Aspectos Da Teoria Geral Do Direito Banc Rio
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Aspectos Da Teoria Geral Do Direito Banc Rio
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-09
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O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funções, dando ênfase às questões relacionadas à política monetária e à sua autonomia; e tece considerações sobre o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, no qual estão inseridos os arranjos de pagamento. A obra está voltada para os operadores do direito, para os quais traz alguns conhecimentos de economia aplicáveis ao direito bancário, não descurando do seu interesse para profissionais de outras áreas.
Aspectos Da Teoria Geral Do Mercado De Capitais
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-08-12
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Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.
Manual De Tributa O Dos Investimentos Dos Mercados Financeiro E De Capitais
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Author : Alexandre Sansone Pacheco
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-10
Manual De Tributa O Dos Investimentos Dos Mercados Financeiro E De Capitais written by Alexandre Sansone Pacheco and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-10 with Business & Economics categories.
Este Manual é um guia de acesso e material de consulta à legislação tributária dos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, voltado para estudantes e profissionais das carreiras jurídicas, contábeis e financeiras interessados em tomar primeiro contato com o tema e, ainda, valer-se do livro para orientar pesquisas de conceitos na matéria. Tratamos da tributação de Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa e de Renda Variável, o que inclui Operações em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e Operações de Liquidação Futura Fora de Bolsa. Em fundos de investimento, tratamos da tributação de Fundos de Investimento regidos por Norma Geral e Fundos de Investimento regidos por Norma Própria. Para Investidores Estrangeiros, abordamos a tributação de Aplicações Sujeitas ao Regime Geral, cujos rendimentos e ganhos são tributados do mesmo modo que as aplicações de investidores residentes ou domiciliados no País, e Aplicações Sujeitas a Regime Especial, que são tributadas de modo menos gravoso por estarem de acordo com normas e condições estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. Além de Tabelas e Anexos elaborados para resumir a matéria do livro, apresentamos um Glossário de termos extraídos da regulação, da legislação e da tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, tratamos de projetos de lei em andamento que podem alterar a tributação desses investimentos no Brasil e, ainda, abordamos aspectos da tributação de criptoativos.
Direito Financeiro S Rie Universit Ria
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Author : Ana Carla Bliacheriene
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
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O Estado é o titular das finanças públicas e a ele compete a arrecadação tributária, filão maior das receitas que abastecem os cofres públicos. Quais limites podem ser impostos ao Poder Público? Quem controla a assunção de dívida dos entes federativos? Qual o papel dos Tribunais de Contas? Estas e outras questões são estudadas e aprofundadas na obra.
Teoria Geral Do Direito Comercial
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22
Teoria Geral Do Direito Comercial written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-22 with Law categories.
Esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, é abordada a teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis. A segunda parte está voltada para uma introdução da teoria geral da concorrência e dos bens imateriais, ou seja, do direito concorrencial e da proteção da propriedade intelectual (patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade e marcas).
Direito Banc Rio
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Author : Eduardo Salomão Neto
language : pt-BR
Publisher: Trevisan Editora
Release Date : 2020-05-15
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Público Alvo: O tradicional tratado Direito Bancário, do advogado Eduardo Salomão Neto, chega agora a sua 3a edição. É obra voltada aos problemas práticos enfrentados por advogados de instituições financeiras e de pagamento ou que as tenham como contrapartes. Adequa-se também como guia de juízes, Ministério Público, defensores públicos e outros agentes públicos, e para subsidiar estudos de graduação e pós-graduação. Temática: . aspectos institucionais das instituições financeiras, meios de de pagamento e fintechs . atividade privativa . tipologia . poderes do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil . principais contratos e negócios - empréstimos, depósitos, securitizações, derivativos, câmbio, pagamentos, cartões de crédito e emissão de moeda eletrônica . operações internacionais - eurobônus, empréstimos sindicalizados, cartas de crédito, financiamento de projetos, opiniões legais e foro e lei aplicáveis . proteção do consumidor . sigilo bancário . lavagem de dinheiro . crimes financeiros . regimes de crise . arranjos, meios de pagamento e fintechs
Leasing Financeiro Aspectos Jur Dicos E Controvertidos
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Author : Regina Célia De Carvalho Martins
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2017-07-28
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Trata-se de obra relacionada ao estudo do contrato de leasing, sua evolução e utilização no mercado brasileiro, bem como a situação controversa dele em relação ao Código de Defesa do Consumidor e a interpretação que a Jurisprudência atribui a este contrato.
O Or Amento Como Instrumento De Interven O No Dom Nio Econ Mico
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Author : Denis Camargo Passerotti
language : pt-BR
Publisher: Editora Blucher
Release Date : 2012-10-17
O Or Amento Como Instrumento De Interven O No Dom Nio Econ Mico written by Denis Camargo Passerotti and has been published by Editora Blucher this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-10-17 with Law categories.
O orçamento público tem sido, até agora, objeto de análise estritamente formal. Limitam-se os autores a cuidar da iniciativa das leis, da Comissão Mista do Congresso Nacional, das emendas, sanção, aprovação e veto. Cuidam, portanto, apenas de aspectos procedimentais e deixam de lado o que mais importa, isto é, o orçamento como instrumento de progresso, de disputas, de divisões políticas, de acertos partidários etc. O orçamento é um instrumento formal, mas é também muito mais que isso. Eis a importância da obra de Denis: fugir da mesmice. Desbravar nossos territórios de conhecimento. Imiscuir-se no desconhecido e dar ao orçamento uma nova função: a função de planejar, de intervir, de compelir o Estado a disciplinar a vida social. De incentivar políticas públicas. Daí o recomendar a leitura de seu texto. Vale a pena. Denis consegue traduzir o "juridiquês" em linguagem fácil. Pega pela mão o leitor e lhe mostra o deslumbramento da atuação do Estado. O orçamento se mostra, a partir de então, um instrumento de intervenção para circunscrever e delimitar a atividade econômica. Para quê? Para melhorar a atuação estatal em benefício da sociedade, por meio de políticas públicas. É o conteúdo do livro. De fácil leitura e importante em seus ensinamentos.
Protesto Notarial E Sua Fun O No Mercado De Cr Dito
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Author : Reinaldo Velloso dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-23
Protesto Notarial E Sua Fun O No Mercado De Cr Dito written by Reinaldo Velloso dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Business & Economics categories.
O trabalho discorre sobre o protesto notarial de títulos e outros documentos de dívida e analisa sua função no mercado de crédito. Tendo a função notarial como ponto de partida, a parte inicial é dedicada ao estudo do instituto sob a perspectiva histórica e de Direito Comparado, seguida da apresentação de um panorama do instituto no Brasil. O protesto tem se revelado um meio célere e eficaz para a comprovação do inadimplemento e do descumprimento de obrigações, propiciando ao devedor o conhecimento da apresentação feita em caráter oficial pelo credor, com a possibilidade de quitação ou renegociação do débito. Na obra também são analisados os contratos bancários, incluindo o mútuo, com o enfrentamento das questões relativas ao protesto do contrato de mútuo bancário e da cédula de crédito bancário. Ao final do estudo, são apresentadas as reflexões do autor sobre o tema.
Super Revis O Oab Doutrina Direito Financeiro E Afo
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Author : Robinson Barreirinhas
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-11
Super Revis O Oab Doutrina Direito Financeiro E Afo written by Robinson Barreirinhas and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-11 with Law categories.
Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13a ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando pelo livro você certamente estará mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de estatísticas deste e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, porém altamente sistematizado, sem prejuízo de trazer a jurisprudência atualizada de interesse para o exame. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!