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C Digo De Processo Civil Anotado

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C Digo De Processo Civil Anotado Com As Altera Es Publicadas At Final De 2004

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Author : Wanda Ferraz de Brito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

C Digo De Processo Civil Anotado Com As Altera Es Publicadas At Final De 2004 written by Wanda Ferraz de Brito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Civil procedure categories.

Com as alterações publicadas até final de 2004 Aprovado pelo Dec-Lei no 44.129, de 28 de Dezembro de 1961, e alterado pelos Dec-Lei no 47.690. de 11 de Maio de 1967, Dec-Lei no 323/70, de 11 de Julho. Portaria no 439/74, de 10 de Julho, Dec-Lei no 261/75, de 27 de Maio, Dec-Lei no 165/76, de 01 de Março, Dec-Lei no 201/76, de 19 de Março, Dec-Lei no 366/76, de 15 de Maio, Dec-Lei no 605/76, de 24 de Julho, Dec-Lei no 738/76, de 16 de Outubro. Dec-Lei no 368/77, de 03 de Setembro. Dec-Lei no 533/77, de 30 de Dezembro, Lei no 21/78, de 03 de Maio, Dec-Lei no 513-X/79, de 27 de Dezembro, Dec-Lei no 207/80, de 01 de Julho, Dec-Lei no 457/80, de 10 de Outubro, Dec-Lei no 400/82, de 23 de Setembro. Dec-Lei no 242/85, de 09 de Julho, Dec-Lei no 381-A/85, de 28 de Setembro. Dec-Lei no 177/86, de 02 de Julho, Lei no 31/86, de 29 de Agosto, Dec-Lei no 92/88, de 17 de Março. Dec-Lei no 321-B/90, de 15 de Outubro, Dec-Lei no 211/91, de 14 de Junho, Dec-Lei no 132/93, de 23 de Abril. Dec-Lei no 227/94, de 08 de Setembro. Dec-Lei no 39/95, de 15 de Fevereiro, Dec-Lei no 329-A/95, de 12 de Dezembro, Dec-Lei no 180/96, de 25 de Setembro, Dec-Lei no 125/98, de 12 de Maio, Dec-Lei no 269/98, de 01.09, Dec-Lei no 315/98, de 20 de Outubro, Lei no 3/99, de 13 de Janeiro, Dec-Lei no 375-A/99, de 20.09. Dec-Lei no 183/2000, de 10 de Agosto (alterado pelo Dec-Lei no 320-B/2002, de 30 de Dezembro), Lei no 30-D/2000. de 20 de Dezembro (altera a redacção conferida aos artigos 150o, 238o, 252o-A, 257o, 474o. 623o e 629o pelo Dec-Lei no 183/2000). Dec-Lei no 272/2001, de 13 de Outubro, Dec-Lei no 323/2001, de 17 de Dezembro, Lei no 13/2002, de 19 de Fevereiro, Dec-Lei no 38/2003, de 8 de Março, Dec-Lei no 199/2003, de 10 de Setembro, Dec-Lei no 324/2003, de 27 de Dezembro, e Dec-Lei no 53/2004, de 18 de Março. Índice Da Acção Da acção em geral Da acção executiva - Da Competência e das Garantias da Imparcialidade - Do Processo Das disposições gerais Do processo de declaração Do processo de execução Dos processos especiais - Do Tribunal Arbitral Do tribunal arbitral voluntário Do tribunal arbitral necessário - Legislação Complementar

C Digo De Processo Civil Anotado

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Author : Humberto Theodoro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

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A obra 'Código de Processo Civil Anotado' esta atualizada de acordo com as Leis nos 11.965, de 03.07.2009 (gratuidade notarial em inventário, partilha, separação e divórcio consensuais); 11.969, de 06.07.2007 (retirada de autos durante prazo comum); 12.008, de 29.07.2009 (extensão da tramitação preferencial aos processos de interesse de portadores de doença grave); 12.016, de 07.08.2009 (disciplina do mandado de segurança individual e coletivo); 12.112, de 09.12.2009 (remodelação das ações locatícias); 12.120, de 15.12.2009 (alteração da Lei de Improbidade Administrativa); 12.122, de 15.12.2009 (caso de procedimento sumário); 12.125, de 16.12.2009 (citação do embargado nos embargos de terceiro); 12.126, de 16.12.2009 e 12.137, de 18.12.2009 (modificações nos Juizados Especiais regulados pela Lei n.o 9.099/1995); 12.153, de 22.12.2009 (criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública); 12.195, de 14.01.2010 (direito do companheiro(a) à inventariança). Modificações no Regimento Interno do STJ e as súmulas vinculante do STF.

C Digo De Processo Civil Anotado

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Author : Alberto Dos Reis
language : en
Publisher:
Release Date : 1939

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C Digo De Processo Civil Anotado

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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987

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C Digo De Processo Civil Anotado

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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1951

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C Digo De Processo Civil Anotado

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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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C Digo De Processo Civil Anotado V 2 Art 362

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Author : Jose Lebre De Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-06-07

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Decorrido apenas um ano e meio sobre a terceira edição desta obra de anotação ao Código de Processo Civil, justificam-se duas palavras complementares sobre o alcance da publicação de uma 4a edição. A alteração dos diplomas legislativos e regulamentares é