Assun O De Preju Zo Conta De S Cio
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Assun O De Preju Zo Conta De S Cio
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Author : Rogerio Ramires
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-11
Assun O De Preju Zo Conta De S Cio written by Rogerio Ramires and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-11 with Law categories.
A assunção de prejuízo contábil à conta de sócio foi originariamente introduzida na legislação do Imposto de Renda de 1977, sendo sua técnica contábil determinada pela Secretaria da Receita Federal por meio de seus pronunciamentos em matéria tributária. Embora responsável pela disciplina contábil, a Lei das S.A. de 1976 – proposta contemporaneamente e pelos mesmos autores da norma tributária acima –, quedou silente a esse respeito. A falta de previsão legal específica de norma contábil-societária pode ter acarretado por vias oblíquas uma ínfima exploração desse tema e sua pouca utilização prática pelos usuários de Contabilidade e do Direito. Tendo em vista que as orientações normativas até então emitidas antecedem o processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais, mais especificamente às IFRS, o presente trabalho teve por objetivo investigar os possíveis tratamentos contábeis atualmente aplicáveis a essa operação no Brasil sob a influência do common law, os reflexos tributários e societários decorrentes de sua adoção, bem como exteriorizar os possíveis fundamentos para disseminar sua prática, com o embasamento normativo contábil segundo as orientações emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Internacional Accounting Standards Boards (IASB).
Sociedade Em Conta De Participa O
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Author : João Pedro Scalzilli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01
Sociedade Em Conta De Participa O written by João Pedro Scalzilli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério irresistível inerente a si. Encanta pela verticalidade histórica. Assombra pela horizontalidade de sua aplicação. Está em todo lugar, e, ao mesmo tempo, quase ninguém a vê. Trata-se de um ser único do universo societário. Nessa empreitada, nossa ambição foi tentar ir o mais fundo possível nas entranhas da sociedade em conta de participação com o objetivo de devolvê-la à vida — na forma de livro — em formato ainda mais instigante e desafiador. O livro é um processo de constante aprendizado; mais caminho do que destino. Assim, a presente 2a Edição, que ora vem a lume ampliada e revisada, faz parte de uma trajetória, uma caminhada que se iniciou há mais de uma década, durante a qual o livro vem sendo escrito a partir das nossas experiências e pesquisas. Ao leitor, fica o convite de nos acompanhar nessa jornada.
Sociedade Em Conta De Participa O 2a Edi O
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Author : Arlindo Luiz Rocha Junior
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-09-09
Sociedade Em Conta De Participa O 2a Edi O written by Arlindo Luiz Rocha Junior and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-09 with Business & Economics categories.
Desde o lançamento da 1a edição deste trabalho até esta 2a edição, não tivemos mudanças significativas em relação à Sociedade em Conta de Participação. Contudo, conforme nosso acompanhamento e pesquisas, o que podemos constatar é que esta sociedade tem chamado muita atenção de investidores e dos órgãos competentes de tributação. Nesta 2a edição, permanecemos com a nossa essência, mantendo a abordagem simples, prática e objetiva. Reavaliamos, ampliamos e reformulamos as informações em relação à 1a edição, para focarmos especificamente no que interessa em relação à SCP. Inovamos com a utilização de uma técnica atual, utilizada por Tribunais, órgãos públicos, particulares, chamada de visual law, que consiste na inserção de símbolos, tabelas, figuras e todos os meios possíveis para facilitar a compreensão de dados, orientações e informações. Inserimos o QR Code, que é um código de barras, bidimensional, que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Com a utilização desse código, muitas normas e sites mencionados no livro, poderão ter seu inteiro teor visto por meio do celular, facilitando, inclusive, a localização da fonte. Mas, mesmo com todas as modificações efetuadas, ainda mantivemos o nosso objetivo primordial de zelar pela escrita simples e direta, visando atingir a todos os públicos que se interessam pelo tema. Dentre os assuntos abordados, destacamos: análise dos regimes tributários (incluindo o Simples Nacional), tratamento contábil com exemplos; CNPJ e modelo de contrato social; Soluções de Consulta e Decisões; reforma tributária e obrigações acessórias.
Sociedade Em Conta De Participa O Scp Nas Atividades Imobili Rias
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Author : Daniel Calderon
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-20
Sociedade Em Conta De Participa O Scp Nas Atividades Imobili Rias written by Daniel Calderon and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-20 with Law categories.
