Aspectos Juridicos Das Rodovias
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Aspectos Juridicos Das Rodovias
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Author : Fabio Marcelo de Rezende Duarte
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 1997
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Regula O Jur Dica Das Rodovias Concedidas
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Author : Flávio Amaral Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01
Regula O Jur Dica Das Rodovias Concedidas written by Flávio Amaral Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Concessions categories.
Estuda o modelo das concessões de rodovia e as polêmicas envolvidas no tema, muitas das quais somente se encerram no Judiciário. Trata da rodovia enquanto bem público e da sua gestão, buscando-se demonstrar a legitimidade da opção pela concessão. Aborda a regulação da rodovia e destaca os principais mecanismos legais para viabilizar a prestação de um serviço público adequado. Examina os direitos e obrigações do concedente, do concessionário e do usuário. Estuda, ainda, os aspectos jurídicos da remuneração do concessionário e as questões atinentes ao equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual.
Tratado Sobre O Setor De Rodovias No Direito Brasileiro Volumes 1 E 2
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Author : Augusto Neves Dal Pozzo
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2022-08-11
Tratado Sobre O Setor De Rodovias No Direito Brasileiro Volumes 1 E 2 written by Augusto Neves Dal Pozzo and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Political Science categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório. Ao se voltarem para o estudo minucioso de um setor vital para o desenvolvimento social e econômico do país, os dois volumes deste Tratado se mostram fundamentais tanto para a exata compreensão do sistema vigente – cujas falhas comprometem o escoamento da produção agrícola, industrial e comercial, bem como o deslocamento dos brasileiros –, quanto para possíveis saídas e necessárias mudanças. Nas palavras dos organizadores: "idealizou-se o presente Tratado como uma contribuição efetiva para aprofundar o exame do regime jurídico do setor de rodovias, de forma a oferecer um estudo sério e científico do temário para agentes públicos, investidores, controladores, reguladores e a comunidade jurídica em geral (...). Tudo sempre tendo em vista o oferecimento de soluções que concretizem o ideal de oferecer à coletividade rodovias de excelência, as quais, além de permitirem a integração entre as pessoas, possam ser utilizadas estrategicamente para melhorar o nível de competitividade do Brasil em vários aspectos da dinâmica econômica".
Tratado Sobre O Setor De Rodovias No Direito Brasileiro
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Author : Augusto Neves Dal Pozzo
language : es
Publisher:
Release Date : 2022
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Aspectos Jur Dicos Das Novas Tecnologias Inova Es Disruptivas
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Author : Alexandre Costeira Frazão
language : pt-BR
Publisher: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
Release Date : 2020-06-23
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Os desafios decorrentes da relação do Direito, em especial do Direito administrativo, com as novas tecnologias (inovações) disruptivas, motivaram o Grupo de Estudos de Direito Administrativo GDA a estudar o tema ao longo do ano de 2017.O GDA foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, pesquisadores, advogados, agentes públicos e estudantes, com o objetivo maior de discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como está sendo aplicada essa área tão importante do Direito.Assim, após a consolidação do grupo, em 2014, seu primeiro ano de existência, o GDA, decidiu aprofundar a avaliação de temas específicos.No decorrer do ano de 2015, o objeto da pesquisa consistiu no transporte aquaviário de passageiros, com foco na concessão vigente no Estado do Rio de Janeiro. Os estudos realizados originaram o primeiro livro produzido pelo GDA, qual seja, 'Aspectos Jurídicos do Transporte Aquaviário de Passageiros', lançado pela Editora Lumen Juris.No ano seguinte (2016), o tema escolhido foi o saneamento básico. A pesquisa realizada deu origem ao segundo livro do grupo intitulado 'Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico', também lançado pela Editora Lumen Juris.Em 2017, como dito, os estudos e pesquisas tiveram como foco o Direito administrativo e as novas tecnologias (inovações) disruptivas. Tivemos o prazer de, por meio da primeira edição da presente obra coletiva, apresentar, em 2018, os resultados alcançados.Agora, em 2020, lançamos a segunda edição do trabalho. O tema segue relevante e atual e a finalidade do livro é prosseguir contribuindo com os debates de assuntos que englobam a relação do Direito Administrativo com as novas tecnologias e inovações disruptivas.
