Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro

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Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro

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Author : Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Rodolpho Barreto Sampaio Jr
Release Date : 2009-02-02

Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro written by Rodolpho Barreto Sampaio Júnior and has been published by Rodolpho Barreto Sampaio Jr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-02-02 with Law categories.

Neste livro, o autor questiona as ideias que, após a vigência do Código Civil de 2002, ganharam corpo no Direito Civil. Difundia-se, então, a defesa da superação de sua dogmática centenária pela incorporação de princípios como solidariedade e função social, que permitiriam a realização da justiça social no âmbito das relações privadas, em detrimento de uma das partes. O autor defendeu que esse discurso "socialmente comprometido" escondia uma tentação autoritária que, em última instância, limitava o espaço de liberdade dos indivíduos que, tradicionalmente, cabe ao direito civil preservar.

Do Trust No Direito Civil

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Author : A. Barreto Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-10

Do Trust No Direito Civil written by A. Barreto Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.

O presente estudo aborda o tema do trust no âmbito do Direito civil português. O trust tem vindo a assumir uma importância decisiva no comércio jurídico internacional e no mundo da alta finança. A sua difusão, para a qual muito contribui a preponderância cultural anglófona, tem despertado o interesse das ordens económicas e jurídicas dos sistemas de base romanística. O trust é o produto da Common Law. Desenvolvido e consolidado ao longo de vários séculos, o instituto fiduciário britânico é um reflexo da sociedade inglesa, da sua cultura e do seu Direito. O sucesso do trust reside na sua maleabilidade. O trust tem sempre demonstrado uma espantosa capacidade de adaptação às necessidades sociais e económicas, em constante mutação. Esta dimensão transversal é, de resto, a característica mais evidente da fidúcia, enquanto instituto atemporal que atravessa todos os sistemas jurídicos. Os negócios fiduciários têm assumido um papel central nos Direitos civis continentais, desde os primórdios do Direito romano. Explorada a dimensão histórica e dogmática do trust e as especificidades do sistema jurídico que o imaginou, passamos a averiguar a possibilidade de receber o instituto na nossa ordem jurídica interna. A demonstração da continuidade da fidúcia no Direito português permite-nos afastar a suposta impossibilidade de constituir, internamente, um negócio atípico que congregue todos os elementos identificativos do instituto fiduciário anglo-saxónico. Podemos, assim, conceber o trust, à luz do Direito português, como um negócio fiduciário stricto sensu para administração e aberto, que pode ser constituído por simples manifestação de vontade, por transmissão da posição jurídica para um terceiro, que assume a posição de fiduciário, ou por disposição testamentária. Palavras-chave: Direito civil, Common Law, negócios fiduciários, trust, boa-fé.

Responsabilidade Civil Pelos Danos Sociais E Interfaces Punitivo Pedag Gicas

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Author : Valter da Costa Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Responsabilidade Civil Pelos Danos Sociais E Interfaces Punitivo Pedag Gicas written by Valter da Costa Santos and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

Com a evolução do paradigma individualista para o paradigma coletivo, se desvelou, igualmente, bens jurídicos da coletividade relevantes para a qualidade de vida da população. E é impressionante a amplitude que a noção de responsabilidade civil pode albergar, a partir – mas já não mais a depender – de seu conceito tradicional no Direito Civil. Desta forma, para se tutelar novos interesses surgidos de um processo de ampliação qualitativo e quantitativo, tornou-se possível a recepção de danos antes não reconhecidos pelo ordenamento jurídico, na busca elementar de se inibir o rebaixamento existencial da coletividade. Ocasião em que surge a temática dos danos sociais enquanto categoria jurídica de dano ao lado de outras espécies de danos coletivos existentes, giro copernicano na teoria dos danos enquanto processo permissivo de adequada identificação e assimilação dos interesses difusos dignos de tutela como juridicamente relevantes. Toda essa riqueza é bem explorada na obra: “Responsabilidade Civil pelos Danos Sociais e Interfaces Punitivo-Pedagógicas: da Responsabilidade Coletiva aos Desafios Hermenêutico-Jurídicos na Tutela da Coletividade”, cuja origem está em dissertação de mestrado defendida virtuosamente na Universidade Estadual de Londrina, a qual faz parte de temática desenvolvida referente aos danos sociais, e certamente contribuirá para o aprofundamento e o preenchimento da escassez de obras jurídicas e lacunas acerca do tema. A finalidade desta obra é demarcar os principais aspectos de um tema dos mais complexos e debatidos na atualidade, no campo da responsabilidade civil coletiva, sem perder de vista a importância da função punitiva e, em leitura agradável e dotada de fluidez – sem perder a profundidade necessária – dedica-se a todos aqueles que têm interesse no tema da responsabilidade civil por danos sociais, contribuindo-se com reflexões acerca da ratio essendi à luz de uma teoria epistemológica crítica, na investigação dos danos sociais, em sintonia fina com o Direito Civil-Constitucional.

