As Rela Es De Trabalho No Brasil A Partir De 1824
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As Rela Es De Trabalho No Brasil A Partir De 1824
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Author : Osmani Teixeira de Abreu
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Rela Es Trabalhistas E Sindicais
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Author : André Coelho Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2023-08-05
Rela Es Trabalhistas E Sindicais written by André Coelho Teixeira and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-05 with Law categories.
É com satisfação que apresentamos o Livro "Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática", um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a temática. O tema Relações Trabalhistas no Brasil durante muitos anos foi considerado uma "arte", um dom que os profissionais têm ou não têm. Hoje, porém, sabemos que é uma autêntica "ciência", ou seja, um conhecimento que pode ser desenvolvido e aprimorado. É neste contexto que entregamos este livro aos leitores e que esperamos poder contribuir para o progresso das Relações Trabalhistas no Brasil. Este livro, aliás, conta com a contribuição de dezenas de profissionais, que representam várias empresas e sindicatos, com diferentes ideologias e pontos de vista. Estes profissionais, que contribuíram para este livro, foram escolhidos a dedo dentre aqueles de maior sucesso em nosso país. Logo, a você, caro leitor, desejamos que esta obra singular lhe ajude a se tornar um profissional mais completo e mais preparado para os desafios que virão nos próximos anos. Afinal, nós também acreditamos que o desenvolvimento das Relações Trabalhistas no Brasil é um caminho, inclusive, para o aprimoramento da democracia em nosso país.
O Direito Do Trabalho No Estado Democr Tico De Direito
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Author : Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-29
O Direito Do Trabalho No Estado Democr Tico De Direito written by Paulo Eduardo Vieira de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-29 with Law categories.
A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento jurídico que o estado democrático e de direito deve dar ao trabalho. A resposta, mesmo sendo complexa, propicia oportunas ponderações. Se por razões explicáveis e justificáveis as atenções se têm voltado para o trabalho em regime de emprego, tema importante do livro, o "direito do trabalho" no estado democrático não se restringe a uma modalidade de relação jurídica, mas deve abranger todas as modalidades existentes na realidade social (exemplificando a estatutária, empregatícia, autônoma, informal) todas tratadas com os mesmos princípios concernentes aos direitos da pessoa humana. O autor do livro abordou com bastante clareza e profundidade o tema da relação de emprego no Estado Democrático de Direito, obra excelente fonte de consulta para estudiosos e interessados na melhoria das condições de trabalho no nosso país.
80 Anos Da Clt
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Author : Benizete Ramos de Medeiros
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-09-26
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A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS: ABRAT, pensando em marcar e comemorar os 80 anos da Consolidação da Legislação Trabalhista: CLT no ano de 2023, idealizou uma obra coletiva e convidou diversos profissionais e juristas que refletissem em diversas perspectivas, tanto jurídica, quanto histórica, filosófica e sociológica. A obra nos olhares de advogados, professores, pesquisadores e magistrados contempla análises e críticas que traduzem, em especial, a preocupação com o desmonte da Legislação trabalhista no ano de 2017 advinda com a Lei n. 13.467, chamada de reforma trabalhista, objeto de inúmeras críticas já que eivada de inconstitucionalidades. Vale a pena a leitura da obra - 80 anos da CLT. Reflexões e críticas - profundamente enriquecedora e construtiva, já que fruto de pesquisas e desabafos dos autores que construíram seus textos dentro de normas de escrita científica.
Pluralidade Sindical
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Author : Carlos Eduardo Príncipe
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-26
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A presente obra é resultado de tese de doutorado e objetiva demonstrar que o sistema sindical brasileiro lastreado no princípio da unicidade sindical encontra-se "estacionado" no tempo em descompasso com o regime da pluralidade sindical preconizado pela Organização Internacional do Trabalho e adotado na maioria dos países democráticos, regime este que concretiza de forma plena a liberdade sindical enquanto esteio de manifestação da classe trabalhadora. Assim, é feita uma retrospectiva histórica do nascimento e crescimento do movimento sindical brasileiro até o advento da Constituição Federal de 1988, a qual cristaliza e consolida o retorno do regime democrático em nosso país, entretanto, por vontade da Assembleia Constituinte no tocante à organização sindical, optou por manter o regime de unicidade sindical. Dentro desse contexto, demonstramos com dados do IBGE um panorama estatístico da sindicalização no Brasil, fazendo-se um contraponto com as fontes de custeio dos sindicatos, bem como se efetua um levantamento dos avanços e retrocessos havidos após a Constituição de 1988, tanto no campo legislativo como no jurisdicional, e os avanços jurídicos propiciados pelo advento da Lei no 13.467/2017, denominada "Reforma Trabalhista". Com o desenhar desse cenário institucional, demonstramos que, diante dos princípios democráticos que imantam a Carta Magna, a adoção do sistema de pluralidade sindical se impõe como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical.
Ra Zes Da Crise
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Author : Luís Fernando Lobão Morais
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-05-06
Ra Zes Da Crise written by Luís Fernando Lobão Morais and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-06 with Social Science categories.
