Temas Relevantes No Direito Ambiental E Clim Tico
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download Temas Relevantes No Direito Ambiental E Clim Tico PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Temas Relevantes No Direito Ambiental E Clim Tico book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Temas Relevantes No Direito Ambiental E Clim Tico
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Alexandre Chini, Julliana Jarczune, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille (Coordenadores)
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-11-09
Temas Relevantes No Direito Ambiental E Clim Tico written by Alexandre Chini, Julliana Jarczune, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille (Coordenadores) and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-09 with Law categories.
Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da sociedade e meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas a políticas de sustentabilidade, aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, como no art. 1 , inciso III, da CF/1988.Coordenado pelo Juiz de Direto e Prof. da Graduação e Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira Alexandre Chini; pela advogada, ex-Conselheira do CNJ e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Maria Tereza Uille ; pela Advogada Criminalista Julliana Jarczun e pelo Advogado Ambiental Leandro Frota, destaca-se pela relevância dos assuntos tratados e, pelo exame de temas afetos à advocacia, regulação ambiental e mudanças climáticas; e ao desafio das três ecologias e o direito.Boa leitura! Ministro Humberto Martins (STJ)
Direito Ambiental Temas Atuais Visto Por N S Advogados
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Mário Werneck
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Direito Ambiental Temas Atuais Visto Por N S Advogados written by Mário Werneck and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-01-23
Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.
O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Minera O E Sustentabilidade Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Leonardo André Gandara
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-20
Minera O E Sustentabilidade Ambiental written by Leonardo André Gandara and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-20 with Technology & Engineering categories.
Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar situações práticas vivenciadas sob a ótica interdisciplinar. Nosso trabalho consistiu em levantar os temas mais carentes de produção doutrinária compondo uma coletânea de artigos que se debruçam de forma pioneira sobre problemas sensíveis aos olhos da mineração e do meio ambiente. Apresentamos, ao público especializado, o utilíssimo livro que servirá para os profissionais que lidam com a matéria de Direito Minerário e Direito Ambiental. Os autores tratam os temas com bastante percuciência, demonstrando rara habilidade em prol do público. Além disso, analisam características importantes das disciplinas, tais como mineração na Amazônia, desafios do direito ambiental na implementação das legislações ambientais, criação das unidades de conservação através de sentença judicial, conflitos relacionados ao uso de ocupação de solo, aspectos tributáveis relacionados à indústria de mineração, riscos jurídicos relativos ao minerador, a mineração artesanal e em pequena escala (MAPE) e o garimpo artesanal (PLG), mineração em cidades históricas, taxação de carbono europeia, armazenamento geológico de CO2, ESG, ODS e Agenda 2030 à luz dos contextos do Desenvolvimento Sustentável e nas empresas de mineração e, por fim, o futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas. Esperamos que esta obra cumpra seu papel: ser útil àqueles que vivenciam o dia a dia da mineração.
Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Marcelo Eduardo Freres Stipp
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-11-13
Direito Ambiental written by Marcelo Eduardo Freres Stipp and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-13 with Law categories.
Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade e a importância do Direito Ambiental no contexto brasileiro. O livro inicia sua jornada explorando os fundamentos teóricos do Direito Ambiental, destacando sua evolução histórica e contextualizando seu papel no ordenamento jurídico nacional. Os leitores serão conduzidos por uma análise profunda da Constituição Federal de 1988, que consagrou o meio ambiente como bem jurídico protegido e delineou os princípios fundamentais que orientam a legislação ambiental no país. Ao longo das páginas, são abordados temas cruciais como licenciamento ambiental, áreas de preservação permanente, responsabilidade civil ambiental, instrumentos de gestão ambiental, além de uma análise detalhada das normas específicas que regulamentam diferentes setores da atividade humana, como indústria, agricultura, e urbanização. O livro destaca-se pela abordagem prática e didática, apresentando casos relevantes que ilustram a aplicação do Direito Ambiental na resolução de conflitos e na promoção da justiça ambiental. Também oferece uma visão crítica sobre desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e a busca por alternativas sustentáveis. Direito Ambiental propõe-se a ser não apenas uma fonte de conhecimento teórico, mas um guia prático para aqueles que desejam entender, interpretar e aplicar as normas ambientais em conformidade com os princípios da proteção ambiental, responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável. Com linguagem acessível e atualizada, este livro é uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais que buscam se destacar no campo do Direito Ambiental no contexto jurídico brasileiro.
Temas Atuais De Direito Urban Stico E Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Toshio Mukai
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2004-01-01
Temas Atuais De Direito Urban Stico E Ambiental written by Toshio Mukai and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with City planning and redevelopment law categories.
Este livro reúne artigos do Prof. Toshio Mukai, especialista em Direito Público, e de sua equipe de trabalho, sobre Direito Urbanístico e Ambiental.
O Direito Das Mudan As Clim Ticas
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Patryck de Araújo AYALA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-10-11
O Direito Das Mudan As Clim Ticas written by Patryck de Araújo AYALA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Law categories.
