Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3 A Edi O
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Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3 A Edi O
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-02-04
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O autor, que integrou a Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, aborda nesta obra todo o articulado sobre matéria de recursos, seguindo metodologia semelhante à que foi adoptada em “Recursos em Processo Civil”. Embora o Novo Código de Processo Civil tenha respeitado, na generalidade, o regime dos recursos introduzido em 2007, algumas alterações foram introduzidas e que ultrapassam a renumeração dos preceitos, com destaque para a previsão da irrecorribilidade de certas decisões de natureza instrumental, reforço dos poderes da Relação em sede de julgamento da matéria de facto e atenuação do conceito de “dupla conforme”, possibilitando, assim, a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, sem as condicionantes da revista excepcional, quando a Relação adopte uma fundamentação essencialmente diversa. Acresce ainda a submissão de todos os recursos a uma regulamentação unitária, com independência relativamente à data em que a respectiva acção ou execução foi instaurada, abandonando de vez a coexistência de dois regimes paralelos.
Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3a Ed
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Author : Lucas Naif Caluri
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Os Efeitos Dos Recursos
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Author : Martha Rosinha
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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A tônica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos clássicos efeitos suspensivo e devolutivo – sem deixá-los por óbvio, de ter a merecida apreciação –, apresentando-se um panorama mais vasto possível, com análise dos “efeitos” obstativo,translativo, expansivo, regressivo, diferido e substitutivo. Faz-se ainda uma abordagem geral do sistema recursal, analisando as raízes históricas dos recursos.
Recursos Novo Codigo Processo Civil
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Author : LUCAS NAIF CALURI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Como ficam os recursos no novo CPC? Quais recursos foram extintos ou modificados? Esta obra aborda questões de alta relevância para o cientista do direito em função do advento da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, esclarecendo sobre as modificações decorrentes de uma nova era na sistemática recursal do processo civil.
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Procedimento Comum Processos Nos Tribunais E Recursos Vol 2 13a Edi O 2024
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Leis n. 14.661 e 14.713, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Marcio Yukio Tamada
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-04-06
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Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fevereiro de 2016, com o restabelecimento do juízo de admissibilidade, as alterações na disciplina dos recursos extraordinário e especial, e demais providências. NOVIDADE: Foram inclusos como anexos os Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Instrução Normativa nº 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, que se consubstanciam em orientações sobre a aplicação prática do novo codex. Livro digital ou impresso em formato de bolso, especialmente elaborado para facilitar o transporte.
Teoria E Pr Tica Dos Recursos
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Author : Antônio Vital Ramos de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
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Recursos No C Digo De Processo Civil
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Author : Orlando de Assis Corrêa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
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Comparing The Prospective Effect Of Judicial Rulings Across Jurisdictions
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Author : Eva Steiner
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2015-05-05
Comparing The Prospective Effect Of Judicial Rulings Across Jurisdictions written by Eva Steiner and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-05-05 with Law categories.
This work deals with the temporal effect of judicial decisions and more specifically, with the hardship caused by the retroactive operation of overruling decisions. By means of a jurisprudential and comparative analysis, the book explores several issues created by the overruling of earlier decisions. Overruling of earlier decisions, when it occurs, operates retrospectively with the effect that it infringes the principle of legal certainty through upsetting any previous arrangements made by a party to a case under long standing precedents established previously by the courts. On this account, in the recent past, a number of jurisdictions have had to deal with the prospect of introducing in their own systems the well-established US practice of prospective overruling whereby the court may announce in advance that it will change the relevant rule or interpretation of the rule but only for future cases. However, adopting prospective overruling raises a series of issues mainly related to the constitutional limits of the judicial function coupled by the practical difficulties attendant upon such a practice. This book answers a number of the questions raised by this practice. It makes use of the great reservoir of foreign legal experience that furnishes theoretical and practical ideas from which national judges may draw their knowledge and inspiration in order to be able to advise a rational method of dealing with time when they give their decisions.
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 2 12a Edi O 2023
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-02
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 2 12a Edi O 2023 written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-02 with Law categories.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 125, de 2022 e as Leis n. 14.365 e 14.508, de 2022. Data de fechamento da edição: 19-1-2023.