Brasil O Estado De Uma Na O
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Estado Federal Brasileiro
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-01-05
Estado Federal Brasileiro written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Social Science categories.
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição’. O Estado Unitário é caracterizado pela centralização do poder, pela existência de uma única unidade de emanação de poder político interno. A produção legislativa fica a cargo de um único poder central, com aplicação sobre todo o território nacional.
Diario Official Do Estado Da Bahia
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Author : Bahia (Brazil : State)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1923
Diario Official Do Estado Da Bahia written by Bahia (Brazil : State) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1923 with Bahia (Brazil : State) categories.
Estado E Historiografia No Brasil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Estado De Direito E Populismo Autorit Rio Eros O E Resist Ncia Institucional No Brasil 2018 22
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Author : Oscar Vilhena Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2023-12-07
Estado De Direito E Populismo Autorit Rio Eros O E Resist Ncia Institucional No Brasil 2018 22 written by Oscar Vilhena Vieira and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-07 with Political Science categories.
Formulado com a colaboração de pesquisadores de 11 prestigiosas universidades no Brasil, nos Estados Unidos e no Canadá e organizado pelos professores Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Fabio de Sa e Silva e Marta Rodriguez de Assis Machado, a obra Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22), mapeia, por meio de uma pesquisa detalhada, os métodos e as estratégias jurídicas, institucionais e parainstitucionais empregadas pelo governo Bolsonaro com o objetivo de corroer as instituições do estado democrático de direito.
Pol Tica Constitui O E Direito No Brasil
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Author : Cícero Vital
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-07
Pol Tica Constitui O E Direito No Brasil written by Cícero Vital and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-07 with Law categories.
A democracia não é o modelo preferido pelos detentores do Poder. Mesmo nos raros momentos de arrefecimento de regimes tirânicos, a vontade da maioria, quando concretizada, era instituída às expensas de constantes e perenes disputas entre dominadores e dominados, o que, em certos casos, acabava, na prática, por impedir a sustentação do governo. Como forma de mitigar tais confrontos e, assim, teoricamente, sustentar o regime democrático, tornou-se habitual o uso de instrumentos políticos afetos ao denominado estado de exceção, condição proclamada como capaz de manter a paz social e, assim, a democracia. No caso brasileiro, a instalação do estado de excepcionalidade não é realizada com armas, como outrora, mas, sutilmente e gradativamente, por meio da influência desproporcional e não republicana da política no Direito e na Constituição, gerando uma relativização de direitos e garantias petrificados na Carta garantista de direitos de 1988, produzindo uma crise no neoconstitucionalismo, tornando a interpretação constitucional um instrumento legitimador do Estado de Exceção.
Estado E Economia No Brasil
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Author : Sonia Regina de Mendonça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
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Exportando Sem Crises
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Author : Duncan Macqueen
language : en
Publisher: IIED
Release Date : 2004
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O atual contexto da produção e do comércio madeireiro no Brasil. Legalidade predatória - o novo contexto da exploração madeireira na Amazônia. O investimento direto estrangeiro (IDE) e a estrutura industrial do setor florestal brasileiro. O ponto de vista dos produtores brasileiros - aumentando e mantendo as exportações. As percepções dos consumidores sobre as principais barreiras envolvidas no fornecimento de produtos madeireiros do Brasil. O que poderá acontecer no futuro baseado nas lições da Indonésia. Como expandir a exportação de madeira de forma sustentável.
Treaty Series
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Author : United States
language : en
Publisher:
Release Date : 1919
Treaty Series written by United States and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1919 with Treaties categories.
O Estado Brasileiro Na Constitui O Federal
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-14
O Estado Brasileiro Na Constitui O Federal written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-14 with Law categories.
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição’. O Estado Unitário é caracterizado pela centralização do poder, pela existência de uma única unidade de emanação de poder político interno. A produção legislativa fica a cargo de um único poder central, com aplicação sobre todo o território nacional. A origem da formação do Estado federal deita suas raízes na história da concepção dos Estados Unidos da América. Em 1776, as antigas treze colônias da Inglaterra na América do Norte, ao tornarem-se independentes, resolveram unir esforços para a criação de uma abrangente entidade central que pudesse representá-las e defendê-las em assuntos de interesse comum de todas as colônias, criando assim, em 1778, uma espécie de Confederação de Estados independentes. Essa união foi firmada por um documento denominado de Artigos da Confederação, que entrou em vigor a partir de 1781, cujo texto guardava semelhança com as Constituições dos Estados, as quais já dispunham sobre: separação de poderes, Congresso Bicameral e Declaração de Direitos (Bill of Rights).
Rising Powers And State Transformation
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Author : Shahar Hameiri
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2020-07-10
Rising Powers And State Transformation written by Shahar Hameiri and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-10 with Law categories.
Rising Powers and State Transformation advances the concept of ‘state transformation’ as a useful lens through which to examine rising power states’ foreign policymaking and implementation, with chapters dedicated to China, Russia, India, Brazil, Indonesia and Saudi Arabia. The volume breaks with the prevalent tendency in International Relations (IR) scholarship to treat rising powers as unitary actors in international politics. Although a neat demarcation of the domestic and international domains, on which the notion of unitary agency is premised, has always been a myth, these states’ uneven integration into the global political economy has eroded this perspective’s empirical purchase considerably. Instead, this volume employs the concept of ‘state transformation’ as a lens through which to examine rising power states’ foreign policymaking and implementation. State transformation refers to the pluralisation of cross-border state agency via contested and uneven processes of fragmentation, decentralisation and internationalisation of state apparatuses. The volume demonstrates the significance of state transformation processes for explaining some of these states’ key foreign policy agendas, and outlines the implications for the wider field in IR. With chapters dedicated to all of today’s most important rising power states, Rising Powers and State Transformation will be of great interest to scholars of IR, international politics and foreign policy. The chapters were originally published as a special issue of Third World Quarterly.