Este livro tem a intenção de examinar a formatação dos negócios imobiliários através da SCP, explorando a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, com o objetivo de deixar o negócio mais seguro para os sócios envolvidos. A partir da identificação das particularidades e da legitimação da SCP na formatação dos negócios imobiliários, demonstram-se o tratamento tributário e a gestão do sócio ostensivo na condução de todas as obrigações fiscais e contábeis inerente à sociedade em conta de participação. A relevância do tema tributário, através de suas consequências e incertezas, será discutida em temas como o patrimônio de afetação, a utilização do regime especial de tributação (RET), a apuração contábil de resultados do empreendimento imobiliário, a permuta de imóveis, o método POC, a mensuração contábil do terreno até, finalmente, alcançar o uso equivocado da SCP na permuta financeira e na compra e venda de imóveis. Realiza-se um estudo interdisciplinar, no campo jurídico e contábil, com tabelas, exemplos práticos, recomendações objetivas e conclusivas, com o propósito de se tornar um instrumento de consulta aos profissionais que atuam na área imobiliária. A obra auxilia o entendimento de que o contrato de SCP nos empreendimentos imobiliários requer análise de ordem tributária, contábil e fiscal para gerar maior segurança jurídica aos sócios ostensivo e participante, bem como aos empresários do setor imobiliário.
Disclosure Corporativo E As Informa Es Esg Na Perspectiva Do Mercado De Capitais
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Author : Fernando Dal-Ri Murcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-17
Disclosure Corporativo E As Informa Es Esg Na Perspectiva Do Mercado De Capitais written by Fernando Dal-Ri Murcia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-17 with Business & Economics categories.
O presente livro aborda o tema do disclosure das companhias por meio de um enfoque abrangente, tangenciando as áreas de Contabilidade, Finanças e Economia. A divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais é fundamental para reduzir a assimetria informacional e o problema da seleção adversa. O disclosure corporativo reduz a assimetria aproximando os níveis de informação entre os participantes do mercado, possibilitando que os agentes econômicos tomem melhores decisões relativas à compra e venda de valores mobiliários. Do mesmo modo, também possui uma importante função de governança na medida em que mitiga os efeitos do problema do risco moral, já que faz com que as ações dos administradores se tornem públicas, funcionando como um importante mecanismo de controle e monitoramento. A obra também trata, de forma específica, da divulgação financeira relacionada à sustentabilidade, no contexto da criação do novo regulador internacional – International Sustainability Standards Board (ISSB) – e a emissão das novas normas IFRS S1 e IFRS S2. Neste cenário, o livro apresenta os resultados de uma pesquisa empírica com as práticas de divulgação sobre sustentabilidade das maiores empresas da Bolsa de Valores Brasileira B3, incluindo exemplos práticos e ilustrativos considerando os requerimentos previstos na IFRS S1 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade.
Temas Comerciais E Empresariais
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Author : Irineu Mariani
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-02-14
Temas Comerciais E Empresariais written by Irineu Mariani and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-14 with Law categories.
Esta obra ganha perfil de um vade-mécum, um verdadeiro vem comigo, um livro onde constam as noções fundamentais de uma disciplina para servir de guia a todos os lidadores do Direito: acadêmicos, concursistas, advogados, magistrados, mestres etc. Saber é poder – diz o maior slogan da modernidade. Espero contribuir para que o leitor saiba mais para poder mais.
Exonera O Do S Cio No Direito Societ Rio Mercantil Portugu S
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Author : João Espírito Santo Noronha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-21
Exonera O Do S Cio No Direito Societ Rio Mercantil Portugu S written by João Espírito Santo Noronha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-21 with Law categories.
INTRODUÇÃO I ? O presente trabalho tem por tema a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. A opção por um tema relativo a sociedades comerciais refl ecte um interesse antigo por esse sector do sistema jurídico, que já se traduziu na dissertação de Mestrado do autor, intitulada Sociedades por quotas e anónimas/Vinculação: objecto social e representação plural (1998). O enunciado do tema permite delimitar positivamente o objecto de estudo: as manifestações do direito de exoneração do sócio, nas sociedades comerciais, com objectivos de dogmatização. Se o material normativo colocado além das fronteiras do Direito das Sociedades Comerciais não teria, estritamente, que ser considerado no âmbito de um trabalho limitado às sociedades reguladas pelo Código das Sociedades Comerciais, não foi, todavia, descurado, podendo apontar-se aqui como exemplo o direito de exoneração do sócio da sociedade civil, regulado no art. 1002 do CC; a razão dessa opção prende-se com os influxos sistemático-interpretativos que se verificam entre as manifestações do direito da exoneração do sócio no microcosmo do CSC e as que existem fora dele. (?)
Temas De Tributa O Internacional
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Author : Edgar Santos Gomes
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date :
Temas De Tributa O Internacional written by Edgar Santos Gomes and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Com a crescente participação do Brasil no cenário internacional, culminada com o pedido de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a participação no Projeto de Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), os temas sobre tributação internacional são cada vez mais relevantes e atuais, não só para estudiosos e profissionais do direito tributário, como também para todos os praticantes dos mais diversos ramos jurídicos.
Anais Da C Mara Dos Deputados
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Anais Da C Mara Dos Deputados written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Brazil categories.
Direito Comercial
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22
Direito Comercial written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-22 with Law categories.
Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societários regulados pelo Código Civil, que são a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação, a sociedade simples, a sociedade limitada e a sociedade cooperativa.