Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3a Ed
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Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3a Ed
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Author : Lucas Naif Caluri
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Recursos Novo Codigo Processo Civil
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Author : LUCAS NAIF CALURI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Como ficam os recursos no novo CPC? Quais recursos foram extintos ou modificados? Esta obra aborda questões de alta relevância para o cientista do direito em função do advento da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, esclarecendo sobre as modificações decorrentes de uma nova era na sistemática recursal do processo civil.
Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3 A Edi O
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-02-04
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O autor, que integrou a Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, aborda nesta obra todo o articulado sobre matéria de recursos, seguindo metodologia semelhante à que foi adoptada em “Recursos em Processo Civil”. Embora o Novo Código de Processo Civil tenha respeitado, na generalidade, o regime dos recursos introduzido em 2007, algumas alterações foram introduzidas e que ultrapassam a renumeração dos preceitos, com destaque para a previsão da irrecorribilidade de certas decisões de natureza instrumental, reforço dos poderes da Relação em sede de julgamento da matéria de facto e atenuação do conceito de “dupla conforme”, possibilitando, assim, a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, sem as condicionantes da revista excepcional, quando a Relação adopte uma fundamentação essencialmente diversa. Acresce ainda a submissão de todos os recursos a uma regulamentação unitária, com independência relativamente à data em que a respectiva acção ou execução foi instaurada, abandonando de vez a coexistência de dois regimes paralelos.
Os Efeitos Dos Recursos
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Author : Martha Rosinha
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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A tônica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos clássicos efeitos suspensivo e devolutivo – sem deixá-los por óbvio, de ter a merecida apreciação –, apresentando-se um panorama mais vasto possível, com análise dos “efeitos” obstativo,translativo, expansivo, regressivo, diferido e substitutivo. Faz-se ainda uma abordagem geral do sistema recursal, analisando as raízes históricas dos recursos.
Descomplicando Recursos E Precedentes No Cpc Edi O 2023 2
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Author : Thiago Simões Pessoa
language : pt-BR
Publisher: Editora Comunnicar
Release Date : 2022-05-31
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Livro sobre Recursos, Precedentes e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Civil
Recursos No Novo C P C
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Author : Artur César de Souza
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-03-01
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Certamente a comunidade jurídica receberá com interesse e satisfação a obra Recursos no novo CPC: teoria geral de autoria do magistrado e professor Artur César de Souza. A iniciativa do autor é extremamente oportuna, pois se lança na desafiadora tarefa de tratar do sistema recursal brasileiro, objeto de completa reforma pelo legislador nacional. Como se sabe, ao largo das naturais inquietações e elevadas expectativas que sempre acompanham o surgimento de um novo código de processo civil, há sempre a necessidade de dedicados estudiosos que se lancem na árdua tarefa de explorar o trabalho do legislador, apontando as inovações, retrocessos e as inevitáveis falhas. A par da profundidade da obra, o autor traz uma cuidadosa pesquisa de jurisprudência que permite ao leitor cotejar a melhor doutrina com o trato dado pelos tribunais aos temas jurídicos examinados. A edição de um novo Código de Processo Civil sempre vem acompanhada de uma renovação de esperanças na prestação jurisidicional mais célere e mais acertada. A presente obra também é uma profissão de fé na jurisdição e no seu papel harmonizador de uma sociedade que busca a justiça e confia nela.
Teoria E Pr Tica Dos Recursos
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Author : Antônio Vital Ramos de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
Teoria E Pr Tica Dos Recursos written by Antônio Vital Ramos de Vasconcelos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1974 with Appellate procedure categories.
Manual Dos Recursos C Veis
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Author : Sérgio Gilberto Porto
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2018-03-14
Manual Dos Recursos C Veis written by Sérgio Gilberto Porto and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-14 with Law categories.
A terceira edição do Manual persegue o objetivo traçado na primeira: oferecer, com objetividade, uma fonte que possa auxiliar os operadores, verdadeiros construtores do Direito, na resolução dos problemas enfrentados no dia a dia do Foro. Diante das últimas reformas que incidiram especialmente no direito recursal, bem como em razão do projeto de elaboração de um novo Código de Processo, tornou-se necessário um trabalho de atualização do texto. Por tal razão, a presente edição foi sensivelmente ampliada, com o aprofundamento de alguns temas e a introdução de outros igualmente relevantes, como o "novo agravo" aos Tribunais Superiores, por ilustração. Dois anexos merecem especial atenção: as "súmulas" dos Tribunais Superiores e os artigos referentes aos recursos no anteprojeto "novo CPC", os quais irão auxiliar os profissionais das variadas carreiras jurídicas e os acadêmicos.
Manual De Processo Penal 3a Edi O
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Author : André Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Manual De Processo Penal 3a Edi O written by André Nicolitt and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Li Es De Processo Civil Volume 3 3a Ed 2022
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-08-11
Li Es De Processo Civil Volume 3 3a Ed 2022 written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Fiction categories.
Sobre a obra Lições de Processo Civil - Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos - Volume 3 - 3a Ed - 2022 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.