C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor
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C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Consumer protection categories.
Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. EM seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante e atual. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor
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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher: Forense Universitaria
Release Date : 2004-01-01
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor written by Ada Pellegrini Grinover and has been published by Forense Universitaria this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Consumer protection categories.
Sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, os autores deste Código escreveram uma obra que também preenche suas finalidades práticas, a fim de assegurar aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria de interesse tão relevante e atual. Este livro desenvolve o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, verdadeiro microssistema de Direito das Relações de Consumo.
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Consumer protection categories.
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor
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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor written by Ada Pellegrini Grinover and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Consumer protection categories.
Este livro procura desenvolver o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, considerado um microssistema de Direito das Relações de Consumo.
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor Direito Ambiental Arts 1o A 80 E 105 A 108
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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher: Gen Editora Forense
Release Date : 2011-01-01
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor Direito Ambiental Arts 1o A 80 E 105 A 108 written by Ada Pellegrini Grinover and has been published by Gen Editora Forense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Consumer protection categories.
A obra, em sua 10a edição, foi dividida em dois volumes. Neste primeiro volume, os autores comentam o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor a fim de enfatizar as questões de direito material.
A Nova Interpreta O Do C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor
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Author : Ricardo Maurício Freire Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Nova Interpreta O Do C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor written by Ricardo Maurício Freire Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Consumidor (legislação) / Brasil / larpcal categories.
O autor parte de fundamentos hermenêuticos que permitem descobrir a complexidade da dimensão lingüística dos textos normativos e chegar à aplicação rigorosa desses elementos na lei brasileira de defesa do consumidor.
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor Processo Coletivo Arts 81 A 104 E 109 A 119
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Author : Ada Pellegrini Grinover
language : pt-BR
Publisher: Gen Editora Forense
Release Date : 2011-01-01
C Digo Brasileiro De Defesa Do Consumidor Processo Coletivo Arts 81 A 104 E 109 A 119 written by Ada Pellegrini Grinover and has been published by Gen Editora Forense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Consumer protection categories.
A obra, em sua 10a edição, foi dividida em dois volumes. Neste segundo volume, os autores procuram enfatizar o estudo do minissistema brasileiro de processos coletivos, integrado pela Lei da Ação Civil Pública e pelas disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor.
30 Anos Do C Digo De Defesa Do Consumidor Por Um Enfoque Hist Rico Normativo
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Author : Elói Martins Senhoras
language : pt-BR
Publisher: EdUFRR
Release Date : 2020-12-02
30 Anos Do C Digo De Defesa Do Consumidor Por Um Enfoque Hist Rico Normativo written by Elói Martins Senhoras and has been published by EdUFRR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-02 with Law categories.
A defesa do consumidor no Brasil tornou-se referência no campo do Direito do Consumidor desde a criação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor ou pelo acrônimo CDC, quando se tornou objeto de crescente estudo e referência pela comunidade epistêmica nacional e internacional. Partindo desta relevante temática, o objetivo da presenta obra é analisar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro à luz da celebração de 30 anos de sua existência, por meio de um olhar disciplinar do campo epistemológico do Direito do Consumidor que toma como referência a combinação de diferentes abordagem jurídicas, focadas nos recortes histórico e normativo. O roteiro metodológico do livro é caracterizado por uma abordagem exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins e por uma natureza qualitativa fundamentada em um método histórico-teórico-normativo/dedutivo e nos procedimentos de revisão bibliográfica e documental no levantamento de dados e de análise gráfica e hermenêutica na interpretação dos dados. As discussões elaboradas pelo conjunto diversificado de 3 pesquisadoras e 5 pesquisadores com origem nas macrorregiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país refletem um microuniverso de diferentes óticas analíticas, demonstrando assim a plural riqueza nas formações acadêmicas e experiências profissionais dentro da própria comunidade epistêmica de Direito do Consumidor no Brasil. Estruturado em cinco capítulos, o presente livro apresenta um duplo olhar histórico e normativo sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil que oportuniza uma apreensão analítica de sua relevância no ordenamento jurídico nacional ao longo de três décadas desde a sua criação na garantia de uma série de interesses, obrigações e direitos difusos e coletivos. Os principais debates ilustrados sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesta obra versam respectivamente sobre a sua natureza como expoente-mor da teoria contratual pós-moderna, suas relações com o Código Civil, bem como os principais avanços e desafios contextualizados por mudanças econômicas no país e por discussões sobre o Direito do Consumidor e seus marcos histórico-normativos no Brasil. Escrito por meio de uma linguagem direta e sem rodeios, o presente livro se apresenta como uma obra recomendada para um amplo público de leitores, desde o leigo cidadão-consumidor que busca novos conhecimentos na busca de garantia por seus direitos, quanto um público especializado de causídicos, acadêmicos ou pesquisadores interessados por reflexões e atualizações no campo do Direito do Consumidor.