A Grande Depressão dos anos 30 do século passado fez surgir o mais hediondo regime político que o mundo já conheceu (o nazismo) e desencadeou a mais pestífera de todas as guerras. Porém, em termos absolutos, a crise econômica de 2008-2009 foi muito maior do que a Grande Depressão, em que pese seus males imediatos terem sido combatidos com maior eficácia. Isso significa que os desequilíbrios desencadeados pelo subprime foram proporcionalmente maiores. Resta saber o que a crise, que se tornou conhecida como Grande Recessão, desencadeará no longo prazo. Assim como não é possível dissociar as transformações desencadeadas pela 2ª Guerra da Grande Depressão, os grandes acontecimentos políticos e econômicos dos últimos anos guardam relações nem sempre explícitas, mas inegáveis, com a crise do subprime. As agitações no mundo islâmico, a guerra na Síria, o desarranjo das finanças públicas em vários países da Europa, a crise na Ucrânia são exemplos de fatos que, embora aparentemente dissociados da Grande Recessão de 2008-2009, num nível mais profundo, podem ser analisados em relação a ela. Os problemas do Brasil atual não são exceção. Em que pese as reformas em discussão no Congresso Nacional terem-se tornado necessárias em razão de desarranjos internos do país, as consequências da crise global são o contexto do qual elas não podem ser desligadas. Por isso, é urgente pensar as reformas não só em conexão com os problemas internos que as fazem necessárias, mas também no contexto econômico e político global. Se a conexão da conjuntura brasileira com esse contexto maior for reconhecida, a situação produzida pela Grande Recessão representará especial oportunidade para o Brasil realizar suas reformas, enfrentar mais eficazmente seus graves problemas históricos e completar seu processo de desenvolvimento. Mas, se ao revés a incapacidade de olhar mais longe e de enxergar o macro prevalecer, o país só entrará num ciclo virtuoso de desenvolvimento rebocado pela sorte.
A Pejotiza O Como Instrumento De Precariza O Das Rela Es De Emprego
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Author : Nicholas Moura da Luz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-27
A Pejotiza O Como Instrumento De Precariza O Das Rela Es De Emprego written by Nicholas Moura da Luz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-27 with Law categories.
O Direito do Trabalho surge para dispor sobre relação de trabalho entre empregador e empregado, utilizando princípios e regras meticulosamente ordenadas. Com o passar do tempo, contudo, há um crescente movimento que vai defender a ampliação do perímetro de atuação do Direito Trabalhista, para englobar as demais relações que envolvam o labor humano em decorrência da dupla responsabilidade que esse ramo do Direito possui, de, ao mesmo tempo, assegurar o mínimo existencial dos trabalhadores, garantindo a dignidade da pessoa humana e evitando os exageros que o modelo de produção capitalista possa causar aos membros da sociedade, e possibilitar que o sistema econômico continue se desenvolvendo, desde que o faça com práticas socialmente admissíveis, sem ultrajar valores sociais fundamentais. Infelizmente, o que presenciamos, hodiernamente, é que o Direito do Trabalho tem tomado um caminho inverso, uma vez que, a cada dia que passa, notamos a concretização de empreendimentos que visam à diminuição da quantidade de trabalhadores qualificados como empregados, como consequência das investidas neoliberais capitalistas. Assim, vislumbramos ser de grande valia uma zelosa, e pormenorizada, investigação de cada modalidade de pacto laboral, especialmente quando desconfiamos da existência de uma manobra para ocultar uma relação empregatícia e, na impossibilidade de investigar todas essas modalidades ao mesmo tempo, nos restringimos ao instituto da "pejotização", um dos mais controversos.
Sindicalismo E Associativismo Dos Trabalhadores Em Educa O No Brasil
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Author : Carlos Bauer
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2013-03-02
Sindicalismo E Associativismo Dos Trabalhadores Em Educa O No Brasil written by Carlos Bauer and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-03-02 with Labor unions categories.
A presente obra apresenta pesquisas sobre o sindicalismo e o associativismo dos trabalhadores em educação, oferecendo subsídios para os pesquisadores acadêmicos preocupados com essa temática. Nesse sentido, os organizadores Carlos Bauer, Cássio Diniz e Maria Inês Paulista reúnem diversos estudiosos que, ao longo de nove capítulos, discutem o assunto proposto em múltiplas dimensões, cumprindo o objetivo almejado.
O Reconhecimento Do Sujeito Imigrante A Partir Do Levantamento Hist Rico Da Coloniza O Alem No Brasil Um Passado Presente
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Author : Diane Portugueis
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2017-12-01
O Reconhecimento Do Sujeito Imigrante A Partir Do Levantamento Hist Rico Da Coloniza O Alem No Brasil Um Passado Presente written by Diane Portugueis and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-01 with categories.
O levantamento que apresentamos mostra uma visão panorâmica da história dita “oficial” da imigração alemã para o Brasil, conferindo-lhe detalhes sobre aspetos correspondentes a ambos os países, Alemanha e Brasil, que perpassaram os interesses dos indivíduos envolvidos neste processo e continuam presentes. Pretendeu-se ampliar a compreensão do movimento migratório na perspetiva da história não oficial, relatada por depoentes descendentes de imigrantes alemães no Brasil, que nos apresentaram dados sobre a construção das suas identidades. Apresenta-se interface entre a história “oficial” da imigração dos alemães para o Brasil e a história “vivida” contada por descendentes de imigrantes alemães cuja existência é atravessada por factos de outrora, que permanecem vivos.
Empregados Dom Sticos Quais S O Seus Direitos
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Author : Erika Verde Conceição Travassos
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-01-30
Empregados Dom Sticos Quais S O Seus Direitos written by Erika Verde Conceição Travassos and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-30 with Business & Economics categories.
Empregados domésticos, quais são seus direitos? responde aos seguintes questionamentos: quem trabalha três vezes por semana é empregado doméstico ou diarista? Quais os direitos trabalhistas assegurados aos domésticos? Quais os direitos que ainda dependem de regulamentação? Quais direitos trabalhistas não são estendidos aos domésticos?Traça-se um panorama sintético e abrangente dos principais direitos e deveres de empregador e empregado doméstico, com linguagem acessível a todos os públicos, a fim de transmitir de modo direto as informações que expõe.Boa leitura!