C Digo De Processo Civil Comparado 2015 X 1973
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C Digo De Processo Civil Comparado 2015 X 1973
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Author : Emanuela Cristina Andrade Lacerda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Novo C Digo De Processo Civil Comparado
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Author : Elpidio Donizetti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-04-07
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O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973. Há uma lógica nessa divisão. Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conhece de cor muitos de seus dispositivos, a comparação inicia-se por ele, cujos artigos encontram-se em ordem numérica. Para verificar a correspondência com o CPC/2015, basta localizar o artigo do CPC/1973 na coluna da esquerda e, então, correr os olhos para a coluna da direita para encontrar imediatamente o artigo correspondente do CPC/2015. Nessa operação comparativa, o leitor encontrará os dispositivos do CPC/2015 que guardam correspondência com o CPC/1973. Na segunda parte do livro, todos os dispositivos do Código de 2015 estarão em ordem numérica, na coluna da esquerda. Na coluna da direita, encontram-se os artigos correspondentes do CPC/1973. Para a informação do leitor, optou-se por manter os textos dos dispositivos vetados, consignando à frente a palavra “vetado”. As legendas permitem uma visualização imediata das alterações operadas. Os textos sublinhados, presentes apenas no CPC/2015, indicam que o trecho, o dispositivo ou o instituto é novo, sem qualquer correspondência no CPC/1973. Os textos em itálico, presentes em ambos os Códigos, indicam que o dispositivo sofreu alteração, seja com vistas ao mero aperfeiçoamento da linguagem ou para dar outro sentido ao dispositivo. Os textos tachados no CPC/1973 indicam supressão e no CPC/2015, revogação. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
C Digo De Processo Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-01-31
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"No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos conceitos e das fórmulas imprescindíveis para o bom percurso intelectual e técnico no direito. É o tradicional trabalho de comentar um texto normativo, assim elucidando o que explicita como termo inicial do complexo e fascinante labor jurídico de integrar a norma à realidade que a completa." Trecho do prefácio de Alfredo Attié.
Processo Comparado Contempor Neo
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Author : RICARDO DE BARROS LEONEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-03
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A obra que vem a público contém coletânea representada por trabalhos apresentados por alunos que cursaram a disciplina “Processo comparado contemporâneo: cognição e execução”, sob nossa responsabilidade, no primeiro semestre do ano letivo de 2021, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Há também trabalhos de Professores e estudiosos que, convidados a fazê-lo, não se furtaram a apresentar reflexões a respeito da temática proposta. Nesta coletânea há alguns dados importantíssimos a ressaltar, como palavra introdutória ao leitor que dos textos vier a se ocupar. O primeiro ponto é o destaque a ser conferido ao estudo do Direito sob a perspectiva de diferentes sistemas jurídicos. Embora seja dado do conhecimento daqueles que buscam aprofundar suas pesquisas na Pós-Graduação, o estudo de outros sistemas jurídicos não deve trazer a pretensão ou expectativa, de todo irrealizável ou, quando menos, equivocada, de que será possível encontrar alhures, em outras experiências normativas, solução para todos os problemas que devemos enfrentar na nossa realidade jurídica.
Coisa Julgada E Quest Es Prejudiciais Pressupostos E Regime De Forma O
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Author : LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-12-07
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Um dos propósitos do Código de Processo Civil de 2015 é o de outorgar a cada processo o maior rendimento possível. Como uma das formas de atingir esse escopo, a Lei n. 13.105/2015 modificou o regramento sobre os limites objetivos da coisa julgada, passando a admitir a incidência da referida autoridade às questões prejudiciais, desde que atendidos os requisitos dos §§ 1º e 2º do art. 503 do CPC. Esse livro visa ao fornecimento de subsídios para auxiliar o intérprete a compreender cada um dos pressupostos formadores da coisa julgada sobre as questões prejudiciais, despontando como conclusões a relevância do modelo cooperativo de processo para o desenvolvimento do contraditório e a exegese sistemática dos institutos da competência, revelia e cognição para viabilizar a aplicabilidade da norma prevista no art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC, à hipótese lamentada em juízo.
O Fen Meno Da Urg Ncia Na Tutela Provis Ria Do C Digo De Processo Civil
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Author : Nathielle Zanelato dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-26
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No contexto em que a sensação de urgência é cada vez mais presente, a autora analisa, sob nuances pragmáticas e dogmáticas, as relevantes implicações da urgência enquanto fenômeno no âmbito da Tutela provisória do Código de Processo Civil. A obra, resultante de dissertação de mestrado com mesmo título, desenvolve-se em torno da delimitação da urgência, bem como da investigação do "fato urgente" que justifica o emprego de técnica diferenciada. Sem se afastar do cenário da pós-modernidade e suas relações líquidas e instantâneas que favorecem o surgimento de "novas urgências", o tema é abordado a partir do diálogo com diversas áreas do conhecimento. Uma vez estabelecida a compreensão da urgência enquanto fenômeno extra-autos e sem conceito jurídico definido, a obra demonstra a necessidade de que os operadores do direito identifiquem parâmetros para sua verificação no caso concreto. Assim, com base no tratamento legislativo dispensado à urgência, busca-se extrair notas distintivas e critérios elásticos que viabilizam sua tutela do bojo do processo, sobretudo considerando as consequências procedimentais que dela decorrem. Nesse contexto, a obra pretende trazer ao leitor reflexões que o permitam estabelecer, de forma descritiva (linguagem própria dos tipos), pontos-chave para a identificação e tutela da urgência no caso concreto.
Processo Civil Comparado Am Ricas Vol Ii
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Author : CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-02
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São relativamente escassos os trabalhos publicados no Brasil sobre direito processual civil estrangeiro em geral, e comparado em particular. Honrosas exceções quanto ao direito estrangeiro se encontram nas obras Direito processual civil europeu contemporâneo e Direito processual civil americano contemporâneo, ambas editadas em 2010 pela Lex Editora sob a coordenação de José Rogério Cruz e Tucci; e na obra Processo comparado contemporâneo, editada por Thoth Editora, sob a coordenação de José Carlos Puoli, Marcelo Bonizzi, Ricardo Leonel e outros.
Revista Internacional Consinter De Direito Ano V N Mero Viii
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2019-06-28
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Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
O Pragmatismo Como Paradigma Do Direito Processual Penal
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Author : ANDERSON DE PAIVA GABRIEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-03
O Pragmatismo Como Paradigma Do Direito Processual Penal written by ANDERSON DE PAIVA GABRIEL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Antiques & Collectibles categories.
O processo é produto da cultura de um povo, refletindo, em certo aspecto, o ambiente social, econômico, político e cultural do qual emerge. Imperioso, portanto, visualizarmos o processo sob a ótica do Estado e do contexto histórico e social em que se encontra inserido, já que as ideias dominantes sobre o papel do processo, influenciam sobremaneira o seu desenvolvimento e a tomada de decisões sobre seus rumos.
Revista Brasileira De Direito Comparado
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
Revista Brasileira De Direito Comparado written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Comparative law categories.