Comit Brasileiro De Arbitragem E A Arbitragem No Brasil
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Comit Brasileiro De Arbitragem E A Arbitragem No Brasil
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Author : Giovanni Ettore Nanni
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-07-01
Comit Brasileiro De Arbitragem E A Arbitragem No Brasil written by Giovanni Ettore Nanni and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-01 with Law categories.
Embora promulgada em 1996, a ratificação da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comitê Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo propósito é desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acadêmicos e práticos, a arbitragem no Brasil. A história da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20o aniversário da instituição, a presente obra lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ótica do CBAr, traz a análise da ascensão da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no âmbito desse sistema e a investigação das questões a serem confrontadas nos próximos anos. Uma obra imperdível que garante, através do passado, a compreensão do presente, para a vivência futura.
Arbitragem No Brasil
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Author : Comitê Brasileiro de Arbitragem
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Arbitragem No Brasil written by Comitê Brasileiro de Arbitragem and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
The Relation Between Arbitration And The Judiciary In Brazil
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Author : Comitê Brasileiro de Arbitragem
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
The Relation Between Arbitration And The Judiciary In Brazil written by Comitê Brasileiro de Arbitragem and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Revista De Arbitragem E Media O Empresarial
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Author : Adauto José Valentim Neto
language : pt-BR
Publisher: CONIMA
Release Date : 2022-03-09
Revista De Arbitragem E Media O Empresarial written by Adauto José Valentim Neto and has been published by CONIMA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-09 with Law categories.
Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial de 2019, agora em sua versão e-book e em dois volumes, que contempla os artigos apresentados e selecionados a partir das linhas temáticas eleitas para o VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial sob a coordenação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- CONIMA. Os eixos centrais tratam da mediação empresarial e a arbitragem na interface com os âmbitos da Administração Pública, do Compliance e do Poder Judiciário. O presente volume, no que tange ao eixo da Administração Pública, trata dos temas que referem à análise do PL 6.814/2017 à luz dos princípios da Administração Pública, da sujeição à Arbitragem das controvérsias sobre sanções decorrentes de inexecução no âmbito dos contratos administrativos, bem como reflexões sobre a utilização da Arbitragem envolvendo a Administração Pública, à luz do principio da publicidade. No que tange ao eixo Compliance, encontramos um artigo que trata da relevância da inteligência artificial aplicada em programas de Compliance como prova na Arbitragem. No que se refere ao eixo que versa sobre o Poder Judiciário, as contribuições relacionadas à Arbitragem tratam da homologação de sentenças arbitrais no Brasil e a atuação do Superior Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário e a Arbitragem no que se refere à convenção de arbitragem na Justiça do Trabalho e a observância dos precedentes judiciais e súmulas vinculantes no instituto da Arbitragem. No que tange à mediação, encontramos artigos que versam sobre sua aplicação na saúde brasileira, a execução facilitada de acordos obtidos através da mediação empresarial no Poder Judiciário bem como aspectos práticos da violação ao princípio da confidencialidade.
Arbitragem No Brasil
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Author : André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Arbitragem No Brasil written by André de Albuquerque Cavalcanti Abbud and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Arbitration and award categories.
Revista De Arbitragem E Media O Empresarial
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Author : Anita Ferreira Marinho
language : pt-BR
Publisher: CONIMA
Release Date : 2021-11-05
Revista De Arbitragem E Media O Empresarial written by Anita Ferreira Marinho and has been published by CONIMA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-05 with Law categories.
Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial de 2019, agora em sua versão e-book e em dois volumes, que contempla os artigos presentados e selecionados a partir das linhas temáticas eleitas para o VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial sob a coordenação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- CONIMA. Os eixos centrais tratam da mediação empresarial e a arbitragem na interface com os âmbitos da Administração Pública, do Compliance e do Poder Judiciário. No que tange ao eixo da Administração Pública, os temas se reportam ao uso da arbitragem para dirimir os conflitos contratuais com o Poder Público que advierem do uso de tecnologias como blockchain e smart contracts, bem como aqueles firmados no setor de infraestrutura, especificamente nos setores de transporte. Em relação à mediação, as reflexões transitaram entre a obrigatoriedade da utilização do método, a atuação dos advogados públicos e a autocomposição os conflitos envolvendo os servidores públicos nos processos disciplinares administrativos. Já os temas relacionados ao Compliance no universo a arbitragem e da mediação desbravaram assuntos ainda pouco explorados, como o poder jurisdicional do árbitro e seu papel no combate à corrupção e a solução do conflito das cláusulas anticorrupção pela via arbitral e a utilização dos métodos autocompositivos nos programas de Compliance implementados nas instituições públicas. No que se refere ao eixo que versa sobre o Poder Judiciário, as contribuições relacionadas à arbitragem tratam sobre a exequibilidade e eficácia da cláusula compromissória patológica e sobre aplicabilidade da arbitragem em paralelo aos processos de recuperação judicial e falência. No âmbito da mediação, as reflexões caminharam sobre o papel do mediador e sua responsabilidade quanto à comunicação na seara da mediação judicial para solução dos conflitos empresariais, além do estudo empírico sobre a mediação judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o uso do Online Dispute Resolution na visão do acesso à justiça.
Tratado De Arbitragem
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Author : Adriana Noemi Pucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-20
Tratado De Arbitragem written by Adriana Noemi Pucci and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Law categories.
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual. O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor julgar se o objetivo foi alcançado". Sílvio Venosa Rafael Gagliardi Caio Tabet
A Fun O De Rbitro No Brasil
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Author : Bruno Guandalini
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-11-01
A Fun O De Rbitro No Brasil written by Bruno Guandalini and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-01 with Law categories.
A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra coletiva em língua portuguesa dedicada exclusivamente à Função de Árbitro. Os aspectos da função são desenvolvidos não apenas a partir de diferentes elementos objetivos e interdisciplinares, mas também com contribuição pessoal, única e singular, das autoras e autores de inigualável quilate técnico e científico. A Professora e Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem Selma Ferreira Lemes, que assina o Prefácio, relata: "Não posso deixar de ressaltar duas aferições importantes que defluem da análise dos artigos que compõem esta coletânea. A primeira é seu caráter inovador, quanto à forma de abordagem. A segunda é a complexidade e profundidade em que os temas são discorridos, a maestria dos articulistas. Nada aqui é raso ou superficial. Vai-se às entranhas e à problemática que os temas encerram. Estes dois atributos alçam este livro à categoria de obra doutrinária de terceira geração da arbitragem brasileira.
Esg Nas Rela Es De Consumo
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Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-11-18
Esg Nas Rela Es De Consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-18 with Law categories.
"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado
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Author : Flávio Luiz Yarshell
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01
Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado written by Flávio Luiz Yarshell and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos inéditos sobre aspectos da arbitragem na América Latina e da Ásia. São abordados temas da maior relevância, como a possibilidade de renúncia à ação anulatória de sentença arbitral, as particularidades das arbitragens realizadas on line, arbitragem nas relações de consumo, arbitragem envolvendo empresas insolventes, arbitragem e corrupção, homologação de sentença arbitral estrangeira, limites da jurisdição arbitral, consentimento tácito à cláusula arbitral, vinculação ou não dos árbitros aos precedentes judiciais, arbitragem e administração pública, produção antecipada de provas na arbitragem, utilização de discovery para a produção de provas na arbitragem e temas de arbitragem societária.