Novo C Digo De Processo Civil

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Um Novo C Digo De Processo Civil

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Author : Elizabeth Fernandez
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01

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Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei no 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas. Público alvo: todos os estudantes de Direito ou profissionais do foro que queiram ter uma visão crítica das opções legislativas em geral e, em particular, daquelas que se têm ocorrido no processo civil. Estrutura Uma visão geral sobre a reforma A alegação dos factos, os temas de prova e as alterações do direito probatório formal Os incidentes da instância: em particular os incidentes de modificação subjetiva da instância O processo urgente de defesa de direitos personalidade, processos cautelares e inversão do contencioso A acção executiva Os recursos

Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Volume Ii

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Author : Paulo Ramos de Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-08-01

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APRESENTAÇÃO Neste segundo volume, concluímos o trabalho apresentado nas Notas já publicadas, fazendo a análise das novidades introduzidas no sistema jurídico-processual português pelo novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho. Aqui comentamos desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, a interposição do recurso de apelação, a reapreciação da matéria de facto pelo tribunal da Relação, a dupla conforme, a admissão excecional da revista, os títulos executivos, as formas do processo executivo, o incidente de liquidação, a invocação da compensação nos embargos à execução, o incidente de comunicabilidade da dívida, o estatuto processual do cônjuge, a pluralidade de execuções sobre o mesmo bem, o acordo de pagamento em prestações, o acordo global, a oposição à execução fundada em injunção e a ação especial para tutela da personalidade. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro

Novo C Digo De Processo Civil

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Author : Luciano Torres Filho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-05-04

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Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.

Novo C Digo De Processo Civil Anotado

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Author : Abílio Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Novo C Digo De Processo Civil

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Author : Antônio José de Souza Levenhagen
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979

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Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil

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Author : Paulo Ramos de;Loureiro Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-11-12

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APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro

Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Vol I 2a Edi O

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Author : Paulo Ramos de Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-10-01

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Da ação, das partes e do tribunal Do processo em geral Do processo de declaração em 1.a instância APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro

Novo C Digo De Processo Civil

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Author : Isabel Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

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O Novo C Digo De Processo Civil

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Author : Artur Barbosa Da Silveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-03-19

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A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original. As sucessivas alterações promovidas por leis posteriores tornaram o Código de Processo Civil 1973 uma verdadeira “colcha de retalhos”, sendo justificável a elaboração de uma nova legislação, mais condizente com a Constituição Federal de 1988, que, diga-se de passagem, também sofreu diversas modificações por meio de emendas. Assim, a atual legislação que rege a matéria necessitou de reforma mais profunda, visando, sobretudo, a celeridade do Poder Judiciário e a eliminação (ou pelo menos a redução) dos entraves processuais, possibilitando uma Justiça mais rápida e efetiva. O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, foi fruto de um trabalho árduo da comissão de juristas responsáveis pela sua elaboração, no sentido de atender aos anseios da população, privilegiando a simplicidade, a celeridade e efetividade do processo e da ação processual, além do estímulo à inovação e à modernização de procedimentos, respeitando e aperfeiçoando, contudo, os direitos básicos das partes ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3 A Edi O

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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-02-04

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O autor, que integrou a Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, aborda nesta obra todo o articulado sobre matéria de recursos, seguindo metodologia semelhante à que foi adoptada em “Recursos em Processo Civil”. Embora o Novo Código de Processo Civil tenha respeitado, na generalidade, o regime dos recursos introduzido em 2007, algumas alterações foram introduzidas e que ultrapassam a renumeração dos preceitos, com destaque para a previsão da irrecorribilidade de certas decisões de natureza instrumental, reforço dos poderes da Relação em sede de julgamento da matéria de facto e atenuação do conceito de “dupla conforme”, possibilitando, assim, a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, sem as condicionantes da revista excepcional, quando a Relação adopte uma fundamentação essencialmente diversa. Acresce ainda a submissão de todos os recursos a uma regulamentação unitária, com independência relativamente à data em que a respectiva acção ou execução foi instaurada, abandonando de vez a coexistência de dois regimes paralelos.