Atas Do I Congresso De Direito Do Urbanismo
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Atas Do I Congresso De Direito Do Urbanismo
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Author : Congresso de Direito do Urbanismo ((1st : 2018 : Lisbon, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Atas Do I Congresso De Direito Do Urbanismo
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Author : Fernanda Paula Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
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A presente publicação congrega as intervenções apresentadas no I Congresso de Direito do Urbanismo das Edições Almedina, realizado nos dias 24 e 25 maio de 2018, as quais se debruçam sobre algumas das questões mais atuais desta área do Direito, com especial enfoque para as questões do planeamento territorial, da gestão urbanística, da reabilitação urbana e da habitação. Pretende-se, com esta obra, partilhar com um auditório mais amplo as reflexões que foram feitas neste Congresso, o qual permitiu uma interessante troca de experiências e de procura de soluções para os problemas que vão surgindo no dia a dia.
Atas Do Ii Congresso De Direito Do Urbanismo
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Author : Fernanda Paula Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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O II Congresso de Direito do Urbanismo, realizado no mês de setembro de 2021, visou passar em revista algumas das problemáticas centrais desta área jurídica, com especial enfoque nas alterações legislativas ocorridas nos últimos 3 anos. O Congresso contou com forte representação daqueles que, no terreno, vivem a realidade do Direito do Urbanismo tendo contado com a participação de académicos, jurisconsultos, advogados e magistrados. Tratou-se, assim, de mais uma oportunidade para a comunidade jurídico-urbanística se encontrar, partilhar experiências e procurar soluções para os problemas cada vez mais complexos que se lhe colocam na atualidade.
Atas Do Ii Congresso De Direito Do Urbanismo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Descentraliza O E Ordenamento Do Territ Rio Atas Do Encontro Anual Da Ad Urbem 2020
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Author : Fernanda Paula Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
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A Ad Urbem é uma associação sem fins lucrativos, de âmbito nacional, cujo fim essencial é promover o progresso dos conhecimentos teóricos e prácticos no domínio do Direito do Urbanismo e da Construção. Embora assumindo-se como associação científica, a Ad Urbem procura simultaneamente contribuir para uma maior consciência cívica dos direitos e deveres urbanísticos dos cidadãos. A dupla vertente cívica e científica da Ad Urbem expressa-se numa das suas principais atribuições estatutárias: promover e apoiar o estudo científico das políticas alternativas de urbanismo e construção, como políticas públicas, quer no âmbito nacional quer internacional, como contributo para o melhor conhecimento e para a crítica da legislação urbanística e de construção que for sendo promulgada no nosso País.
Tratado De Direito Civil Xiv Direitos Reais 2a Parte
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-14
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A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos. Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
Direito Administrativo Sancionat Rio Um Problema E Muitos Desafios
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Author : Isabel Celeste M. Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
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A aplicação de sanções pelas entidades administrativas no exercício da função administrativa e, em particular, os temas das multas, dos processos disciplinares, o princípio da legalidade em matéria do exercício do poder administrativo punitivo, o princípio da taxatividade das sanções, o levantamento de autos, a apreensão de bens e aplicação de coimas, o direito de defesa do arguido e o controlo da medida da sanção disciplinar não são temas que vulgarmente sejam tratados a par, em conjunto, no mesmo lugar. Este livro reúne diversos estudos realizados no Mestrado em Direito Administrativo, visando dar resposta a muitos desafios que os temas enunciados continuam a suscitar aos respetivos aplicadores e à ciência do direito. Numa altura em que se conhece a deliberação da CNPD que aplica uma sanção ao Município de Lisboa, no montante de 1,2 milhões de euros, pelo envio indevido de dados pessoais para embaixadas de países estrangeiros, ganha importância o estudo sistematizado do direito administrativo sancionatório, do substantivo, do procedimental e do processual, pela ciência do direito administrativo.
Fundamentos Roman Sticos Del Derecho Contempor Neo Tomo Vii Derecho De Contratos
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Author : Varios autores
language : mul
Publisher: Boletín Oficial del Estado
Release Date : 2021-06-01
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En un momento de amplia discusión acerca del lugar que ocupa la materia del Derecho Romano y su recepción en Europa dentro de los planes de estudio de la licenciatura de derecho, en la primavera del año 1994, el catedrático e insigne romanista Don Justo García Sánchez tuvo la gran idea, junto con el profesor Don Gerardo Turiel de Castro (q.e.p.d), de poner en marcha un proyecto desde Oviedo, que perseguía un doble objetivo: 1) servir para una reunión anual de los romanistas iberoamericanos con convocatorias indistintas en la Península y en el continente Americano, 2) reunir diferentes estudios que enriquecieran los conocimientos relativos a la recepción del Derecho Romano. Fruto de este proyecto fue la constitución en Oviedo el día 22 de abril de 1994 de la Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, cuyos fines son: a) El estudio y difusión del Derecho Romano, tanto en su sentido estricto, como en el ámbito de la tradición jurídica romanística y su proyección en la legislación europea e iberoamericana. b) La realización de todas las actividades conducentes al cumplimiento de dicho fin. c) El mantenimiento de relaciones científicas a través de congresos, seminarios, cursos y publicaciones. d) Cualquier otro tendente al cumplimiento de los fines de la asociación, y una particular colaboración con entidades jurídicas de España e Iberoamérica. Estos once tonos que ahora se presentan son un recopilatorio de las valiosas actas de la Asociación, fruto de la labor desarrollada en las reuniones mantenidas en los últimos años por expertos en la materia. ISBN (obra completa): 978-84-340-2716-9
Bibliographic Guide To Government Publications
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Author : New York Public Library. Research Libraries
language : en
Publisher:
Release Date : 1999
Bibliographic Guide To Government Publications written by New York Public Library. Research Libraries and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Government publications categories.
Diario Do Congresso Nacional
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Author : Brazil. Congresso Nacional
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1968
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