Iv Congresso De Direito Banc Rio
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Iv Congresso De Direito Banc Rio
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Author : Congresso de Direito Bancário ((4th : 2019 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Iv Congresso De Direito Banc Rio
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
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Este volume reúne parte das intervenções no IV congresso de direito bancário. Incide sobre temas da maior atualidade ligados à fulgurante inovação tecnológica que tem estado a transformar o setor financeiro: as moedas virtuais, o crédito inteligente e os smart contracts. Trata ainda aspetos que são fulcrais no âmbito do crédito, como os empréstimos sem garantias e os juros bancários "ocultos". Aborda depois os serviços de pagamento, a responsabilidade penal da instituição de crédito e seus administradores, bem como as linhas de desenvolvimento e novos desafios do direito bancário.
I Congresso De Direito Banc Rio
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Ii Congresso De Direito Banc Rio
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Author : Congresso de Direito Bancário (Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Direito Banc Rio 4a Edi O
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
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O direito bancário é hoje, mais do que nunca, um setor especialmente dinâmico com constantes alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Esta obra carateriza o direito bancário no âmbito do sistema financeiro e analisa, depois, de forma muito detalhada, no seio da relação bancária, os diversos contratos bancários de depósito, de crédito (mútuo, abertura de crédito, desconto, cessão financeira e locação financeira) e de pagamento (confirming e crédito documentário). Desenvolve o regime dos juros e das comissões bancárias. Traça de forma detalhada o regime dos serviços de pagamento (RSP), matéria de grande densidade. Foram agora acrescentados dois capítulos relativos às instituições de crédito, à regulação e supervisão. Em suma: pela sua extensão, conjunto de matérias abrangidas e desenvolvimento é fundamental para se conhecer o direito bancário da atualidade.
Iii Congresso De Direito Banc Rio
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
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Responsabilidade bancária Garantias prestadas a bancos e seus regimes insolvenciais Mecanismo único de resolução e União de mercado de capitais Contratos de pagamento, comissões e juros bancário Crédito imobiliário a consumidores Serviços de pagamento O governo dos bancos
Iv Congresso De Processo Penal
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
Iv Congresso De Processo Penal written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
O IV Congresso de Processo Penal tem como objeto de estudo a criminalidade económico-financeira. Pretende ser o primeiro Congresso Luso-Brasileiro sobre esta temática em concreto e chamar ao palco principal atores judiciários ? magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, autoridades e órgãos de polícia criminal, autoridade tributária e aduaneira ? de Portugal e do Brasil. Este congresso tem como desiderato debater o quadro geral da prevenção e repressão da criminalidade económico-financeira, a tutela efetiva dos direitos, liberdades e garantias dos agentes dos crimes, a demonstração de que existem vítimas apesar da sua inata invisibilidade, a intervenção do Juiz das liberdades, do Ministério Público, das Autoridades e dos Órgãos de Polícia Criminal e do Advogado como «elemento essencial à administração da justiça».
Riscos No Direito Privado E Na Arbitragem
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Author : Giovanni Ettore Nanni
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15
Riscos No Direito Privado E Na Arbitragem written by Giovanni Ettore Nanni and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos "riscos" no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de "risco", cuja polissemia dificulta a identificação do regime jurídico aplicável. Do ponto de vista prático, cuida-se de matéria cujo domínio se afigura essencial para o operador do direito desde a fase consultiva, momento em que se revela fundamental a adequada gestão negocial dos riscos entre as partes, até a fase patológica, quando os riscos, geridos ou não pelas partes, efetivamente se concretizam, a requerer a correta identificação dos efeitos a serem produzidos. Os 33 artigos ora reunidos estão distribuídos em duas partes: a primeira, dedicada a temas de direito substantivo privado, e que analisa conceitos de risco e mecanismos de prevenção ou de reação a certos riscos; e a segunda, que abarca estudos voltados a desvendar nuances próprias do risco na resolução de litígios por meio da arbitragem.
Direito Das Obriga Es Vol Ii
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Author : Rute Teixeira Pedro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
Direito Das Obriga Es Vol Ii written by Rute Teixeira Pedro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-11 with Law categories.
Esta obra constitui o segundo volume de direito das obrigações. Abrange toda a responsabilidade civil pelo risco, as modalidades de obrigações, o cumprimento e o não cumprimento, bem como a transmissão das obrigações. O texto está atualizado com referência à principal doutrina nacional e internacional, em particular a alemã, tendo-se ainda dado especial atenção aos desenvolvimentos jurisprudenciais.
Anais Do Senado Federal
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
Anais Do Senado Federal written by Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Brazil categories.