Bem Ambiental
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Tributa O Ecol Gica Patrimonial A Extrafiscalidade Ambiental Dos Impostos Imobili Rios Brasileiros
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Author : Fábio Holanda Gadelha de Paiva
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-13
Tributa O Ecol Gica Patrimonial A Extrafiscalidade Ambiental Dos Impostos Imobili Rios Brasileiros written by Fábio Holanda Gadelha de Paiva and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-13 with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro apresenta a Tributação Ambiental como instrumento de intervenção estatal tributária nas relações econômicas, sociais, culturais, políticas, jurídicas e ambientais, no intuito de estimular a prática de condutas ambientalmente salutares e, ao mesmo tempo, inibir as que se revelam mais gravosas à Natureza e à manutenção do seu equilíbrio ecológico. Abordam-se, para tanto, as experiências nacional e estrangeira referentes à utilização das diversas espécies tributárias como veículos de Política Fiscal Ambiental na busca pela realização de ambientes saudáveis e aptos a oferecer qualidade de vida às populações. Aborda a obra, em especial, a função extrafiscal socioambiental dos impostos imobiliários brasileiros – o IPTU e o ITR – demonstrando os seus respectivos potenciais de incentivos e coerções fiscais de desenvolvimento da consciência ecológica para que haja o devido cumprimento da função socioambiental da propriedade.
Econom A Ambiental E Sociedade
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Author : Albino Prada Blanco
language : en
Publisher: Consello da Cultura Galega
Release Date : 2001
Econom A Ambiental E Sociedade written by Albino Prada Blanco and has been published by Consello da Cultura Galega this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Environmental economics categories.
Resumo De Direito Ambiental Para Concursos
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Author : Ana Paula Goulart Liberato
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
Resumo De Direito Ambiental Para Concursos written by Ana Paula Goulart Liberato and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Direito Ambiental Constitucional Desafios E Perspectivas
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Author : Claudia Nara Maldaner
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2021-06-16
Direito Ambiental Constitucional Desafios E Perspectivas written by Claudia Nara Maldaner and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Law categories.
Diante dos avanços tecnológicos, do prolongamento da vida humana, mediante as descobertas científicas e aprimoramento da medicina, especialmente no último século, tem-se uma demanda populacional que explora, de maneira desorientada e sem medidas, os recursos naturais. Em razão disso, as questões relacionadas aos ecossistemas e meio ambiente, sua preservação e proteção tornam-se um grande desafio para a humanidade. Em diferentes pontos do globo, iniciam-se movimentos de conscientização acerca da relevância do meio ambiente e a necessária regulação de seu uso, a partir do desenvolvimento de princípios que, ao longo das décadas, tornaram-se princípios fundamentais e norteadores da sociedade contemporânea, a exemplo do princípio da sustentabilidade. Juntamente com a evolução do Direito Ambiental, tem-se a transformação de paradigmas e novos desafios se apresentam, como a transformação do próprio conceito de sustentabilidade e sua aplicação transnacional e interdisciplinar. Diante da finitude dos recursos naturais, mais do que um princípio legal, a sustentabilidade torna-se um princípio de caráter fundamental, tamanha sua importância e nível de moralidade que deverá estar presente em ações protetivas e restaurativas dos ecossistemas. A gestão dos recursos naturais torna-se uma fonte de tensão entre várias categorias de atores, cujo processo de tomada de decisão e participação social encontra obstáculos e mostra-se frágil em um panorama de proteção ainda extremamente generalizado, o que torna pouco eficientes as ações fáticas e normativas estatais, conferidas aos indivíduos pelos direitos fundamentais, as quais deveriam lhes assegurar as liberdades e a dignidade humana. O ordenamento jurídico brasileiro confere, portanto, um novo tratamento às demandas ambientais a partir da Constituição de 1988, recebendo-se o direito ambiental como um direito universal e fundamental, cuja proteção constitucional advém do reconhecimento do bem ambiental como um direito humano pertencente a toda a coletividade e, assim, integrando a categoria dos direitos humanos de terceira dimensão, devido ao seu caráter difuso. Inserido neste contexto de integração da proteção ambiental ao ordenamento jurídico pátrio é que se esculpe a obra “Direito Ambiental Constitucional: Desafios e Perspectivas”, na qual se buscou reunir problemáticas, cujos núcleos encontram-se no cuore da proteção ambiental no Brasil, a partir de sua constitucionalização, expandindo-se para as diferentes áreas do direito, o que demonstra a dinâmica, a multidisciplinaridade e a relevância do tema.
Energy Law And Regulation In Brazil
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Author : José Augusto Fontoura Costa
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2018-03-22
Energy Law And Regulation In Brazil written by José Augusto Fontoura Costa and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-22 with Law categories.
The book presents contributions from Brazilian experts on the regulation of different energy sources. Focusing on describing and discussing the fundamental issues related to the legal regulation of each of the sources that compose Brazil's energy matrix, it also analyzes economic and strategic aspects and identifies the main current problems related to the exploration for and production of each energy source. The book offers a clear and detailed overview of energy law and regulation for policymakers, foreign investors and legal professionals dealing with energy projects in Brazil.