Arbitragem E Resolu Es Extrajudiciais De Conflitos Trabalhistas Ap S O Advento Da Lei 13 467 17

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Author : Felipe Cunha Pinto Rabelo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-16

Arbitragem E Resolu Es Extrajudiciais De Conflitos Trabalhistas Ap S O Advento Da Lei 13 467 17 written by Felipe Cunha Pinto Rabelo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-16 with Law categories.

Após a reforma trabalhista de 2017, provocada pelas alterações oriundas da lei no 13.467/17, às partes integrantes de uma relação de emprego foi concedida maior autonomia para dirimir seus conflitos sem a necessária intervenção Estatal. Dentre estas modalidades estão a arbitragem e a mediação. Na presente obra, busca-se elucidar a extensão da aplicação da arbitragem e mediação em todas as relações de emprego, a participação do sindicato neste novo cenário e os novos métodos de solução extrajudicial de conflitos elencados na CLT após 2017.

Lei De Crimes Ambientais Lei No 9 605 98 2024

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Author : Luiz Eduardo Filizzola D'Urso
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-24

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"É com grande satisfação que cumprimento o lançamento desta obra coletiva, dedicada à análise aprofundada e abrangente da Lei de Crimes Ambientais. Sua iniciativa em trazer luz a um tema tão crucial é louvável, destacando-se pela compreensão da relevância da legislação ambiental para a segurança jurídica de nossa sociedade. A Lei de Crimes Ambientais, ao prever punições rigorosas para condutas que atentam contra nosso ecossistema, traz previsibilidade e confiabilidade ao sistema jurídico. Esta obra é, sem dúvida, uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais justo e equilibrado. Parabéns aos autores por este importante e oportuno trabalho." Beto Simonetti, Presidente Nacional da OAB "Esta obra coletiva oferece uma contribuição única ao trazer à tona a complexidade e a urgência de discutir a Lei de Crimes Ambientais. O normativo representa mais do que um conjunto de regras legais; é ferramenta essencial no enfrentamento da emergência climática e da degradação do meio ambiente. O coordenador Luiz Eduardo Filizzola D'Urso e os demais autores merecem reconhecimento por sua corajosa iniciativa em abordar um tema tão vital em tempos de desafios ambientais sem precedentes. Ao realizar a análise da Lei de Crimes Ambientais, os autores enriquecem o debate jurídico e contribuem para uma compreensão mais profunda dos desafios ambientais enfrentados pela nossa sociedade." Marcus Vinícius Furtado Coelho, Ex-Presidente Nacional da OAB

Curatela Um Novo Paradigma Da Incapacidade Civil No Direito Brasileiro

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Author : ANDRESSA TONETTO FONTANA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-28

Curatela Um Novo Paradigma Da Incapacidade Civil No Direito Brasileiro written by ANDRESSA TONETTO FONTANA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Antiques & Collectibles categories.

