Autonomia Privada Direitos Fundamentais E Democracia

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Autonomia Privada Direitos Fundamentais E Democracia

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Author : Raphael Marcelino de Almeida Nunes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-02-01

Autonomia Privada Direitos Fundamentais E Democracia written by Raphael Marcelino de Almeida Nunes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.

"Além disso, o texto, escrito com fluidez e correção, é resultado de pesquisa profunda, intelectualmente honesta e fartamente amparada em referências de fato representativas para dar sustentação aos argumentos esgrimidos pelo autor e mediante os quais busca amparar a sua tese. (...) o texto agrega valor efetivo ao desenvolvimento do tema e – como deve ser com um trabalho acadêmico com o nível esperado de uma tese de doutorado – exige ser lido e levado a sério, tanto em sede doutrinária, quanto por todos aqueles que se dedicam à conversão da gramática dos direitos fundamentais em um discurso prático consistente e coerente, que, ao fim e ao cabo, não sacrifique a autonomia privada como expressão da dignidade da pessoa humana e do direito geral de liberdade. Que o autor e sua obra sejam bem recepcionados, lidos e difundidos, é o que se espera." Ingo Wolfgang Sarlet

O Autonomia Privada Democracia Estado De Direito E Valores Existenciais E Patrimoniais

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

O Autonomia Privada Democracia Estado De Direito E Valores Existenciais E Patrimoniais written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.

Foi com muita alegria que recebi o convite para confeccionar a nota de contracapa do livro intitulado “AUTONOMIA PRIVADA: Democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais”, cuja organização coube aos professores Leonardo Ferreira Vilaça, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira e Wilson Almeida Benevides. O movimento de constitucionalização do direito privado teve como uma de suas principais contribuições a despatrimonialização e, consequentemente, o advento do princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se o rompimento com as premissas trazidas pelos estudos desenvolvidos no âmbito da autonomia da vontade, momento histórico em que o direito privado tinha como um de seus principais eixos a proteção do patrimônio. Nesse contexto propositivo verifica-se que os negócios jurídicos, as relações privadas, a correlação entre as esferas públicas e privadas, assim como a construção teórico-pragmática das bases epistemológicas do Estado Democrático de Direito passaram a ser diretamente relacionadas com a ampla e integral proteção constitucional da dignidade humana, que assume o papel de princípio e fundamento da República Federativa do Brasil. A partir da segunda metade do século XX a ciência do Direito passou a ser vista como locus de ampla exauriência argumentativa. As proposições normativas deixam de ter o fim em si mesmo para, assim, serem utilizadas como referenciais que viabilizam a implementação dos direitos fundamentais e humanos previstos no plano constituinte e instituinte. O Estado Democrático de Direito evidenciou o compromisso com a alteridade, haja vista que a norma jurídica em si deve ser utilizada como instrumento para combater discriminações, garantir igualdade, limitar o exercício do poder, legitimar o exercício das liberdades públicas e privadas, além de viabilizar a inclusão de pessoas, numa proposta que se relaciona de forma direta com a superação da marginalidade e exclusão social. Em suma, portanto, convido todos os leitores a conhecerem as proposições teóricas apresentadas nessa obra, que objetivam desvendar, sob o ponto de vista epistemológico e pragmático, as reflexões que permeiam a autonomia privada na sociedade contemporânea globalizada! Fabrício Veiga Costa Professor do PPGD – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutorado em Educação e Psicologia. Residência pós-doutoral em Direito

Autonomia Privada Liberdade Existencial E Direito

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Author : Gustavo Tepedino
language : en
Publisher:
Release Date : 2019-01-02

Autonomia Privada Liberdade Existencial E Direito written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-02 with categories.

