Arbitragem E Financiamento Por Terceiros
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Arbitragem E Financiamento Por Terceiros
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Author : Marcel Carvalho Engholm Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-02-01
Arbitragem E Financiamento Por Terceiros written by Marcel Carvalho Engholm Cardoso and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-01 with Law categories.
O financiamento por terceiros é uma figura recente e, ao mesmo tempo, antiga. Através desse instrumento, um terceiro sem relação com a causa subsidia uma demanda em troca de uma parcela do valor recebido em caso de vitória. Visto dessa forma, o financiamento por terceiros é velho conhecido da cultura jurídica brasileira na forma dos honorários de êxito. A novidade vem de uma evolução cultural a partir da qual litígios passaram a ser vistos como um ativo financeiro. Com essa nova perspectiva, investidores, e não apenas advogados, passaram a financiar demandas, transformando o instrumento tanto em uma ferramenta de acesso à justiça quanto em uma forma de investimento. Novas práticas trazem consigo novos questionamentos. Esta obra busca discutir as mais relevantes questões sobre o tratamento jurídico dado ao financiamento por terceiros no Direito Brasileiro, servindo de guia tanto para o estudo acadêmico quanto para sua utilização na prática.
Comit Brasileiro De Arbitragem E A Arbitragem No Brasil
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Author : Giovanni Ettore Nanni
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-07-01
Comit Brasileiro De Arbitragem E A Arbitragem No Brasil written by Giovanni Ettore Nanni and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-01 with Law categories.
Embora promulgada em 1996, a ratificação da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comitê Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo propósito é desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acadêmicos e práticos, a arbitragem no Brasil. A história da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20o aniversário da instituição, a presente obra lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ótica do CBAr, traz a análise da ascensão da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no âmbito desse sistema e a investigação das questões a serem confrontadas nos próximos anos. Uma obra imperdível que garante, através do passado, a compreensão do presente, para a vivência futura.
Sociedade Em Conta De Participa O
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Author : João Pedro Scalzilli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01
Sociedade Em Conta De Participa O written by João Pedro Scalzilli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério irresistível inerente a si. Encanta pela verticalidade histórica. Assombra pela horizontalidade de sua aplicação. Está em todo lugar, e, ao mesmo tempo, quase ninguém a vê. Trata-se de um ser único do universo societário. Nessa empreitada, nossa ambição foi tentar ir o mais fundo possível nas entranhas da sociedade em conta de participação com o objetivo de devolvê-la à vida — na forma de livro — em formato ainda mais instigante e desafiador. O livro é um processo de constante aprendizado; mais caminho do que destino. Assim, a presente 2a Edição, que ora vem a lume ampliada e revisada, faz parte de uma trajetória, uma caminhada que se iniciou há mais de uma década, durante a qual o livro vem sendo escrito a partir das nossas experiências e pesquisas. Ao leitor, fica o convite de nos acompanhar nessa jornada.
Tratado De Arbitragem
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Author : Adriana Noemi Pucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-20
Tratado De Arbitragem written by Adriana Noemi Pucci and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Law categories.