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita e substancial o regime de incapacidades no Direito Civil Brasileiro. Com isto, apenas os menores de 16 anos passaram a ser considerados absolutamente incapazes. Excluiu-se do ordenamento a referência à deficiência e às doenças de ordem mental do rol de incapazes, restringindo-se a relativa incapacidade às pessoas que não possam exprimir a sua vontade. Esta obra buscou analisar o instituto da curatela das pessoas com transtornos mentais e cognitivos a partir das inovações promovidas pela lei, especialmente quanto aos efeitos práticos. Além disso, apresenta um olhar crítico sobre o modelo atual, abordando questões como o discernimento e a autonomia da pessoa a ser curatelada, bem como a análise minuciosa dos atos passíveis de curatela, sejam patrimoniais ou existenciais. Estamos diante de um novo paradigma no regime de incapacidade civil, com novos parâmetros de aplicação da curatela. Será que se trata da solução mais adequada à conjugação da inclusão social com a indispensável proteção a ser conferida a quem possui graves transtornos mentais? Esta e outras relevantes indagações o livro busca responder.”

Precifica O Personalizada

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Author : Bruno Yudi Soares Koga
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-07-02

Precifica O Personalizada written by Bruno Yudi Soares Koga and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-02 with Law categories.

Notícias sobre cobranças de preços diferentes pelo mesmo produto ou serviço a consumidores diversos através de decisões automatizadas são cada vez mais comuns. Esta discriminação não é aleatória, mas baseada no tratamento de dados pessoais dos consumidores como idade, gênero, localização geográfica, navegador utilizado etc. Tal cenário leva a diversos questionamentos, especialmente a respeito do modo de coleta dos dados, a possibilidade de exclusão ou inclusão de consumidores por conta de aumento ou redução de preços e a licitude de tais práticas. Estas e outras questões são endereçadas a partir da Análise Econômica do Direito, que consiste na utilização da teoria microeconômica para a avaliação da legislação e das consequências da tomada de decisão pela Administração Pública como um todo.

O Desequil Brio Do Contrato Por Ades O

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Author : Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-02

O Desequil Brio Do Contrato Por Ades O written by Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-02 with Law categories.

"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a compreender esse tema pouco versado e abordado em apenas dois artigos do Código Civil brasileiro de 2002. Baseada em ponderações sistemático-teóricas, a autora ateve-se, ao dar ênfase ao desequilíbrio entre as partes no contrato por adesão, ponto nuclear de sua obra, e ao buscar a efetividade dos meios de equalização dessa relação jurídico-contratual: aos fundamentos propedêuticos do contrato sub-examine; à origem; à evolução e à tendência do contrato estandardizado; à natureza jurídica do contrato por adesão; aos princípios contratuais, sem olvidar do diálogo das fontes nas questões interpretativas, integrativas e corretivas; ao desequilíbrio do contrato por adesão indicando mecanismos de controle de cláusulas contratuais, tendo por base o direito europeu. Não há como negar a importância deste livro por traçar diretrizes teórico-práticas e os lineamentos para uma solução aos problemas engendrados pelo tema. Com suas reflexões sobre pontos nucleares da temática, aponta novos paradigmas. Oxalá, esta obra conduza os operadores do direito a uma tomada de consciência sobre essa problemática. A autora revela um firme conhecimento do tema e uma maturidade científico-jurídica. Trata-se de uma análise realista sobre o assunto, que merece o reconhecimento da comunidade jurídica."

Revista Forense

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Author : Estevão L. de Magalhães Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Revista Trabalhista Direito E Processo N 63

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Author : Noemia Aparecida Garcia Porto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-03-10

Revista Trabalhista Direito E Processo N 63 written by Noemia Aparecida Garcia Porto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-10 with Law categories.