Aspectos Jur Dicos Do Transporte Aquavi Rio De Passageiros
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Author : Ana Paula de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
Release Date : 2021-07-13
Aspectos Jur Dicos Do Transporte Aquavi Rio De Passageiros written by Ana Paula de Almeida and has been published by Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-13 with Law categories.
Sabe-se que o transporte coletivo de passageiros possui um potencial enorme para o desenvolvimento urbano de uma região e setor. Não é diferente com o transporte aquaviário, apesar de ainda pouco explorado em nosso país. Um dos principais transportes desse tipo, realizado no Brasil, ocorre entre os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói. É nesse contexto que a presente obra se insere, fruto de um ano de debates e pesquisas do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Este grupo foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, pesquisadores, advogados, agentes públicos e estudantes, com o objetivo maior de discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como está sendo aplicada essa área tão importante do direito. Assim, após a consolidação do grupo, em 2014, seu primeiro ano de existência, ao longo de 2015 o GDA, decidiu aprofundar temas relacionados a uma realidade próxima, no caso o transporte aquaviário de passageiros, com foco no Estado do Rio de Janeiro. O intuito era, a partir das discussões e estudos realizados, que determinados membros expusessem aos demais, em reuniões ordinárias ocorridas sempre na última quarta-feira do mês, ponto afeto à temática escolhida. Dessa forma ocorreu e, em 2016, foi lançada a 1ª Edição do presente livro “Aspectos Jurídicos do Transporte Aquaviário de Passageiros”, essa obra coletiva que brinda o leitor com os temas debatidos ao longo do ano de 2015 pelo GDA. O desafio encarado com garra e dedicação por todos do GDA gerou essa obra importante para o cenário jurídico, haja vista a pouca bibliografia a respeito. Hoje, em 2020, lançamos a 2ª Edição devidamente atualizada. O tema permanece atual em especial diante dos entraves que se mantém sobre a atividade de transporte aquaviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro.
Portos E Com Rcio Exterior Cen Rio Atual E Aspectos Jur Dicos Ambientais E De Sa De
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Author : Eduardo Mario Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2017-10-20
Portos E Com Rcio Exterior Cen Rio Atual E Aspectos Jur Dicos Ambientais E De Sa De written by Eduardo Mario Dias and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-20 with Business & Economics categories.
Primeiro volume da série Automação, este livro apresenta conhecimentos essenciais para a compreensão do sistema portuário em toda a sua complexidade. Após uma visão geral no contexto do comércio exterior, descreve seus intervenientes e respectivas funções, bem como aspectos jurídicos para a exploração dos portos e os contratos administrativos que viabilizam tal exploração, amparados na nova lei portuária. Também apresenta aspectos ambientais relacionados à sustentabilidade e à saúde em atividades portuárias.
Estudios Sobre Mujeres Y Feminismo Aspectos Jur Dicos Pol Ticos Filos Ficos E Hist Ricos
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Author : María Cristina Escribano Gámir
language : es
Publisher: Ediciones de la Universidad de Castilla La Mancha
Release Date : 2021-06-22
Estudios Sobre Mujeres Y Feminismo Aspectos Jur Dicos Pol Ticos Filos Ficos E Hist Ricos written by María Cristina Escribano Gámir and has been published by Ediciones de la Universidad de Castilla La Mancha this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-22 with Social Science categories.
Los textos que configuran este volumen están clasificados dentro de tres módulos: Perfiles del pasado, donde se evalúan los estereotipos y lugar de las mujeres a los largo de la historia; Lacras del presente, donde se profundiza en aspectos como la prostitución, la violencia de género y la mutilación genital en España; y el último módulo, Políticas y horizontes del futuro, donde se analiza la influencia de los feminismos en los procesos constituyentes democráticos en América del Sur, así como el objetivo de conseguir una democracia paritaria que pasa por la transformación de los hombres y de la masculinidad, y el análisis de la coalición política española “Unidas Podemos”, que será tomada como referencia para verificar estos argumentos sobre el riesgo del feminismo de convertirse, a largo plazo, en un rehén del populismo.
A Extradi O No Direito Brasileiro
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Author : Elizabeth Goraieb
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 1999
A Extradi O No Direito Brasileiro written by Elizabeth Goraieb and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Extradition categories.
O Direito Na Era Digital
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Author : Sandra Gouvêa
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 1997
O Direito Na Era Digital written by Sandra Gouvêa and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Computer crimes categories.