A obra compartilha o resultado de projeto de pesquisa financiado pelo CNPQ no âmbito do Edital MCT/CNPQ 14/2010 e do processo n. 484312/2010-3. Com o propósito de estimular formas diferenciadas para explicar adequadamente um Direito (e um Direito ambiental) no contexto das mudanças climáticas, encontram-se reunidos neste livro trabalhos representativos de produção científica nacional e estrangeira inéditas no Brasil, tendo-se como diretriz definir um Direito que fosse capaz de proteger o sistema climático, comprometido com os objetivos de sustentabilidade e de justiça climática. O financiamento obtido permitiu que fossem agregados trabalhos fundamentais para a estruturação teórica e normativa desse Direito para a proteção do clima. Merece destaque o conteúdo dedicado a uma principiologia guiada por imperativos compatíveis com os sistemas naturais e o sistema climático. Nesse sentido podem ser destacadas, ao lado das demais contribuições, as colaborações oferecidas pelos professores John B. Ruhl, Cass R. Sunstein, Carla Amado Gomes, Tiago Antunes, Eric A. Posner e Reiner Schmidt, cujas traduções e divulgação de sua produção pretérita foram gentilmente autorizadas pelos autores para o fim de sua divulgação nesta obra.
2 Congresso Mineiro De Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Daniel Gaio (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2018-01-01
2 Congresso Mineiro De Direito Ambiental written by Daniel Gaio (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
"É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. Ocorreram dois painéis expositivos, com as temáticas de licenciamento ambiental e recursos hídricos, e foram promovidos quatro minicursos, nos quais abordaram-se os seguintes tópicos: paisagem e seus reflexos no licenciamento, mudanças climáticas e refugiados ambientais, direito do (ao) patrimônio cultural e cadastro ambiental rural.O Congresso também possibilitou a submissão de artigos científicos em cinco grupos de trabalho. No primeiro, referente a recursos hídricos, discutiu-se os impactos das atividades extrativistas na oferta de água. No segundo, referente ao licenciamento ambiental, tratou-se dos obstáculos à eficiência deste instrumento e propôs-se sugestões para eliminá-los. No terceiro, cuja temática era patrimônio cultural e paisagem, discutiu-se a definição de patrimônio cultural, as implicações da urbanização na paisagem e os impactos ambientais e paisagísticos da atividade minerária. No quarto, tratou-se da temática de justiça e conflito socioambientais, abordando as repercussões das ações do Estado e agentes econômicos no modo de vida da população. Por fim, no eixo temático de mudanças climáticas e refugiados ambientais, tratou-se da (des) proteção internacional dos indivíduos que são forçados a migrar em função de eventos naturais extremos. A apresentação oral dos trabalhos permitiu uma discussão rica e aprofundada, uma vez que os autores, advindos de diferentes instituições e áreas do conhecimento, trouxeram perspectivas variadas em relação às temáticas trabalhadas. Essa multidisciplinariedade propiciou um ambiente de debate amplo e democrático, que integrou diferentes pontos de vista. O Congresso, tal qual em sua primeira versão, propôs-se a tratar a temática ambiental sob um viés crítico, em contraposição às usuais abordagens estritamente técnicas ou desenvolvimentistas, que tendem a privilegiar os interesses dos agentes econômicos e a ignorar os conflitos socioambientais. Nesse sentido, tendo em vista o atual contexto de invisibilização das pautas ambientais, em que se ignoram os aspectos negativos acarretados pela ação antrópica, deseja-se que o Congresso Mineiro de Direito Ambiental ocorra anualmente, agregando cada vez mais profissionais e pesquisadores da área e tornando-se, paulatinamente, um espaço de debate acadêmico consolidado, referência na luta por um ambiente ecologicamente equilibrado. Gostaríamos de agradecer a toda a equipe responsável pela organização do evento, que foi fundamental para seu êxito. Agradecemos, também, a todos os palestrantes, que se dispuseram a compartilhar suas experiências e conhecimentos, e ao corpo de pareceristas, que foi imprescindível para a elaboração destes Anais. Esperamos que aprecie a leitura." Editora Initia Via
Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Fábio Takeshi Ishisaki
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-10-25
Direito Ambiental written by Fábio Takeshi Ishisaki and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-25 with Law categories.
O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudência, mídia e consciência social. A bem da verdade, meio ambiente e relações humanas estão intimamente interligadas, notadamente pela lida com a flora, a fauna, as relações econômicas, a cultura, dentre outros aspectos tão importantes. É também ramo que está em constante construção e desenvolvimento, notadamente por temas inovadores e que se adaptam ao mundo atual. Assim, o entendimento sobre seus pormenores e atualização de cada cidadão, de forma rápida, mas ao mesmo tempo profunda, é necessária. Nesse contexto, a presente obra oferecerá ao leitor subsídios jurídicos e técnicos direto ao ponto, com os mais diversos fundamentos, e ao mesmo tempo detalhando os temas que estão nas grades curriculares dos cursos de Direito pelo Brasil, a fim de que o conhecimento seja democratizado e democratizante, aproximando todas e todos da temática, entendendo as suas variáveis e particularidades e promovendo a mudança na sua realidade particular. Boa leitura!
Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Andreza Albuquerque Amore
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-04
Direito Ambiental written by Andreza Albuquerque Amore and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-04 with Law categories.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tratado na Constituição Federal de 1988 como um bem jurídico difuso pertencente a toda coletividade, tem crescente destaque na atualidade para que se aproxime cada vez mais do ideal de proteção efetiva. Na presente obra, a autora faz uma compilação de vários artigos seus sobre o direito ambiental e seus desdobramentos em temas importantes tratados pela jurisprudência pátria. Temas como a responsabilidade civil solidária do Estado nos danos ambientais decorrentes da omissão fiscalizatória no licenciamento ambiental e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilidade administrativa na seara ambiental são abordados na obra. Destaca-se também a importância dos princípios ambientais, evidenciando a vedação ao retrocesso ambiental, também chamado de "efeito cliquet" e sua análise diante da revogação de normas protetivas ambientais e sua relação com a ética estatal. Por fim, evidencia políticas públicas introduzidas através da criação do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário como efetivação da democratização da informação ambiental e educação ambiental.