Assimetrias Globais No Direito Internacional Contempor Neo


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Assimetrias Globais No Direito Internacional Contempor Neo


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Author : Rudá Ryuiti Furukita Baptista
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-01-01

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As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres, imersos em demandas elevadas e receitas cada vez mais diminutas. Em tempos de insegurança, rompimento de fronteiras e construção de outras, a discussão a respeito do abismo gerado pela economia e os meios para reduzi-lo se mostra relevante para lastrear e alavancar a busca por instrumentos que possam ser utilizados a fim de equilibrar essas relações e promover a estabilidade e a paz nas relações humanas e, em especial, promover um desenvolvimento voltado ao ser humano, seu objetivo central.



Desafios Do Direito Internacional Contempor Neo


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Author : Carolina Lima Barbosa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-17

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"Na iminência de uma nova década, quais são as perspectivas econômicas, políticas e jurídicas na seara internacional? A presente obra, fruto dos trabalhos apresentados na terceira edição do Congresso de Direito Internacional no Cenário Contemporâneo, realizado pela Comissão de Relação Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Londrina – PR, visa inquirir os resultados e antecipar os efeitos de projetos idealizados à nível internacional, como a Agenda 2030 e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Reconhece-se que quaisquer perspectivas de um futuro, ainda que próximo, não passam de mera interpretação, assim como, que, apesar do caráter internacional dos projetos, a implementação é local. Salienta-se, no entanto, a imperatividade de traçar caminhos para o efetivo cumprimento das metas traçadas no passado. Os estudos apresentados nesta obra refletem as principais exigências de um mundo cada vez mais complexo, bem como, se questiona sobre outros marcos cujo futuro apresenta-se como um desafio: o centenário da Organização Internacional do Trabalho, o Septuagenário das Convenções de Genebra de 1949 sobre o Direito Internacional Humanitário, o Trintenário da Convenção de 1989 sobre os Direitos da Criança".



O Direito No S Culo Xxi


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Author : NATALIA MARIA VENTURA DA SILVA ALFAYA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-04-12

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Com enormes honra e satisfação apresentamos ao público o presente livro. “O Direito no Século XXI: humanismo e tecnicismo” é resultado de trabalhos apresentados em GT’s durante o IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e o I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. Tais eventos, simultâneos, os quais pretendiam pensar em suas articulações temáticas perspectivas para o século XXI, contaram com palestrantes de seis países, com a participação de vinte e um programas de pós-graduação stricto sensu e com a execução de dez grupos de trabalhos temáticos. Ocorridos nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, durante o contexto pandêmico, foi feito de maneira remota e permanece disponível para os interessados e estudiosos dos temas em plataforma de vídeo online.



Direitos Sociais E Econ Micos


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Author : Carla Benedetti
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-31

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A presente coletânea de trabalhos revela a concretização do objetivo do Grupo de Pesquisa “Estado, Mercado e Ordem econômica” do IDCC, que se fundamentou na possibilidade de relacionar temas diferentes a partir de uma preocupação comum: a análise dos limites da intervenção estatal nas relações intersubjetivas que permeiam a sociedade para a garantia da denominada ordem econômica. Os autores se alinharam ao longo dos encontros presenciais e virtuais do Grupo, sempre demonstrando interesse nas discussões dialogadas, com participação ativa e construtiva. A troca de experiências profissionais e científico-acadêmicas ao longo do período de duração do Grupo proporcionou a evolução constante e progressiva de todos, sempre com base na cooperação mútua. Considerando a heterogeneidade das áreas de pesquisa e interesse de cada membro, este livro possui uma raiz comum identificada na relação tripartite entre Direito, Estado e Economia, que permitiu o desenvolvimento de capítulos de ramos distintos do Direito que se comunicam entre si com facilidade e fluidez.



Fiscalidade Internacional Quest Es Atuais


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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-16

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O livro «Fiscalidade Internacional - Questões atuais» aborda, em capítulos temáticos autónomos, um conjunto de questões estruturais da fiscalidade internacional do século XXI. Analisa também as principais propostas e medidas preconizadas pela OCDE, pelo G20 e pela UE neste âmbito. A obra visa proporcionar aos leitores, tanto estudantes como profissionais da área tributária, um instrumento de contacto aprofundado e um convite à reflexão na área da fiscalidade internacional. Em especial ao nível dos importantes desafios que esta enfrenta na atualidade e das soluções que a comunidade internacional tenta agora implementar - do Projeto BEPS ao BEPS 2.0, passando pela tributação da economia digital e pelas Diretivas antiabuso da UE, entre outros temas.



Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19


Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19
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Author : William Paiva Marques Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2021-08-13

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A coletânea ora exposta é composta de diversos trabalhos em torno da temática “NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL: AS RELAÇÕES EXTERNAS NO CONTEXTO PÓS- COVID-19”, partindo-se das premissas conforme as quais o Direito Internacional deve estar em consonância com as problemáticas oriundas da disseminação da pandemia do coronavírus, a análise do impacto dessa moléstia contagiosa de efeito transfronteiriço nas relações internacionais em curso, abrangendo ainda outros temas fundamentais para a exata compreensão dos desafios nas relações externas. Por força do quadro pandêmico ocasionado pela disseminação desenfreada da Covid-19, o Brasil e o mundo passaram a enfrentar uma série de desafios inéditos. A crise sanitária e seus reflexos econômicos transformaram por completo as relações sociais, políticas, e internacionais especialmente com a derrota de Donald Trump nas eleições estadunidenses e o fortalecimento chinês nas relações externas. Os trabalhos apresentados desenvolveram de forma percuciente diversas temáticas atinentes ao Direito Internacional, especialmente: trabalho na era digital, meio ambiente, direitos humanos, refugiados, acesso à justiça, responsabilidade tributária, comércio exterior, tributação internacional, integração regional sul-americana, constitucionalismo global, dentre diversos outros



Enciclop Dia Luso Brasileira De Direito Internacional


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Author : Paulo Borba Casella
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-01

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«O advento da denominada globalização e a intensificação das relações internacionais de índole pública e privada dela decorrentes, que marcam a nossa época, evidenciaram não apenas a acrescida importância do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na vida dos Estados, das organizações internacionais, das empresas e dos indivíduos, mas também o crescente entrelaçamento entre estas duas disciplinas.» As regras e os princípios que integram o Direito Internacional Público desempenham, com efeito, um papel do maior relevo tanto na modelação como na aplicação dos do Direito Internacional Privado, em qualquer das suas vertentes – conflitos de leis, competência internacional, reconhecimento de sentenças e cooperação judiciária internacional –; do mesmo passo que os do Direito Internacional Público – mercê designadamente da emergência dos indivíduos e das pessoas coletivas privadas como sujeitos de Direito Internacional – não podem hoje prescindir do recurso a conceitos e critérios próprios do Direito Internacional Privado a fim de desempenharem a sua função devida. [...] A justifica-se, Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional porém, por uma outra ordem de razões que importa deixar aqui expressa. Ela prende-se com a importância fundamental que os dois referidos ramos da disciplina jurídica das relações internacionais ganhou ao longo das últimas cinco décadas no espaço do que é hoje a Comunidade de Países de Língua Portuguesa; relações marcadas por um forte entrosamento não só dos Estados que a compõem, mas também da sociedade civil de cada um deles, bem patente na intensa circulação de pessoas e bens (materiais e culturais) através das respetivas fronteiras e nos laços pessoais entre os respetivos cidadãos que ela permitiu forjar.» In Prefácio



Globalization And Development


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Author : Eugene D. Jaffe
language : en
Publisher: Infobase Publishing
Release Date : 2006

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A definition and discussion of the pros and cons of globalization.



Guerra E Paz No S C Xxi Pol Ticas E Direito Internacional


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Author : Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26

Guerra E Paz No S C Xxi Pol Ticas E Direito Internacional written by Roberto Correia da Silva Gomes Caldas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.


A presente obra é uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), em parceria com a Cátedra Jean Monnet de Direito da UFMG/Brasil, criada com o intuito de homenagear o Professor Luís Fontoura. Capítulo a capítulo a obra procura cobrir e desenvolver os principais debates contemporâneos ao nível das políticas e do direito internacional da guerra e da paz, através das interpretações de conceituados especialistas brasileiros, espanhóis e portugueses. A obra destina-se a um público muito diversificado devido à sua abordagem multidisciplinar, que toca as Relações Internacionais, o Direito Internacional, a Economia, a Filosofia, a História e a Ciência Política.



Introduction To International Relations


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Author : Robert H. Jackson
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2016

Introduction To International Relations written by Robert H. Jackson and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with International relations categories.


A succinct introduction to the principal international relations theories with an emphasis on how theory can be used to analyse key global issues.