instruments. As part of the Encyclopaedia for Labour Law and Industrial Relations, the present study will most probably reach those engaged in research in the field of labour law, as well as many employers' organisations and a large section of the trade union movement. However, it has been considered useful to publish the study also in book form to facilitate its use in wider circles such as university teachers and students, diplomats, politicians, international lawyers, and those engaged in daily trade union activities. Table of Contents List of Abbreviations 15 Introduction 17 CHAPTER I. HISTORICAL AND GENERAL BACKGROUND 17 § 1. Definition 17 §2. Historical development 17 §3.
Decent Working Time
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Author : International Labour Office
language : en
Publisher: International Labour Organization
Release Date : 2006
Decent Working Time written by International Labour Office and has been published by International Labour Organization this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Business & Economics categories.
Including international comparative analysis alongside national case studies, this volume offers a wealth of information on the new trends which have emerged over the past decades - all of which were discussed at the recent 9th International Symposium on Working Time, Paris (2004). It looks at the increasing use of results-based employment relationships for managers and professionals, and the increasing fragmentation of time to more closely tailor staffing needs to customer requirements (e.g., short-hours, part-time work). Moreover, as operating/opening hours rapidly expand toward a 24-hour and 7-day economy, the book considers how this has resulted in a growing diversification, decentralization, and individualization of working hours, as well as an increasing tension between enterprises' business requirements and workers' needs and preferences regarding their hours. This new reality has raised some other challenging issues as well and the volume addresses those such as increasing employment insecurity and instability, time-related social inequalities, particularly in relation to gender, workers' ability to balance their paid work with their personal lives, and even the synchronization of working hours with social times, such as community activities.
Direito Do Trabalho 11a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
Direito Do Trabalho 11a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with Law categories.
Neste manual de “Direito do Trabalho”, em 11.a edição, sem prejuízo da primordial função didática, pretende-se também dilucidar dúvidas de interpretação das regras jurídicas e questionar muitas das soluções legais, em permanente diálogo com a doutrina e a jurisprudência. Tanto as dúvidas interpretativas como a crítica a algumas das soluções legais decorrem, em grande medida, do facto de, contrariamente ao que seria desejável, o Direito do trabalho ter sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do Direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou política, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos dilemas laborais, mormente o desemprego ou a competitividade empresarial. Contudo, a via da proliferação legislativa (por vezes prescindindo da necessária concertação social), sem resolução imediata das questões jurídico-laborais, tem contribuído para a maior dificuldade de compreensão e de aplicação do Direito do trabalho, associada à insegurança jurídica. A este propósito importa salientar que a “Agenda para o Trabalho Digno”, por via da Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, introduziu uma alteração muito significativa neste ramo do Direito, impondo uma detalhada análise destas modificações, particularmente no seu impacto no equilíbrio juslaboral até então vigente.
Doen As Otorrinolaringol Gicas Relacionadas Ao Trabalho E Suas Repercuss Es Ticas E Jur Dicas
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Author : Mara Edwirges Rocha Gândara
language : pt-BR
Publisher: Thieme Revinter
Release Date : 2022-11-28
Doen As Otorrinolaringol Gicas Relacionadas Ao Trabalho E Suas Repercuss Es Ticas E Jur Dicas written by Mara Edwirges Rocha Gândara and has been published by Thieme Revinter this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Medical categories.
Com uma abordagem abrangente e integrada, esta obra reúne autores experientes de vários segmentos, como médicos especialistas em otorrinolaringologia, medicina do trabalho e em perícia médica, além de fonoaudiólogos, técnicos e engenheiros do trabalho, advogados, juízes e procurador do Ministério Público do Trabalho. Os capítulos estão distribuídos por regiões anatômicas: laringe, ouvido, nariz, cabeça e pescoço, abordando alterações fisiopatológicas, diagnóstico diferencial, distúrbios do sono, condutas quanto às restrições e sequelas nos tratamentos cirúrgicos, nexo etiológico e medidas preventivas, programas de controle médico conforme legislação trabalhista, previdenciária e civil atualizadas, barotrauma aeroespacial e no mergulho, pessoa com deficiência, responsabilidades e competências médicas, valoração do dano em otorrinolaringologia e a visão do ministério público sobre as doenças do ouvido, nariz e garganta relacionadas ao trabalho. Apresenta um vasto material importante para consulta, de fácil leitura, colocando conhecimento técnico e científico atualizado e alinhado com a legislação vigente, não só para médicos otorrinolaringologistas, mas para todos os profissionais que atuam na área da saúde e segurança do trabalho, na promoção à saúde, prevenção do desencadeamento e agravamento de doenças assim como a inserção dos deficientes auditivos no mercado de trabalho, na perícia médica judiciária, com o objetivo de subsidiar as avaliações/questionamentos e fundamentar com maior precisão e clareza a construção de relatórios e laudos quanto aos eventuais danos, deficiências e incapacidades
Princ Pio Da Preven O E O Meio Ambiente Do Trabalho Dos Portu Rios De Manaus
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Author : Rodrigo Machado Cabral da Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-28
Princ Pio Da Preven O E O Meio Ambiente Do Trabalho Dos Portu Rios De Manaus written by Rodrigo Machado Cabral da Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-28 with Social Science categories.
Esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreiros estão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laboral, da doutrina ambiental e ambiental trabalhista, dos princípios estruturantes do direito ambiental, do conceito e características do meio ambiente do trabalho, para atingir aspectos da aplicabilidade teórica e prática da prevenção do meio ambiente, bem como o exame de jurisprudência dos Tribunais Brasileiros e estudo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais (em que se inclui o coronavírus) nos portos da cidade de Manaus.