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO GUSTAVO TEPEDINO, JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES ................................................................................................................ 19 DOUTRINA ESTRANGEIRA AUTONOMIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO FIXAÇÃO CONTRATUAL DOS DIREITOS DO CREDOR. UM OLHAR LUSO-BRASILEIRO ANTÓNIO PINTO MONTEIRO.......................................................................................................................................................................... 23 1 Apresentação......................................................................................................................................................................................... 23 2 Exclusão e limitação convencional da responsabilidade: noção e delimitação........................................................................... 24 3 Regime jurídico..................................................................................................................................................................................... 27 3.1 Coordenadas do problema.................................................................................................................................................................. 27 3.2 Regime jurídico geral........................................................................................................................................................................... 30 3.3 Regime jurídico especial...................................................................................................................................................................... 30 4 Efeitos .................................................................................................................................................................................................... 32 4.1 Em caso de validade ............................................................................................................................................................................ 32 4.2 Em caso de invalidade......................................................................................................................................................................... 32 5 Cláusulas penais: noção e funções..................................................................................................................................................... 32 5.1 A pena como avaliação convencional do dano – a cláusula de fixação antecipada da indemnização.................................... 33 5.1.1 A pena substitui a indemnização....................................................................................................................................................... 34 5.1.2 O credor não tem de provar o dano .................................................................................................................................................. 34 5.1.3 Convenção sobre o dano excedente................................................................................................................................................... 36 5.1.4 Redução da pena .................................................................................................................................................................................. 37 5.2 A pena como sanção – cláusulas penais compulsórias................................................................................................................... 41 5.2.1 Cláusula penal pura ou exclusivamente compulsória.................................................................................................................... 43 5.2.2 Cláusula penal em sentido estrito ou propriamente dita............................................................................................................... 43 6 Conclusão .............................................................................................................................................................................................. 45 PRIVATE AUTONOMY AND TESTAMENT’S CONTENT IN THE INHERITANCE RIGHT. THE FALL OF TRADITIONAL BELIEFS IN THE ITALIAN LEGAL SYSTEM VINCENZO BARBA, CARLO D’ORTA ............................................................................................................................................................. 47 1 Introduction .......................................................................................................................................................................................... 47 2 The planning of the right of succession of the testator through the categories of the deed between the living and the act of last ......................................................................................................................................................................................... 50 3 Private autonomy in inheritance law ................................................................................................................................................ 51 4 The content of the testament and the private autonomy of the testator: the problem of the dissolution clause of the heir............................................................................................................................................................................................... 55 CAPACIDAD JURÍDICA Y SISTEMA DE APOYOS TRAS LA CONVENCIÓN ONU DE LOS DERECHOS DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD INMACULADA VIVAS TESÓN.......................................................................................................................................................................... 59 1 Un decenio de convención ONU en el ordenamiento jurídico español....................................................................................... 59 2 Dos preceptos clave de la convención: sus arts. 12 y 19 ................................................................................................................. 64 3 Capacidad jurídica y sistema de apoyos: nuevas exigencias y nuevas respuestas..................................................................... 67 Referencias ............................................................................................................................................................................................ 73 INCIDENCIA DE LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO PRIVADO EN LA REGULACIÓN DE LA VIDA COTIDIANA DE LAS PERSONAS – EL CASO DEL CÓDIGO CIVIL Y COMERCIAL DE LA NACIÓN ARGENTINA RICARDO LUIS LORENZETTI ........................................................................................................................................................................... 77 Introducción.......................................................................................................................................................................................... 77 La tutela de los vulnerables como pre-requisito para alcanzar la igualdad real ....................................................................... 78 I Autonomía privada .............................................................................................................................................................................. 80 Los sistemas de apoyo......................................................................................................................................................................... 84 Rol del juez: trato personal y revisiones periódicas........................................................................................................................ 85 II Libertad existencial .............................................................................................................................................................................. 85 III Derechos fundamentales.......................

Direito Do Estado Direitos Fundamentais Democracia E Constitui O

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Author : Fernando Moreira Freitas da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-06

Direito Do Estado Direitos Fundamentais Democracia E Constitui O written by Fernando Moreira Freitas da Silva and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-06 with Antiques & Collectibles categories.

“[...] Ao se observar o cuidado na elaboração da estrutura deste livro, nota-se que os autores tiveram responsabilidade e consciência de suas tarefas: escrever capítulos sobre democracia e direitos humanos que contribuíssem ao debate jurídico pátrio e homenageassem, de forma apropriada, esses grandes expoentes do mundo jurídico. Dessa forma, caríssimos leitores, pode-se dizer que, ao se ler este livro, serão revelados os resultados do trabalho de uma vida dos docentes homenageados, pois, os ensinamentos destes importantes juristas foram disseminados e geraram notórios estudos que visam à compreensão do cenário político, social e jurídico do Brasil. Assim, aproveitem cada linha lida, já que estas refletem o resultado do trabalho dos professores Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, Manuel Gonçalves Ferreira Filho e Monica Herman Salem Caggiano”.