A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altamente relevante e desafia maior reflexão e o aprofundamento dos estudos. O material selecionado, de altíssima qualidade, trata sobre: “JUSTIÇA DO TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL: CONTEMPORANEIDADE E FUTURO”, incluindo atos judiciais e artigos relacionados com a Covid-19, com o período da pandemia ou pós-pandemia, devido aos seus inúmeros reflexos nas relações de trabalho. As reformas da legislação trabalhista e a legislação editada no período da pandemia, trazem diversos impactos no mundo do trabalho e, consequentemente, na apreciação das ações que tramitam na Justiça do Trabalho. A crise, sem precedentes, trazida pela pandemia da Covid-19, sanitária, humanitária e econômica, resultou na perda de milhões de postos de trabalho, no fechamento de empresas e interdição de atividades, afetando, na mesma proporção, a proteção e os direitos dos trabalhadores. Assim, a discussão sobre a proteção social no momento atual, diante das transformações da legislação social e também para o pós-pandemia e futuro, é central e bastante multifacetada, exigindo esforços coletivos para minimizar os efeitos mundiais e devastadores, não só sobre a saúde e vida das pessoas, mas sobre suas ocupações, meios de sobrevivência e interação social. A produção literária é essencial para auxiliar no desenvolvimento de novas interpretações, no fomento de linhas argumentativas pioneiras e na formação de uma jurisprudência voltada à efetiva proteção e garantia dos direitos sociais dos trabalhadores (as) pela Justiça do Trabalho. Nesta edição: Abreviaturas e siglas usadas Editorial Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sentenças Doutrina: - A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017. (Ercilene Cristina Moreira e Maria Priscila Soares Berro); - A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal. (José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva); - A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. (Carolina Monteiro de Castro Silveira); - A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. (Ivan Bortolin Ferreira); - A regulamentação do trabalho autônomo dependente no Brasil e o direito fundamental ao trabalho digno. (Fernanda Cabral de Almeida e Valéria Gerber Mariscal); - A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1o e 2o do art. 6o, art. 7o e art. 10 da MP n. 905/2019. (Victor Emanuel Bertoldo Teixeira); - A tríade da pandemia: delivery, desemprego e o trabalho via aplicativo. (Bruna de Sá Araújo, Juliana Mendonça e Silva e Carlos Alberto Begalles); - ADPF n. 324 e RE n. 958.252: terceirização de atividade empresarial ou terceirização do ser humano trabalhador? (Bruno Alves Rodrigues); - Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia. (Sandro Nahmias Melo e Igo Zany Nunes Corrêa); - Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19. (Marcílio Batista Machado da Costa e Cristiane Feldmann Dutra); - Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica. (Thiago Leão Nepomuceno); - Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. (Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert); - Errata; - Direito fundamental ao trabalho — análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus. (Marina de Souza Castorino e Filipy Salvador Pereira Bicalho); - Justiça do Trabalho — uma rede permanente de amparo social. (Francisco Meton Marques de Lima e Scarlett Maria Araújo de Lima); - O futuro do direito do trabalho e a sociedade de risco de Ulrich Beck: uma abordagem cruzada. (Gabriela Rangel da Silva e Camila Savaris Cornelius); - O negócio jurídico processual como um possível instrumento de democracia e efetividade do processo do trabalho em tempos de pandemia. (Renata da Silva Santos e Thais Miranda de Oliveira); - Os direitos dos trabalhadores, dos trabalhadores migrantes e dos sindicatos, ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. (Paulo Pinto de Albuquerque); - Os direitos sociais fundamentais e a inversão do ônus da prova no controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória. (Geovane de Assis Batista); - Pandemia, processo estrutural e Justiça do Trabalho: o caso dos frigoríficos gaúchos. (Fabiano Holz Beserra); - Precarização de garantias sobre jornada e salário: da norma mais favorável à prevalência do acordo individual em tempos de pandemia da Covid-19. (Marília Costa Barbosa Fernandes); - Reflexões acerca da atuação da Justiça do Trabalho sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a centralidade do trabalho humano. (Amanda Brazaca Boff); - Relações de trabalho em tempos de pandemia: um estudo sobre os limites da atuação do Estado na flexibilização dos direitos trabalhistas. (Luiza Catarina Sobreira de Souza e Thaysa Carvalho Araújo); - Renda básica e redução da desigualdade social. (Rosâne Marly Silveira Assmann); - Renda básica universal: a possível solução para uma sociedade menos desigual no pós-pandemia. (Sonilde Kugel Lazzarin e Helena Kugel Lazzarin); - Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro. (Rosane Gauriau); - Vulnerabilidade laboral em tempos de Covid-19: o evidente descaso neoliberal com os trabalhadores informais. (Anderson Candeia Porto e Jailton Macena de Araújo); Jurisprudência: - SentençaTribunal Regional do Trabalho da 4a Região; - Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região; - Índice Geral Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED, Anamatra