Direito Banc Rio
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Direito Banc Rio 4a Edi O
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Direito Banc Rio 4a Edi O written by Miguel Pestana de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
O direito bancário é hoje, mais do que nunca, um setor especialmente dinâmico com constantes alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Esta obra carateriza o direito bancário no âmbito do sistema financeiro e analisa, depois, de forma muito detalhada, no seio da relação bancária, os diversos contratos bancários de depósito, de crédito (mútuo, abertura de crédito, desconto, cessão financeira e locação financeira) e de pagamento (confirming e crédito documentário). Desenvolve o regime dos juros e das comissões bancárias. Traça de forma detalhada o regime dos serviços de pagamento (RSP), matéria de grande densidade. Foram agora acrescentados dois capítulos relativos às instituições de crédito, à regulação e supervisão. Em suma: pela sua extensão, conjunto de matérias abrangidas e desenvolvimento é fundamental para se conhecer o direito bancário da atualidade.
Direito Banc Rio I Direito Material 7a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Direito Banc Rio I Direito Material 7a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
O dinheiro domina ou condiciona todas as atuações humanas, isoladamente, em grupo ou em grandes coletividades. Subjacente a essa realidade omnipresente, temos o sistema financeiro, a sua organização nacional, europeia e internacional e as instituições de crédito. Estas relacionam?se com os particulares através de esquemas de contratação: ora simples, ora complexos. Tudo isto é objeto do moderno Direito bancário. Modelado por sucessivas reformas ditadas pelas crises e assente em práticas reconhecidas e experimentadas, o Direito bancário surge como uma disciplina básica nas nossas sociedades pós-industriais. A presente obra, agora em 7.a edição revista e isolada, procede a uma exposição integrada do Direito bancário material. É obra autónoma, que será seguida por um segundo volume, sobre Direito institucional. A dimensão assumida pelo Direito bancário obriga, por razões editoriais, a proceder a essa repartição. Com essa especificidade, a prática encontra, nela, os recentes desenvolvimentos da ciência jurídica bancária, assente nas leis, na doutrina e em cerca de oitocentas decisões dos tribunais. O estudioso, por seu turno, acede à doutrina dos nossos dias e à mais recente evolução do Direito europeu.
Direito Banc Rio
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Aspectos Da Teoria Geral Do Direito Banc Rio
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-09
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O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funções, dando ênfase às questões relacionadas à política monetária e à sua autonomia; e tece considerações sobre o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, no qual estão inseridos os arranjos de pagamento. A obra está voltada para os operadores do direito, para os quais traz alguns conhecimentos de economia aplicáveis ao direito bancário, não descurando do seu interesse para profissionais de outras áreas.
Temas De Direito Banc Rio
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Author : Abdul Carimo M. Issá
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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Duty To Mitigate E Direito Banc Rio A Norma De Mitiga O Aplicada Recupera O Do Cr Dito Banc Rio
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Author : Milton Rodrigo Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-12-03
Duty To Mitigate E Direito Banc Rio A Norma De Mitiga O Aplicada Recupera O Do Cr Dito Banc Rio written by Milton Rodrigo Gonçalves and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-03 with Antiques & Collectibles categories.
O Enunciado 169 da III Jornada de Direito Civil, editado em 2004, aliado ao julgamento do REsp 758.518/PR, julgado em 2010, contribuíram para que a expressão “duty to mitigate the loss” ganhasse notoriedade, nacionalmente. Não demorou muito para que passassem a pulular, nos tribunais pátrios, decisões que a chamavam a lume. Com o presente trabalho, portanto, pretende-se trespassar a norma de mitigação, perpassando sua origem, suas nuances em países de tradição common, civil law e, enfim, no Brasil. O principal objetivo do trabalho, no entanto, não é definir à exaustão os seus contornos e natureza jurídica, mas analisar uma das consequências de sua aplicação em solo pátrio: a aplicação do duty to mitigate a casos de persecução judicial tardia de uma pretensão. O objetivo ganha corpo quando referidos casos têm, como pano de fundo, a recuperação de crédito bancário. A evolução legislativa e jurisprudencial a seu respeito – em especial quanto aos encargos bancários a ele atrelados – permite perceber quais prejuízos defluem do inadimplemento de operações bancárias e, por isso, deve as impulsionar à célere persecução judicial tão logo inadimplida a obrigação. Para tanto, a construção apoia-se em pesquisas bibliográficas predominantemente no campo do Direito Civil, Direito Bancário e Matemática Financeira, análises legislativas e inclusive, jurisprudenciais, tanto do regramento pátrio como do alienígena. O estudo demonstra, em última análise, que a norma de mitigação impõe à instituição financeira que, constatado o inadimplemento, obre tão logo lhe seja possível, exercitando o direito de ação destinado à satisfação judicial de seu crédito. Do contrário – ou seja, se se mantiver inerte e se demorar a promover a persecução de sua pretensão – contribuirá irremediavelmente para que seus prejuízos sejam agravados, permitindo, nesse caso, o decote do ressarcimento.
