C Digo De Processo Civil
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C Digo De Processo Civil E Legisla O Conexa
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Author : Angola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
C Digo De Processo Civil E Legisla O Conexa written by Angola and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Civil procedure categories.
C Digo Do Processo Civil Anotado
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Author : Mozambique
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
C Digo Do Processo Civil Anotado written by Mozambique and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil procedure categories.
C Digo De Processo Civil
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Author : Cabo Verde
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
C Digo De Processo Civil written by Cabo Verde and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Civil law categories.
C Digo De Processo Civil Approvado Por Carta De Lei De 8 De Novembro De 1876
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1876
C Digo De Processo Civil Approvado Por Carta De Lei De 8 De Novembro De 1876 written by Portugal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1876 with Civil procedure categories.
C Digo De Processo Civil
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Author : Carlos Pedro Mondlane
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
C Digo De Processo Civil written by Carlos Pedro Mondlane and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Civil procedure categories.
Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Luciano Torres Filho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-05-04
Novo C Digo De Processo Civil written by Luciano Torres Filho and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-05-04 with Law categories.
Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.
O Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Artur Barbosa Da Silveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-03-19
O Novo C Digo De Processo Civil written by Artur Barbosa Da Silveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-19 with Social Science categories.
A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original. As sucessivas alterações promovidas por leis posteriores tornaram o Código de Processo Civil 1973 uma verdadeira “colcha de retalhos”, sendo justificável a elaboração de uma nova legislação, mais condizente com a Constituição Federal de 1988, que, diga-se de passagem, também sofreu diversas modificações por meio de emendas. Assim, a atual legislação que rege a matéria necessitou de reforma mais profunda, visando, sobretudo, a celeridade do Poder Judiciário e a eliminação (ou pelo menos a redução) dos entraves processuais, possibilitando uma Justiça mais rápida e efetiva. O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, foi fruto de um trabalho árduo da comissão de juristas responsáveis pela sua elaboração, no sentido de atender aos anseios da população, privilegiando a simplicidade, a celeridade e efetividade do processo e da ação processual, além do estímulo à inovação e à modernização de procedimentos, respeitando e aperfeiçoando, contudo, os direitos básicos das partes ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
C Digo De Processo Civil E Legisla O Processual Em Vigor
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
C Digo De Processo Civil E Legisla O Processual Em Vigor written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Civil procedure categories.
C Digo De Processo Civil E Legisla O Em Vigor
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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977
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Um Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Elizabeth Fernandez
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01
Um Novo C Digo De Processo Civil written by Elizabeth Fernandez and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-01 with Law categories.
Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei no 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas. Público alvo: todos os estudantes de Direito ou profissionais do foro que queiram ter uma visão crítica das opções legislativas em geral e, em particular, daquelas que se têm ocorrido no processo civil. Estrutura Uma visão geral sobre a reforma A alegação dos factos, os temas de prova e as alterações do direito probatório formal Os incidentes da instância: em particular os incidentes de modificação subjetiva da instância O processo urgente de defesa de direitos personalidade, processos cautelares e inversão do contencioso A acção executiva Os recursos