Anota Es Ao C Digo De Defesa Do Consumidor
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Author : Hamilton Geminiano Andrioli Junior
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-03-08
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O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos cometidos pelos detentores dos fatores de produção e do poder econômico. Trata-se de microssistema jurídico, contendo regras de direito material e processual, bem como normas de aplicação cíveis e penais. Através da Teoria do Diálogo das Fontes, busca em outros diplomas conceitos aptos a garantir sua aplicação efetiva, tendo sempre em vistas a vulnerabilidade que é ínsita ao consumidor. Essa obra nasceu do estudo sistematizado desenvolvido pelo autor, com foco em Concursos Públicos. Trata-se de uma síntese dos pontos mais interessantes, partindo da letra seca da lei.
30 Anos Do C Digo De Defesa Do Consumidor Por Um Enfoque Hist Rico Normativo
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Author : Elói Martins Senhoras (organizador)
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-12-02
30 Anos Do C Digo De Defesa Do Consumidor Por Um Enfoque Hist Rico Normativo written by Elói Martins Senhoras (organizador) and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-02 with Business & Economics categories.
A defesa do consumidor no Brasil tornou-se referência no campo do Direito do Consumidor desde a criação da Lei Federal no 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor ou pelo acrônimo CDC, quando se tornou objeto de crescente estudo e referência pela comunidade epistêmica nacional e internacional. Partindo desta relevante temática, o objetivo da presenta obra é analisar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro à luz da celebração de 30 anos de sua existência, por meio de um olhar disciplinar do campo epistemológico do Direito do Consumidor que toma como referência a combinação de diferentes abordagem jurídicas, focadas nos recortes histórico e normativo. O roteiro metodológico do livro é caracterizado por uma abordagem exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins e por uma natureza qualitativa fundamentada em um método histórico-teórico-normativo/dedutivo e nos procedimentos de revisão bibliográfica e documental no levantamento de dados e de análise gráfica e hermenêutica na interpretação dos dados. As discussões elaboradas pelo conjunto diversificado de 3 pesquisadoras e 5 pesquisadores com origem nas macrorregiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país refletem um microuniverso de diferentes óticas analíticas, demonstrando assim a plural riqueza nas formações acadêmicas e experiências profissionais dentro da própria comunidade epistêmica de Direito do Consumidor no Brasil. Estruturado em cinco capítulos, o presente livro apresenta um duplo olhar histórico e normativo sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil que oportuniza uma apreensão analítica de sua relevância no ordenamento jurídico nacional ao longo de três décadas desde a sua criação na garantia de uma série de interesses, obrigações e direitos difusos e coletivos. Os principais debates ilustrados sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesta obra versam respectivamente sobre a sua natureza como expoente-mor da teoria contratual pós-moderna, suas relações com o Código Civil, bem como os principais avanços e desafios contextualizados por mudanças econômicas no país e por discussões sobre o Direito do Consumidor e seus marcos histórico-normativos no Brasil. Escrito por meio de uma linguagem direta e sem rodeios, o presente livro se apresenta como uma obra recomendada para um amplo público de leitores, desde o leigo cidadão-consumidor que busca novos conhecimentos na busca de garantia por seus direitos, quanto um público especializado de causídicos, acadêmicos ou pesquisadores interessados por reflexões e atualizações no campo do Direito do Consumidor.