Iv Congresso De Direito Banc Rio
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Author : Congresso de Direito Bancário ((4th : 2019 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Da Compensa O No Direito Civil E No Direito Banc Rio
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-21
Da Compensa O No Direito Civil E No Direito Banc Rio written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-21 with Law categories.
ADVERTÊNCIAS Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obrigações. Simultaneamente, este escrito tem em vista novas edições, revistas e actualizadas, dos Manuais de Direito comercial e de Direito bancário. Assume, todavia, total autonomia formal e substantiva. O sistema de citações e de abreviaturas corresponde aos enunciados no início do volume I, tomo I, do Tratado e no do volume I do Manual de Direito comercial. Os preceitos sem indicação de fonte reportam-se ao Código Civil. O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Dezembro de 2002. Indicações bibliográficas e jurisprudenciais completas constam do final da obra. Na conclusão da presente obra, o autor beneficiou de licenças sabáticas concedidas, em simultâneo, pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Católica Portuguesa. A ambas essas instituições, nas pessoas dos respectivos reitores - Prof. Doutor JOSÉ BARATA-MOURA e Prof. Doutor MANUEL BRAGA DA CRUZ - vivamente se agradece. Serpa, Janeiro de 2003. ÍNDICE GERAL § 1.° Introdução I A COMPENSAÇÃO CIVIL CAPÍTULO I A COMPENSAÇÃO NO DIREITO ROMANO § 2.° As três situações clássicas § 3.° A evolução pós-clássica CAPITULO II A COMPENSAÇÃO NA HISTÓRIA E NO DIREITO COMPARADO § 4.° Direito intermédio § 5.° O sistema napoleónico § 6.° O sistema alemão § 7.° O common law CAPÍTULO III A EVOLUÇÃO DA COMPENSAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS § 8.° Das Ordenações à pré-codificação § 9.° O Código Civil de SEABRA § 10.° A preparação do Código Civil vigente CAPÍTULO IV A COMPENSAÇÃO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS § 11.° Requisitos § 12.° Âmbito § 13.° Efectivação § 14.° Exclusão § 15.° A compensação convencional § 16.° Compensações anómalas e impróprias II A COMPENSAÇÃO NO DIREITO BANCÁRIO CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DO DIREITO BANCÁRIO § 17.° O Direito bancário e os princípios comerciais § 18.° Os princípios bancários CAPÍTULO II ABERTURA DE CONTA E RELAÇÃO BANCÁRIA COMPLEXA § 19.° A abertura de conta § 20.° A relação bancária complexa § 21.° A relação bancária como relação duradoura CAPÍTULO III A COMPENSAÇÃO BANCÁRIA § 22.° O depósito bancário § 23.° A conta-corrente bancária § 24.° A compensação bancária em geral § 25.° A compensação nos diversos tipos de contas bancárias índice de jurisprudência índice onomástico índice bibliográfico índice geral
Iv Congresso De Direito Banc Rio
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Iv Congresso De Direito Banc Rio written by Miguel Pestana de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
Este volume reúne parte das intervenções no IV congresso de direito bancário. Incide sobre temas da maior atualidade ligados à fulgurante inovação tecnológica que tem estado a transformar o setor financeiro: as moedas virtuais, o crédito inteligente e os smart contracts. Trata ainda aspetos que são fulcrais no âmbito do crédito, como os empréstimos sem garantias e os juros bancários "ocultos". Aborda depois os serviços de pagamento, a responsabilidade penal da instituição de crédito e seus administradores, bem como as linhas de desenvolvimento e novos desafios do direito bancário.
Direito Bancario
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Bancario written by António Menezes Cordeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.