Breves Anota Es Sobre As Provas No Processo Penal
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Breves Anota Es Sobre As Provas No Processo Penal
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Author : Daniele Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-05
Breves Anota Es Sobre As Provas No Processo Penal written by Daniele Bittencourt and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-05 with Law categories.
Este material foi elaborado para você que está começando seus estudos no Processo Penal. Há muito tempo atuo com a defesa criminal, inclusive lecionando. Certo dia, fui procurada por uma aluna que tinha grande dificuldade no direito penal e processual penal, mas que desejava muito estudar essas áreas. Assim, a partir de então, comecei a preparar apostilas para auxiliar o desenvolvimento dessa estudante, cujo conhecimento ainda estava aquém da turma. A determinação que testemunhei muito me inspirou: ela estudava essas pequenas apostilas com antecedência e, no decorrer das aulas, ficou evidente sua evolução. Por ter acompanhado essa trajetória, acredito que essas breves anotações possam ser úteis a você que, assim como ela, deseja iniciar o estudo do Processo Penal. Espero que, após esta leitura, você também se encante com essa disciplina e se dedique ao seu estudo.
Breve Perspectiva Da Prova Indici Ria No Processo Penal
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Author : Dennis Otte Lacerda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Breve Perspectiva Da Prova Indici Ria No Processo Penal written by Dennis Otte Lacerda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Criminal procedure categories.
Primeiros Passos No Direito Animal
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Author : Daniele Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-07
Primeiros Passos No Direito Animal written by Daniele Bittencourt and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
Este material foi elaborado para você que deseja conhecer o Direito Animal. Há muito tempo buscava por uma especialização que me trouxesse os conhecimentos iniciais nessa área e, durante a pandemia, tive a sorte de encontrar uma pós-graduação. Nesse curso, tive o privilégio de ser aluna de profissionais que são expoentes no Direito Animal, no Brasil e no exterior e, consequentemente, minha paixão pela área só aumenta desde então. Aqui, busco apresentar a você os pontos iniciais do estudo dessa disciplina e, para tanto, conversaremos sobre os princípios norteadores do tema, seus fundamentos históricos e filosóficos, a evolução da legislação nacional e estrangeira, a tutela penal e processual dos animais e alguns outros pontos relevantes. Desejo que esta obra seja para você o início da sua trajetória no estudo do Direito Animal. Espero que após esta leitura, assim como eu, você também se encante com essa disciplina e se dedique ao seu estudo para que, juntos, possamos fazer a diferença nessa área e, como disse Picasso, sejamos capazes de colaborar para tornar o ser humano mais simples e solidário.
Criminalidade Organizada Transnacional Iii Corpus Delicti Iii
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Criminalidade Organizada Transnacional Iii Corpus Delicti Iii written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
Este volume integra vários saberes científicos e funcionais - professores e investigadores, juízes, advogados e polícias - para que haja uma melhor perceção do fenómeno esta da criminalidade organizada transnacional. A partilha de saberes e o compartilhar de estudos sobre um tema que a todos é comum, internacionalizando os pensamentos para uma melhor compreensão deste fenómeno, e um dos escopos do projeto. O crime organizado emprega vários saberes, desenvolve-se em vários espaços e impregna-se nas veias da sociedade, o que implica uma demanda conjunta de pensares, sejam ou não jurídicos, para que se promova uma melhor prevenção e repressão eficiente do crime organizado transnacional.
O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro
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Author : Rafael Alvarez Moreno
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-17
O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro written by Rafael Alvarez Moreno and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
Jogos são fantásticos. Sua estrutura e mecânica têm encantado sociedades há centenas de anos. Em razão da capacidade dos jogos de envolver o ser humano na dinâmica proposta, eles têm deixado os espaços de lazer para enveredar nas áreas mais sérias do cotidiano. Hoje é fácil encontrar elementos de jogos no contexto da aprendizagem, saúde ou no mercado de consumo. Em qualquer espaço que se pretenda motivar um indivíduo a alcançar sua melhor performance, é possível se valer de jogos ou de itens deles para criar instrumentos de engajamento. É nesse contexto que surge a teoria da gamificação e é valendo-se dela que essa obra pretende analisá-la em meio ao ambiente de trabalho. Mais do que olhar o jogo inserido na relação de emprego, o livro pretende estimular o leitor a compreender os efeitos dessa prática e convidá-lo a caminhar com a autora em vistas da melhor aplicação dessa ferramenta fantástica no ambiente de trabalho.
Manual De Processo Penal 3a Edi O
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Author : André Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
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Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Processo Penal Fundamental Volume Ii
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Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-08
Processo Penal Fundamental Volume Ii written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-08 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Direito Do Procedimento Administrativo I
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Author : Paulo Otero
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Direito Do Procedimento Administrativo I written by Paulo Otero and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
A publicação, em 2015, de um novo Código do Procedimento Administrativo relançou os estudos do procedimento e a sua aplicação suscitará novas questões aos tribunais. O presente Direito do Procedimento Administrativo, acolhendo os quadros dogmáticos comuns da ciência jurídica, num diálogo com a jurisprudência e a doutrina, insere-se num contexto de internacionalização e europeização do novo Direito Administrativo, dele se salientando: (i) a estruturação do procedimento administrativo em torno do princípio do procedimento equitativo ou devido procedimento legal; (ii) o esbatimento da tradicional centralidade do ato administrativo; (iii) a tentativa de edificação de um regime procedimental comum às diversas modalidades do agir administrativo; (iv) a autonomização de novos princípios gerais da conduta administrativa. Como é que o novo CPA responde aos desafios lançados? Eis a interrogação cuja resposta faz do leitor um protagonista deste livro.
Processo Penal S Rie Universit Ria
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Author : Gustavo Badaró
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2012-03-16
Processo Penal S Rie Universit Ria written by Gustavo Badaró and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-03-16 with Law categories.
Desde muito cedo, o Direito desafia os seus estudiosos para uma trajetória profissional que se inicia em um complexo curso de graduação e segue pelo exame da OAB, a advocacia, a preparação para concursos públicos e, ainda, as constantes alterações legislativas que mudam conceitos e procedimentos. A Série Universitária, da qual o livro Processo Penal faz parte, foi concebida dentro dessa realidade e se fundamenta na necessidade premente de livros que atinjam o ponto de equilíbrio ideal para obter conhecimento direto sem prejuízo do aprofundamento doutrinário, da interpretação jurisprudencial e da discussão atual de assuntos polêmicos. O objetivo é auxiliar os futuros juristas a vencerem o desafio de aprender e compreender, pensar e raciocinar, crescer e amadurecer intelectualmente.
Coment Rios Lei No 9 099 95
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Author : Wagner Cardoso e Alberto Segreto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
Coment Rios Lei No 9 099 95 written by Wagner Cardoso e Alberto Segreto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
Esta obra conjunta tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, em especial os operadores no direito securitário, trazendo uma linguagem clara e precisa, trazendo além dos comentários artigo por artigo, além da exposição dos enunciados. Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos colaboradores deste livro, que escreveram o livro e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma em especial no direito securitário. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência em especial nos juizados especiais. Nesse contexto, o livro tem o escopo de auxiliar os operadores do direito para uma melhor aplicação dessa lei. A obra representa uma união de operadores do Direito que desejam elucidar questões que às vezes são bem controvertidas e intrigantes, mas acima de tudo apresentar sugestões de jurisprudências sobre aquele artigo em específico. Boa leitura!