C Digo De Processo Civil E Legisla O Conexa
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C Digo De Processo Civil E Legisla O Conexa
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Author : Angola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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A Execu O No C Digo De Processo Civil E Na Legisla O Conexa
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Author : Helder Martins Leitão
language : en
Publisher:
Release Date : 2004
A Execu O No C Digo De Processo Civil E Na Legisla O Conexa written by Helder Martins Leitão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Executions (Law) categories.
'A execução no código de processo civil e legislação conexa' comenta o processo de execução tal como vem no Código de Processo Civil, com referências a legislação que lhe é afim.
As Fun Es Do Agente De Execu O
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Author : José Fernando Godinho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
As Fun Es Do Agente De Execu O written by José Fernando Godinho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
No trabalho diário de agente de execução o autor foi criando modelos que, com a prática, se transformaram numa base de dados. Para elaborar esse expediente o autor consultou vários livros sobre a ação executiva, verificando que os mesmos ora se debruçavam sobre a parte teórica, doutrinal ou jurisprudencial, mas nunca sobre a lide do agente de execução. Ou seja, essas obras não elucidavam como pôr em prática cada alínea, número ou artigo do Livro IV do Código do Processo Civil e demais legislação conexa. Perante isso, o autor sentiu a necessidade de fazer este livro, extenso e detalhado, com o propósito de abarcar toda a atividade do dia-a-dia do agente de execução, e gostaria que o mesmo contribuísse para tornar mais técnico, mais seguro, mais firme e até mais fácil o trabalho do agente de execução.
C Digo De Processo Civil E Legisla O Processual Em Vigor
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
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C Digo De Processo Civil E Legisla O Complementar
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
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C Digo De Processo Civil E Legisla O Processual Em Vigor
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
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C Digo De Processo Civil
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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C Digo De Processo Civil E Legisla O Complementar
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Os Incidentes Da Inst Ncia 13a Edi O
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Author : Salvador da Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-22
Os Incidentes Da Inst Ncia 13a Edi O written by Salvador da Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-22 with Law categories.
Decorridos que estão vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a décima-terceira edição, baseada no Código de Processo Civil, já com a alteração decorrente da Lei n.o 55/2021, e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada. Continua a ter em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros, principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos da instância de impugnação de documentos, da incompetência relativa dos tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.
C Digo De Processo Civil
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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