Direitos Humanos E Constru O Da Democracia Contribui Es Te Ricas

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Author : José Alexandre Ricciardi Sbizera
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-25

Direitos Humanos E Constru O Da Democracia Contribui Es Te Ricas written by José Alexandre Ricciardi Sbizera and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-25 with Antiques & Collectibles categories.

É com enorme honra que apresentamos à comunidade acadêmica a obra “Direitos Humanos e Construção da Democracia”, encorpada com contribuições teóricas de inúmeros pesquisadores. A presente organização temática é fruto da reunião de variados trabalhos expostos edições de 2017, 2018 e 2019 do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, realizados em Londrina, Paraná. Em tempos de infundados questionamentos aos direitos humanos e de desarrazoados óbices à perene necessidade de construção da democracia, tais textos vêm a calhar, para nos fazer pensar, ainda, temas tão caros. Deste modo, abre o presente título o texto de Gilberto Geraldino Filho e Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, sobre a dignidade da pessoa humana como limite dos direitos fundamentais a partir da hermenêutica jurídica; secundam Fernando Cézar Lopes Cassionato e Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro com o trabalho “A efetividade dos direitos do adotado na perspectiva constitucional brasileira”. Alexandre Coutinho Pagliarini e Graciele Gélio abordam o tema da efetividade dos direitos humanos e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos. A dupla Jussara Schmitt Sandri e Kevyn Roger Leal Escomação traçaram em seu texto evolução das políticas públicas de educação inclusiva.

The Influence Of Human Rights And Basic Rights In Private Law

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Author : Verica Trstenjak
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2015-12-16

The Influence Of Human Rights And Basic Rights In Private Law written by Verica Trstenjak and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-16 with Law categories.

This book provides a comparative perspective on one of the most intriguing developments in law: the influence of basic rights and human rights in private law. It analyzes the application of basic rights and human rights, which are traditionally understood as public law rights, in private law, and discusses the related spillover effects and changing perspectives in legal doctrine and practice. It provides examples where basic rights and human rights influence judicial reasoning and lead to changes of legislation in contract law, tort law, property law, family law, and copyright law. Providing both context and background analysis for any critical examination of the horizontal effect of fundamental rights in private law, the book contributes to the current debate on an important issue that deserves the attention of legal practitioners, scholars, judges and others involved in the developments in a variety of the world’s jurisdictions. This book is based on the General Report and national reports commissioned by the International Academy of Comparative Law and written for the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna, Austria, in the summer of 2014.

Religion And Law In Brazil

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Author : Thiago Magalhães Pires
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2023-09-25

Religion And Law In Brazil written by Thiago Magalhães Pires and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-25 with Religion categories.

Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.

Pareceres De Direito P Blico E Privado

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Author : Antonio Cezar Peluso
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01

Pareceres De Direito P Blico E Privado written by Antonio Cezar Peluso and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.

Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, "Pareceres de Direito Público e Privado", publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso tem enfrentado nestes últimos anos e faz-nos rememorar a meticulosidade e o grande conhecimento jurídico que tanto marcaram sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Essencial para estudantes, profissionais, acadêmicos, enfim, para todos os interessados em aprender sobre os diversificados temas objeto dos pareceres e, especialmente, em ter acesso a verdadeira aula de como devem ser, produtivamente, elaborados pareceres, que a cada dia ganham mais atualidade e importância metodológica e didática com a crescente complexidade das relações jurídicas.

Globalization Of Contractual Law

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Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : en
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
Release Date : 2014-12-01

Globalization Of Contractual Law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-01 with Law categories.

This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.

On Reading The Constitution

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Author : Laurence H. TRIBE
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 2009-06-30

On Reading The Constitution written by Laurence H. TRIBE and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-06-30 with Political Science categories.

Our Constitution speaks in general terms of liberty and property, of the privileges and immunities of citizens, and of the equal protection of the laws--open-ended phrases that seem to invite readers to reflect in them their own visions and agendas. Yet, recognizing that the Constitution cannot be merely what its interpreters wish it to be, this volume's authors draw on literary and mathematical analogies to explore how the fundamental charter of American government should be construed today.