Da Compensa O No Direito Civil E No Direito Banc Rio
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Da Compensa O No Direito Civil E No Direito Banc Rio
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-21
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ADVERTÊNCIAS Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obrigações. Simultaneamente, este escrito tem em vista novas edições, revistas e actualizadas, dos Manuais de Direito comercial e de Direito bancário. Assume, todavia, total autonomia formal e substantiva. O sistema de citações e de abreviaturas corresponde aos enunciados no início do volume I, tomo I, do Tratado e no do volume I do Manual de Direito comercial. Os preceitos sem indicação de fonte reportam-se ao Código Civil. O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Dezembro de 2002. Indicações bibliográficas e jurisprudenciais completas constam do final da obra. Na conclusão da presente obra, o autor beneficiou de licenças sabáticas concedidas, em simultâneo, pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Católica Portuguesa. A ambas essas instituições, nas pessoas dos respectivos reitores - Prof. Doutor JOSÉ BARATA-MOURA e Prof. Doutor MANUEL BRAGA DA CRUZ - vivamente se agradece. Serpa, Janeiro de 2003. ÍNDICE GERAL § 1.° Introdução I A COMPENSAÇÃO CIVIL CAPÍTULO I A COMPENSAÇÃO NO DIREITO ROMANO § 2.° As três situações clássicas § 3.° A evolução pós-clássica CAPITULO II A COMPENSAÇÃO NA HISTÓRIA E NO DIREITO COMPARADO § 4.° Direito intermédio § 5.° O sistema napoleónico § 6.° O sistema alemão § 7.° O common law CAPÍTULO III A EVOLUÇÃO DA COMPENSAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS § 8.° Das Ordenações à pré-codificação § 9.° O Código Civil de SEABRA § 10.° A preparação do Código Civil vigente CAPÍTULO IV A COMPENSAÇÃO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS § 11.° Requisitos § 12.° Âmbito § 13.° Efectivação § 14.° Exclusão § 15.° A compensação convencional § 16.° Compensações anómalas e impróprias II A COMPENSAÇÃO NO DIREITO BANCÁRIO CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DO DIREITO BANCÁRIO § 17.° O Direito bancário e os princípios comerciais § 18.° Os princípios bancários CAPÍTULO II ABERTURA DE CONTA E RELAÇÃO BANCÁRIA COMPLEXA § 19.° A abertura de conta § 20.° A relação bancária complexa § 21.° A relação bancária como relação duradoura CAPÍTULO III A COMPENSAÇÃO BANCÁRIA § 22.° O depósito bancário § 23.° A conta-corrente bancária § 24.° A compensação bancária em geral § 25.° A compensação nos diversos tipos de contas bancárias índice de jurisprudência índice onomástico índice bibliográfico índice geral
Da Compensa O No Direito Civil E No Direito Banc Rio
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Conteúdo - A compensação no direito bancário; A compensação civil.
Contratos Banc Rios
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Author : Jorge Brito Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-26
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Esta obra aborda, de forma integrada e aberta à experiência prática, a dimensão material do Direito Bancário, ou seja, trata da dinâmica das relações jurídicas, com natureza eminentemente contratual, que se estabelecem entre os Bancos e os seus clientes. A matéria dos Contratos Bancários representa o cerne deste direito bancário material, muito embora não o esgote, uma vez que integra temas como os negócios jurídicos unilaterais, os deveres extranegociais assentes na lei, os deveres legais aplicáveis à relação bancária e as regras de responsabilidade civil do banco. Após uma apresentação do tema e da forma como o mesmo se integra no sistema jurídico, são abordados sucessivamente a natureza complexa da relação bancária e a abertura de conta, o contrato de depósito bancário, os contratos de crédito e os contratos bancários de garantia.
Quest Es De Direito Civil Contempor Neo
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Author : Maurício Mota
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-31
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O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos, onde entra a responsabilidade civil do Estado? Esta é apenas uma das indagações que o livro examina, abrangendo outras como a boa-fé objetiva no novo direito europeu dos contratos, a confiança nos negócios bancários e a expectativa de futuro nos contratos de licença de uso de software, tudo a evidenciar o surgimento de um novo paradigma do direito civil contemporâneo: o da confiança institucional onde as relações sociais são inteiramente perpassadas por interações de confiança que, sedimentadas por valores, possibilitam as trocas e os acordos.
