Riscos No Direito Privado E Na Arbitragem
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Riscos No Direito Privado E Na Arbitragem
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Author : Giovanni Ettore Nanni
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15
Riscos No Direito Privado E Na Arbitragem written by Giovanni Ettore Nanni and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos "riscos" no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de "risco", cuja polissemia dificulta a identificação do regime jurídico aplicável. Do ponto de vista prático, cuida-se de matéria cujo domínio se afigura essencial para o operador do direito desde a fase consultiva, momento em que se revela fundamental a adequada gestão negocial dos riscos entre as partes, até a fase patológica, quando os riscos, geridos ou não pelas partes, efetivamente se concretizam, a requerer a correta identificação dos efeitos a serem produzidos. Os 33 artigos ora reunidos estão distribuídos em duas partes: a primeira, dedicada a temas de direito substantivo privado, e que analisa conceitos de risco e mecanismos de prevenção ou de reação a certos riscos; e a segunda, que abarca estudos voltados a desvendar nuances próprias do risco na resolução de litígios por meio da arbitragem.
Aplicabilidade Da Arbitragem Nos Contratos Entre A Administra O P Blica E As Empresas De Direito Privado
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Author : Luciano Oscar de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-28
Aplicabilidade Da Arbitragem Nos Contratos Entre A Administra O P Blica E As Empresas De Direito Privado written by Luciano Oscar de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-28 with Law categories.
Em um mundo globalizado, as relações e os direitos são dinâmicos e complexos, transformando-se diariamente, exigindo-se rápidas e eficazes respostas quando as relações deixam de ser harmoniosas e geram um conflito. As formas de solucionar um conflito dar-se-ão pela autocomposição e pela heterocomposição, detalhadas nesta obra. Nos países democráticos, o Judiciário sempre foi a forma natural e primária de se solucionar os conflitos, através da heterocomposição, pelo qual o Estado-Juiz impõe às partes uma solução ao caso concreto, segundo as normas vigentes. Com o passar dos anos, com a evolução das relações, do mundo em rede, outras formas de solução de conflitos foram se mostrando necessárias para responder aos anseios daqueles que necessitavam resolver uma controvérsia. Assim, os métodos alternativos de solução de controvérsia (negociação, conciliação, mediação e arbitragem) foram amadurecendo e se tornando essenciais na prestação jurisdicional. O Judiciário e a arbitragem são sistemas que atuam em conjunto para prestação da jurisdição, cabendo ao interessado escolher a via que melhor atenda sua expectativa para resolução de eventual controvérsia, cada um com suas peculiaridades. Muito se discute sobre a aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado, bem como se existem vantagens e quais os limites, o que será enfrentado neste trabalho, inclusive com apresentação de números.
Sociedade De Risco E Direito Privado
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Author : VARIOS AUTORES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Sociedade De Risco E Direito Privado written by VARIOS AUTORES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Liability (Law) categories.
Nesta obra - Parte 1 - Responsabilidade Civil, Consumidor e Sociedade de Risco; Parte 2 - Responsabilidade Médico-Hospitalar e Sociedade de Risco; Parte 3 - Direito Ambiental, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil e Sociedade de Risco; Parte 4 - Organismos Geneticamente Modificados e Sociedade de Risco; Parte 5 - Direito do Consumidor e Sociedade de Risco- Conceitos e Problemas de Qualificação Jurídica; Parte 6 - Direito Civil e Direito do Consumidor- Risco e Contrato; Parte 7 - Sociedade de Risco, Mídia e Comunicação Social; Parte 8 - Sociedade de Risco, Codificação e Atuação Estatal.
Arbitragem Media O E Concilia O No Direito Privado Patrimonial Brasileiro
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Author : F. Tarciso Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008*
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Arbitragem No Direito Societ Rio
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Author : Pedro Antonio Batista Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Quartier Latin Do Brasil
Release Date : 2012-01-01
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Esta obra aborda temas como - Arbitragem e Empresas sob o Controle Estatal; Arbitrabilidade Objetiva; Enfoque Relativo a Certas Questões Societárias e sua Submissão à Arbitragem, entre outros.
Cl Usula No Waiver No Direito Brasileiro
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Author : Inaê Siqueira de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Cl Usula No Waiver No Direito Brasileiro written by Inaê Siqueira de Oliveira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem assume uma dívida? Embora sejam perguntas simples, há incerteza na doutrina e inconstância na jurisprudência. O trabalho examina a transmissão da cláusula arbitral nessas situações: sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprudência e a doutrina com várias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.
Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro
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Author : Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Rodolpho Barreto Sampaio Jr
Release Date : 2009-02-02
Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro written by Rodolpho Barreto Sampaio Júnior and has been published by Rodolpho Barreto Sampaio Jr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-02-02 with Law categories.
Neste livro, o autor questiona as ideias que, após a vigência do Código Civil de 2002, ganharam corpo no Direito Civil. Difundia-se, então, a defesa da superação de sua dogmática centenária pela incorporação de princípios como solidariedade e função social, que permitiriam a realização da justiça social no âmbito das relações privadas, em detrimento de uma das partes. O autor defendeu que esse discurso "socialmente comprometido" escondia uma tentação autoritária que, em última instância, limitava o espaço de liberdade dos indivíduos que, tradicionalmente, cabe ao direito civil preservar.
Esg Nas Rela Es De Consumo
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Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-11-18
Esg Nas Rela Es De Consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-18 with Law categories.
"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Contratos E P Blicos E Direito Privado
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Author : Kleber Luiz Zanchim
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Contratos E P Blicos E Direito Privado written by Kleber Luiz Zanchim and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta frase simples, mas muito expressiva, talvez resuma o ótimo achado que dá forma ao livro: insistir em que "existe mais espaço para o direito privado do que para o direito público nos contratos da Administração". Em outros termos: no âmbito contratual, interesses públicos se realizam melhor com consenso, equilíbrio e variedade do que com inflexibilidade, autoridade e tipicidade. In Apresentação de Carlos Ari Sundfeld.
Arbitragem E Financiamento Por Terceiros
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Author : Marcel Carvalho Engholm Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-02-01
Arbitragem E Financiamento Por Terceiros written by Marcel Carvalho Engholm Cardoso and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-01 with Law categories.
O financiamento por terceiros é uma figura recente e, ao mesmo tempo, antiga. Através desse instrumento, um terceiro sem relação com a causa subsidia uma demanda em troca de uma parcela do valor recebido em caso de vitória. Visto dessa forma, o financiamento por terceiros é velho conhecido da cultura jurídica brasileira na forma dos honorários de êxito. A novidade vem de uma evolução cultural a partir da qual litígios passaram a ser vistos como um ativo financeiro. Com essa nova perspectiva, investidores, e não apenas advogados, passaram a financiar demandas, transformando o instrumento tanto em uma ferramenta de acesso à justiça quanto em uma forma de investimento. Novas práticas trazem consigo novos questionamentos. Esta obra busca discutir as mais relevantes questões sobre o tratamento jurídico dado ao financiamento por terceiros no Direito Brasileiro, servindo de guia tanto para o estudo acadêmico quanto para sua utilização na prática.