Cotas De Reserva Ambiental No Novo C Digo Florestal Brasileiro Uma Avalia O Ex Ante
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Author : Peter H. May
language : en
Publisher: CIFOR
Release Date : 2016-01-28
Cotas De Reserva Ambiental No Novo C Digo Florestal Brasileiro Uma Avalia O Ex Ante written by Peter H. May and has been published by CIFOR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-28 with categories.
O Código Florestal do Brasil (FC) requer que todas as propriedades privadas rurais mantenham uma proporção fixa da sua área em vegetação natural como uma reserva legal cujas proporções são diferenciadas por bioma. Os proprietários de terra têm muitas vezes ignoradas a lei. Atingir seu pleno cumprimento exigiria uma restauração cara em áreas convertidas para outros usos. Mudanças recentes no FC preveem que os proprietários possam compensar a sua escassez de reserva legal através da compra de excedentes existentes ou restaurações obrigatórias em outras propriedades. Este artigo discute questões políticas críticas a respeito de Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Examinamos a eficácia ambiental relativa da CRA, a sua eficiência na utilização dos recursos e a sua justiça social, bem como potenciais problemas de implementação. Permitindo a compensação com base na conservação fora do local pode permitir atividades agropecuárias mais eficientes e menos fragmentadas, bem como a conservação das florestas, em comparação com a proposição de conservaçãopadronizada proporcionalmente. A CRA, como uma opção para a compensação, possui grande apelo intuitivo, embora persistem controvérsias em relação a sua implementação. Neste artigo revisamos a experiência internacional com instrumentos econômicos semelhantes, bem como estudos brasileiros que simulam os potenciais resultados da CRA. Entrevistas com os principais atores a respeito do instrumento complementam a revisão da literatura. Terminamos com uma avaliação sintética das implicações dos nossos resultados para a implementação da política.
O Uso Da Informa O Como Not Cia Do Crime Ambiental
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Author : Marcos Antonio Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole
Release Date :
O Uso Da Informa O Como Not Cia Do Crime Ambiental written by Marcos Antonio Pereira and has been published by Editora Manole this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
É fato que a degradação do meio ambiente tem aumentado e preocupado autoridades de todo o mundo. Com efeito, na Constituição Federal do Brasil, o tema meio ambiente foi elevado à categoria de direito constitucional. O uso da informação como notícia do crime ambiental objetiva, principalmente, discutir como a informação de crimes ambientais gerada por meios de comunicação pode contribuir para a preservação do meio ambiente e servir de instrumento para a investigação criminal, tendo em vista que a área comunicacional, por essência, tem o dever de informar o cidadão e contribuir para a preservação do meio ambiente. Minha Editora, um selo da Editora Manole
Colet Nea Temas Contempor Neos De Direito Ambiental E Urban Stico
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Author : Alana Tiosso
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-23
Colet Nea Temas Contempor Neos De Direito Ambiental E Urban Stico written by Alana Tiosso and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Antiques & Collectibles categories.
A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente.
Responsabilidade Civil Ambiental Ecol Gica
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Author : MARCIA ANDREA BÜHRING
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-04-05
Responsabilidade Civil Ambiental Ecol Gica written by MARCIA ANDREA BÜHRING and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-05 with Antiques & Collectibles categories.
Entre um e outro destes nossos “encontros” académicos, existiu uma intensa atividade de pesquisa e de lecionação de Direito do Ambiente, na PUCRS, e uma “paixão muito especial” pela matéria da responsabilidade civil ambiental, que a então candidata há muito vinha investigando. E foi precisamente sobre o tema da responsabilidade civil ambiental, que a Profª. Márcia Bühring elaborou a sua excelente tese de Pós-Doutoramento (que está na base deste livro agora apresentado), a qual obteve a classificação máxima, entre nós, depois de discutida em provas públicas, por um júri que integrou a Profª. Alexandra Aragão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que se encarregou de fazer a arguição, do Prof. Nuno Cunha Rodrigues e de mim próprio (pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Temas Relevantes No Direito Ambiental E Clim Tico
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Author : Alexandre Chini, Julliana Jarczune, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille (Coordenadores)
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-11-09
Temas Relevantes No Direito Ambiental E Clim Tico written by Alexandre Chini, Julliana Jarczune, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille (Coordenadores) and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-09 with Law categories.
Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da sociedade e meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas a políticas de sustentabilidade, aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, como no art. 1 , inciso III, da CF/1988.Coordenado pelo Juiz de Direto e Prof. da Graduação e Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira Alexandre Chini; pela advogada, ex-Conselheira do CNJ e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Maria Tereza Uille ; pela Advogada Criminalista Julliana Jarczun e pelo Advogado Ambiental Leandro Frota, destaca-se pela relevância dos assuntos tratados e, pelo exame de temas afetos à advocacia, regulação ambiental e mudanças climáticas; e ao desafio das três ecologias e o direito.Boa leitura! Ministro Humberto Martins (STJ)