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual. O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor julgar se o objetivo foi alcançado". Sílvio Venosa Rafael Gagliardi Caio Tabet
Revista Internacional De Arbitragem E Concilia O Ano Xvi 2021
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Author : António Pedro Pinto Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Revista Internacional De Arbitragem E Concilia O Ano Xvi 2021 written by António Pedro Pinto Monteiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
DOUTRINA - ARBITRAGEM E TECNOLOGIA A inteligência artificial na decisão arbitral Rui Soares Pereira / Joana Costa Lopes Do juiz árbitro ao software juiz-árbitro: uma evolução possível? Mafalda Miranda Barbosa Rising to the Challenge of Digital Evidence in International Arbitration Sophie Nappert / Mihaela Apostol Podem os "árbitros-robôs" proferir sentenças exequíveis? Consenso e desafios à luz da Convenção de Nova Iorque e à Lei Modelo da UNCITRAL Ana Coimbra Trigo / Gustavo Becker The Rising Inefficiency in Arbitration: is Technology the Solution? Madalena Diniz de Ayala DOUTRINA - OUTROS CONTRIBUTOS A competência do tribunal arbitral Luís de Lima Pinheiro Instrumentos de soft law processual na arbitragem: algumas notas André Almeida Martins Especificidades organizativo-processuais da arbitragem societária: algumas notas para uma discussão de iure condito e de iure condendo Rui Cardinal Carvalho The Early Bird Gets the Worm: Conventional Jurisdiction in Commercial Disputes ? The Case of China and APSC Francisco José Leandro / Yichao Li ACTUALIDADE A Assembleia Nacional da República de Angola aprova a resolução para adesão do país à Convenção CIRDI Lino Diamvutu JURISPRUDÊNCIA Crónica de Jurisprudência Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes RECENSÕES Recensão à obra Manual de Arbitragem Internacional Lusófona, de Catarina Monteiro Pires / Rui Pereira Dias (coordenação) Pedro A. Batista Martins Recensão à obra International Arbitration in Portugal, de André Pereira da Fonseca, Dário Moura Vicente, Mariana França Gouveia, Alexandra Nascimento Correia e Filipe Vaz Pinto (coordenação) Daniel Levy
Riscos No Direito Privado E Na Arbitragem
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Author : Giovanni Ettore Nanni
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15
Riscos No Direito Privado E Na Arbitragem written by Giovanni Ettore Nanni and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos "riscos" no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de "risco", cuja polissemia dificulta a identificação do regime jurídico aplicável. Do ponto de vista prático, cuida-se de matéria cujo domínio se afigura essencial para o operador do direito desde a fase consultiva, momento em que se revela fundamental a adequada gestão negocial dos riscos entre as partes, até a fase patológica, quando os riscos, geridos ou não pelas partes, efetivamente se concretizam, a requerer a correta identificação dos efeitos a serem produzidos. Os 33 artigos ora reunidos estão distribuídos em duas partes: a primeira, dedicada a temas de direito substantivo privado, e que analisa conceitos de risco e mecanismos de prevenção ou de reação a certos riscos; e a segunda, que abarca estudos voltados a desvendar nuances próprias do risco na resolução de litígios por meio da arbitragem.
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 176 177
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Author : Giancarlo Bonizzio
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 176 177 written by Giancarlo Bonizzio and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Doutrina e Atualidades: 1 – “A Cláusula de Inalienabilidade e a Sociedade Anônima” (autor: Giancarlo Bonizzio) 2 – “Contribuição à Dogmática do Grupo de Sociedades” (autor: Thomas Ribeiro Bergmann) 3 – “Os instrumentos jurídicos (in)adequados à viabilização do third-party funding no Brasil” (autores: Lorenzo Galan Miranda e Henrique Steffen Wagner) 4 – “O Conflito de Interesses em Assembleias Gerais de S.As como Ilustração da Necessidade de Expedição de Súmulas Administrativas pela CVM” (autor: Ricardo Freitas) 5 – “O sistema de enforcement e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro” (autor: Fabio Percegoni de Andrade) 6 – “Governança Corporativa e a In(credibilidade) do Estado Empreendedor” (autor: Bruno Nagem) 7 – “A responsabilidade pré-contratual e sua extensão: a propósito de recente decisão do Superior Tribunal De Justiça sobre contrato de franquia” (autor: Luis Renato Ferreira da Silva) 8 – “O quão preliminar é a opção de compra de participações societárias?” (autor: Pedro Henrique Carvalho da Costa) 9 – “O stay period e a nova sistemática na Lei de Recuperação de Empresas e Falência” (autor: Gerson Branco e Matheus Martins Costa Mombach) 10 – “Livre concorrência e tratamento favorecido: Como medidas antitruste podem assegurar a autonomia da inovação nas pequenas empresas” (autor: Matheus Guilherme dos Santos Morais)
Manual De Arbitragem
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Author : António Pedro Pinto Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-07-01
Manual De Arbitragem written by António Pedro Pinto Monteiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-01 with Law categories.
