C Digo Civil 2 A Edi O Revista E Atualizada
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C Digo Civil 2 A Edi O Revista E Atualizada
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Author : Incm
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-12
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Obra basilar da literatura jurídica portuguesa o Código Civil é agora reeditado pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) numa edição que continua a aliar qualidade, rigor e tradição. No ano em que se comemoram os 50 anos da sua publicação, a INCM coloca à disposição do leitor, de uma forma clara e acessível, a 2.a edição Código Civil. Este título da Coleção Direito, Jurisprudência e Doutrina, oferece também um conjunto de legislação complementar focada no Direito da Família e em questões tão proeminentes e atuais como o Casamento Civil, a adoção por pessoas do mesmo sexo, as medidas de proteção das uniões de facto e das pessoas que vivem em economia comum, o apadrinhamento civil e o testamento vital, entre outras. Instrumento fundamental para o exercício consciente da cidadania, o Código Civil é certamente um manual transversal a todas as áreas do saber e imprescindível a todos os que queiram conhecer os seus direitos e obrigações. Esta é sem dúvida uma obra que vem confirmar a INCM como editora jurídica de renome, fortalecendo a sua presença no universo da literatura jurídica nacional.
C Digo Civil Especial Para Contadores Livro Ii Do Direito Da Empresa 3a Edi O Revista E Atualizada
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
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C Digo De Processo Civil 2 A Edi O Revista E Atualizada
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Author : Incm
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-04
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Com a entrada em vigor do Novo Codigo de Processo Civil, aprovado pela Lei n.? 41/2013, de 26 de junho, comecou uma nova etapa no processo civil portugues. Esta edic?o, revista e atualizada inclui ainda os diplomas da Ac?o Executiva, da Tramitac?o Eletronica na plataforma Citius, o Regulamento das Custas Processuais, o Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais e o Regime do Procedimento de Injunc?o. Os juristas encontram neste livro uma ferra-menta indispensavel para a boa pratica do Direito e para um melhor conhecimento da reforma legislativa.
Direito Das Coisas 2 Edi O Revista E Atualizada
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Author : Paulo Nader
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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A presente obra não trata o Direito apenas como sistema de normas reguladoras dos atos humanos, mas como fenômeno sociocultural, para explicar as mudanças que este sistema tem experimentado no curso dos séculos. Chama a atenção para os variados aspectos filosóficos da propriedade e para a influência das correntes de pensamento na concepção desse instituto.
Tratado De Direito Civil Viii 2a Edi O Revista E Atualizada
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05
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A gestão de negócios tem uma acentuada relevância prática, no domínio dos tribunais e dos patrocínios judiciários. O enriquecimento sem causa acompanha as diversas deslocações patrimoniais que não devam subsistir. A responsabilidade civil é um instituto transversal a todo o Direito. Protege o património e a esfera moral das pessoas singulares e coletivas e previne a ocorrência de danos. Tem desenvolvimentos decisivos, nas áreas dos direitos de personalidade, da responsabilidade do Estado, dos acidentes de viação, dos produtos defeituosos e dos danos ambientais. Estes três institutos, com natural relevo para a responsabilidade civil, conhecem desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinários recentes, à luz dos Direitos nacional e europeu. O presente volume do «Tratado de Direito Civil», agora em 2.a edição revista e atualizada, disponibiliza, como obra autónoma, ao público universitário e aos práticos do Direito, um panorama experimentado da gestão, do enriquecimento e da responsabilidade. Apoiado em resenhas históricas e comparatísticas e na hoje vasta produção lusófona, ele dá voz a 800 decisões judiciais e aos mais recentes avanços da Ciência do Direito.
Curso De Direito Civil 2 Direito De Familia 19 Ed Revista E Atualizada
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Author : Washington De Barros Monteiro
language : es
Publisher:
Release Date : 1980
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Direito De Fam Lia 2 Edi O Revista E Atualizada
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Author : Paulo Nader
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Dando seqüência à elaboração do 'Curso de Direito Civil', temos a satisfação de entregar à comunidade jurídica o volume 5, dedicado ao Direito de Família. A exemplo dos anteriores, este pretende proporcionar aos leitores uma visão multidimensional do sub-ramo - histórica, sociológica, ética e normativa. O material desta obra será, sem dúvida, importante instrumento para o professor, nos cursos de Direito, e para os operadores do Direito em geral, no seu trato diário. A jurisprudência, hoje quase uma fonte imediata do Direito em nosso sistema, é sempre referida, de molde a esclarecer o texto, sem confundi-lo, a exemplo das referências doutrinárias em notas de rodapé.
Subject Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date : 1982
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General Catalogue Of Printed Books
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Author : British Museum. Department of Printed Books
language : en
Publisher:
Release Date : 1959
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Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Geral Do Direito Civil Volume 1 2a Edi O Revista E Atualizada
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Author : Inácio de Carvalho Neto
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
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