Direito Banc Rio I Direito Material 7a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
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O dinheiro domina ou condiciona todas as atuações humanas, isoladamente, em grupo ou em grandes coletividades. Subjacente a essa realidade omnipresente, temos o sistema financeiro, a sua organização nacional, europeia e internacional e as instituições de crédito. Estas relacionam?se com os particulares através de esquemas de contratação: ora simples, ora complexos. Tudo isto é objeto do moderno Direito bancário. Modelado por sucessivas reformas ditadas pelas crises e assente em práticas reconhecidas e experimentadas, o Direito bancário surge como uma disciplina básica nas nossas sociedades pós-industriais. A presente obra, agora em 7.a edição revista e isolada, procede a uma exposição integrada do Direito bancário material. É obra autónoma, que será seguida por um segundo volume, sobre Direito institucional. A dimensão assumida pelo Direito bancário obriga, por razões editoriais, a proceder a essa repartição. Com essa especificidade, a prática encontra, nela, os recentes desenvolvimentos da ciência jurídica bancária, assente nas leis, na doutrina e em cerca de oitocentas decisões dos tribunais. O estudioso, por seu turno, acede à doutrina dos nossos dias e à mais recente evolução do Direito europeu.
Revista De Direito Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Soft Law And The Global Financial System
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Author : Chris Brummer
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2011-12-26
Soft Law And The Global Financial System written by Chris Brummer and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-26 with Law categories.
The global financial crisis of 2008 has given way to a proliferation of international agreements aimed at strengthening the prudential oversight and supervision of financial market participants. Yet how these rules operate is not well understood. Because international financial rules are expressed through informal, non-binding accords, scholars tend to view them as either weak treaty substitutes or by-products of national power. Rarely, if ever, are they cast as independent variables that can inform the behavior of regulators and market participants alike. This book explains how international financial law 'works' - and presents an alternative theory for understanding its purpose, operation and limitations. Drawing on a close institutional analysis of the post-crisis financial architecture, it argues that international financial law is often bolstered by a range of reputational, market and institutional mechanisms that make it more coercive than classical theories of international law predict.
Revista De Jurisprud Ncia Do Tribunal De Justi A Do Estado Do Rio Grande Do Sul
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Author : Rio Grande do Sul (Brazil). Tribunal de Justiça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Revista De Jurisprud Ncia Do Tribunal De Justi A Do Estado Do Rio Grande Do Sul written by Rio Grande do Sul (Brazil). Tribunal de Justiça and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Law reports, digests, etc categories.
Soft Law In European Community Law
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Author : Linda Senden
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2004-09-30
Soft Law In European Community Law written by Linda Senden and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-09-30 with Law categories.
This book offers the first systematic investigation of the phenomenon of soft law within the framework of the EC (the first pillar of the EU),and its use by the European Commission and Council of Ministers. It focusses upon how soft law fits into the Community legal system, and how it is used, and, in particular, how it relates to Community legislation. Differentiation of the Community instruments, including the instruments of soft law, is often thought to enhance the effectiveness, legitimacy and transparency of the Community. This book asks whether soft law indeed provides a satisfactory alternative to legislation from this perspective and, if so, in what cases and under what conditions. Furthermore, the author asks to what extent the use of soft law implies good governance, and throws fresh light on this very heterogenous phenomenon, by looking at frequently used instruments in many different areas of Community law, such as competition law, state aid, environment, social policy etc., in the process identifying their different characteristics, aims, functions and legal effects. What emerges is that the conditions under which soft law is used may be problematic in relation to increasing the legitimacy, effectiveness and transparency of Community action. This is a work which will interest legal practitioners confronted with the use of soft law and the question of its possible legal effect in an increasing number of sectors and academics interested in the vexed question of how the increased use of soft law can be justified in a Community legal order built upon the rule of law. It is also critical of developments taking place within the framework of the European Convention and the proposed European Constitution, and goes beyond the immediate problems of soft law to touch upon issues such as competence, legal protection, division of powers between the EC and the Member States, institutional balance, lawmaking by the Community Courts, the scope of Community legal principles and the influence of soft law on the progressive development of both Community and national law.
The Economic Analysis Of Civil Law
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Author : Schäfer, Hans-Bernd
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2022-01-25
The Economic Analysis Of Civil Law written by Schäfer, Hans-Bernd and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-25 with Law categories.
This comprehensive textbook provides a thorough guide to the economic analysis of law, with a particular focus on civil law systems. It encapsulates a structured analysis and nuanced evaluation of norms and legal policies, using the tools of economic theory.