Meio por excelencia de resoluc?o alternativa de litigios, a arbitragem tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resoluc?o de conflitos. Em todo o caso, n?o obstante o sucesso, ela encerra em si importantes especificidades (e dificuldades) que importa conhecer na teoria e na pratica. A justica arbitral n?o e igual a justica estadual e embora os tribunais arbitrais sejam verdadeiros tribunais "n?o s?o tribunais como os outros". Neste sentido, o Manual de Arbitragem pretende contribuir para o estudo da arbitragem, apresentando uma componente academica (onde os grandes problemas dogmaticos da arbitragem s?o tratados) e uma componente pratica (onde se analisa o modo como o processo arbitral nasce, se desenvolve e termina).
Revista Internacional De Arbitragem E Concilia O Vol Xviii 2022
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Author : António Pedro Pinto Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-13
Revista Internacional De Arbitragem E Concilia O Vol Xviii 2022 written by António Pedro Pinto Monteiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-13 with Law categories.
Apresentação António Pedro Pinto Monteiro DOUTRINA – ARBITRAGEM EM TEMPOS DE CRISE Arbitragem e alteração das circunstâncias: uma reflexão breve a propósito do momento presente Mafalda Miranda Barbosa Pandemia, conflito bélico, força maior e alteração das circunstâncias – Coordenadas de reflexão em litígios arbitrais submetidos ao Direito português Ana Filipa Morais Antunes Deference in international arbitration and economic sanctions Caroline Kleiner / Pierrick Le Goff Risk allocation as a mechanism for minimising disputes in construction contracts in challenging times Telma Pires de Lima Investment Arbitration and The Right to a Clean, Healthy and Sustainable Environment as a Human Right Crina Baltag DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS A aplicação da Convenção de Viena na arbitragem transnacional Filipe A.Henriques Rocha Os 10 anos de vigência da LAV: perspetivas de futuro Filipa Cansado Carvalho O Princípio da Igualdade de Partes e o Artigo 476.o do Código dos Contratos Públicos Simão Mendes de Sousa PESQUISA EMPÍRICA Pesquisa empírica sobre a arbitragem comercial – inquérito António Pedro Pinto Monteiro / Ruben Bahamonde JURISPRUDÊNCIA Crónica de Jurisprudência Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes RECENSÕES Recensão à obra Fixação das Regras Processuais e Exercício da Função Arbitral na Arbitragem Voluntária, de André Almeida Martins Diogo Costa Gonçalves Recensão à obra Resolução Alternativa de Litígios Jurídico-Públicos: Novas sobre a Mediação, a Conciliação e a Arbitragem Administrativas, de Isabel Celeste Fonseca (coordenação) Artur Flamínio da Silva
The Brazilian Arbitration Act
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Author : André Abbud
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2019-11-13
The Brazilian Arbitration Act written by André Abbud and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-13 with Law categories.
Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summary of how the article is interpreted by case law and doctrine; a thorough report of decisions of the Brazilian superior courts since the 1996 enactment of the BAA referring to that article, presenting not only the majority view but also dissenting opinions; and a list of authorities interpreting each article and its relevant case law. All decisions that could represent current case law on arbitration are considered. Nearly half of the quoted decisions have direct impact on international arbitration, and many deal with enforcement of arbitral awards. Therefore, the book will attract not only Brazilian practitioners but will be particularly useful to international counsel and arbitrators dealing with Brazilian parties or cases with a Brazilian element. The only book of its kind, it will prove indispensable for arbitration scholars and law libraries. “By providing a careful and comprehensive compilation of Brazilian case law on arbitration, with a particular focus on the Superior Court of Justice’s leading precedents, this volume makes a valuable contribution to the continued development of arbitration in Brazil and elsewhere. While it will no doubt be of great use to the Brazilian bar, it is a particularly useful reference for the non-Brazilian practitioner and scholar, who do not have ready access to Brazilian court decisions or, in many cases, even knowledge of the Portuguese language”. From the foreword by Donald Francis Donovan