C Digo Do Processo Civil Anotado
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C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Humberto Theodoro Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Este livro apresenta a posição atual da doutrina e da jurisprudência sobre a aplicação prática do Código de Processo Civil e correlata a legislação extravagante.
C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Alberto Dos Reis
language : en
Publisher:
Release Date : 1939
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C Digo De Processo Civil
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Author : Vanda Ferraz de Brito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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C Digo De Processo Civil Anotado 3 Edi O
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-27
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É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrita durante todo ano de 2019, concretizado seu lançamento no início do ano de 2020. Com a segunda edição (ano 2021) e terceira edição (ano 2022) o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Meu desejo foi reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores (amplamente atualizado na terceira edição 2022). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal – os dois pontos são importantes, pois pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar para os alunos assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema, o óbvio, quando o enunciado reafirma o conteúdo do texto, também é importante, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade precisa ser dito (veja, por exemplo, o próprio conteúdo do art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas necessário é o conteúdo). Segundo, relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter grande importância, em alguns tipos decisionais, inclusive, passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.
C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
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Codigo De Processo Civil Anotado
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Author : José Alberto dos Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1940
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C Digo De Processo Civil Comentado
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2024-07-23
C Digo De Processo Civil Comentado written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-23 with Law categories.
Chegamos à 4a Edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atualização dos dispositivos legais, Precedentes Qualificados, Enunciados diversos e seus respectivos comentários, esta edição está contemplada pelas recentíssimas Leis n° 14.833/2024 (acréscimo ao parágrafo único do art. 499, criando mais uma possibilidade de cumprimento específico da obrigação pela parte ré em demanda correlata) e a 14.879/2024 (atualização e acréscimos ao art. 63 – eleição de foro e abuso do direito). Portanto, toda atualização legislativa referente à seara processual civil está aqui contemplada até o presente ano corrente, de modo a oportunizar ao público leitor do Foro e da Academia, conteúdos sólidos e contemporâneos com o seu tempo, seja de natureza legislativa, doutrinária e jurisprudencial. O trabalho de uma nova edição é sempre hercúleo e por demais exaustivo, de modo que esperamos entregar a vocês, leitoras e leitores, o melhor de nossa dedicação.
C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1951
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C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Bruno Augusto Sampaio Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-01-09
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Meu desejo foi completar em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores. Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal – os dois pontos são importantes, pois pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar para os alunos assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema, o óbvio, quando o enunciado reafirma o conteúdo do texto, também é importante, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade precisa ser dito (veja, por exemplo, o próprio conteúdo do art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas necessário é o conteúdo). Segundo, relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter grande importância, em alguns tipos decisionais, inclusive, passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.
C Digo De Processo Civil Anotado Volume 1 O Artigos 1 O A 361 O 4a Edi O
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Author : José Lebre de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
C Digo De Processo Civil Anotado Volume 1 O Artigos 1 O A 361 O 4a Edi O written by José Lebre de Freitas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
A entrada em vigor do Regulamento (UE) 1215/2012, as alterações de 2016 à Lei da Organização do Sistema Judiciário, a publicação do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e as alterações, já neste ano, ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, contam-se entre as muitas mudanças normativas ocorridas depois da 3a edição desta obra. A progressiva assunção pelo Supremo Tribunal de Justiça do papel orientador que tem desde 2017 e a interpretação pelos tribunais das novas disposições do Código de Processo Civil de 2013 têm enriquecido o panorama da jurisprudência portuguesa. Tanto bastaria para justificar uma nova edição desta obra, atenta, sem prejuízo do ponto de vista crítico dos autores, à evolução das grandes tendências do pensamento jurídico-processual português. Já com esta edição prestes a ser impressa, o regime do maior acompanhado e as novas normas sobre tramitação do processo obrigaram a novas atualizações. Tudo isto é, obviamente, tido em conta nesta 4a edição.
