Os Efeitos Dos Recursos
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Os Efeitos Dos Recursos
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Author : Martha Rosinha
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Os Efeitos Dos Recursos written by Martha Rosinha and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A tônica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos clássicos efeitos suspensivo e devolutivo – sem deixá-los por óbvio, de ter a merecida apreciação –, apresentando-se um panorama mais vasto possível, com análise dos “efeitos” obstativo,translativo, expansivo, regressivo, diferido e substitutivo. Faz-se ainda uma abordagem geral do sistema recursal, analisando as raízes históricas dos recursos.
Compendium Of Environmental Laws Of African Countries
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Author : United Nations Environment Programme Staff
language : en
Publisher: UNEP/Earthprint
Release Date : 1998
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Federal Rivers
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Author : Dustin E Garrick
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2014-01-31
Federal Rivers written by Dustin E Garrick and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-01-31 with Nature categories.
This book provides a critical analysis of the impact of borders and divided governance on large rivers in federal political systems. The OECD has identified the global water crisis as one of governance and policy fragmentation. Population and economic
C Digo Da Insolv Ncia E Da Recupera O De Empresas
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Author : Maria José Esteves
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-08
C Digo Da Insolv Ncia E Da Recupera O De Empresas written by Maria José Esteves and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-08 with Law categories.
Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.
Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-28
Sistema Dos Recursos Trabalhistas written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Law categories.
Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira minuciosa, didática e fundamentada, todos os temas que compreendem o amplo sistema dos recursos trabalhistas. Inicia pela parte histórica, passando pelo duplo grau de jurisdição, pelos princípios da variabilidade e fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelo juízo de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e pela renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, dedica-se a discorrer sobre os recursos em espécie, compreendendo o ordinário, o de revista, de embargos para o TST, de embargos infringentes, de agravo de petição, de agravo de instrumento, de embargos de declaração, de agravo regimental, de agravo interno e o extraordinário. Por seu conteúdo, a obra se revela de grande utilidade para juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e acadêmicos de Direito. A 14ª edição deste livro demonstra o seu sucesso e a sua importância para juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos de Direito. Escrito de maneira didática e detalhada, a obra examina todos os temas referentes ao sistema dos recursos trabalhistas, desde a origem histórica dos recursos até a especificação das diversas modalidades recursais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Recursos No Processo Civil
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Author : GUILHERME ANTUNES DA CUNHA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-10
Recursos No Processo Civil written by GUILHERME ANTUNES DA CUNHA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra surge com o objetivo de trazer as linhas essenciais do processo civil no que diz respeito aos instrumentos de controle das decisões. Com acuidade técnica e sempre voltado à prática e à jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, é utilizada uma linguagem moderna e comprometida com a teoria do direito e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. O sistema recursal e as ações autônomas de impugnação das decisões contidas no Código de Processo Civil foram tratadas à luz da teoria e da prática forense, com atenção às principais orientações do STJ e do STF, com intenção de contribuir tanto com estudantes de graduação e especialização em formação, como com profissionais que enfrentam em seu dia a dia o sistema recursal cível nos juízos e tribunais.
Recursos No Novo C P C
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Author : Artur César de Souza
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-03-01
Recursos No Novo C P C written by Artur César de Souza and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-01 with Law categories.
Certamente a comunidade jurídica receberá com interesse e satisfação a obra Recursos no novo CPC: teoria geral de autoria do magistrado e professor Artur César de Souza. A iniciativa do autor é extremamente oportuna, pois se lança na desafiadora tarefa de tratar do sistema recursal brasileiro, objeto de completa reforma pelo legislador nacional. Como se sabe, ao largo das naturais inquietações e elevadas expectativas que sempre acompanham o surgimento de um novo código de processo civil, há sempre a necessidade de dedicados estudiosos que se lancem na árdua tarefa de explorar o trabalho do legislador, apontando as inovações, retrocessos e as inevitáveis falhas. A par da profundidade da obra, o autor traz uma cuidadosa pesquisa de jurisprudência que permite ao leitor cotejar a melhor doutrina com o trato dado pelos tribunais aos temas jurídicos examinados. A edição de um novo Código de Processo Civil sempre vem acompanhada de uma renovação de esperanças na prestação jurisidicional mais célere e mais acertada. A presente obra também é uma profissão de fé na jurisdição e no seu papel harmonizador de uma sociedade que busca a justiça e confia nela.
Temas Contempor Neos De Direito Processual
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Author : Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-16
Temas Contempor Neos De Direito Processual written by Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-16 with Law categories.
A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.
Abordagens E Experi Ncias Na Preserva O Do Patrim Nio Cultural Nas Am Ricas E Pen Nsula Ib Rica
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Author : Marcos José de A. Pinheiro
language : en
Publisher: Mórula Editorial
Release Date : 2021-02-10
Abordagens E Experi Ncias Na Preserva O Do Patrim Nio Cultural Nas Am Ricas E Pen Nsula Ib Rica written by Marcos José de A. Pinheiro and has been published by Mórula Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-10 with Art categories.
O livro é resultado do trabalhos de profissionais que atuam em diferentes áreas do patrimônio cultural nas Américas e Península Ibérica, movidos por interesses, trajetórias e contextos distintos, que se entrelaçam em momentos e encerram causas comuns e consensos, dos quais destaca-se o valor central que é o compartilhamento de suas experiências, práticas e conhecimentos; a compreensão comum de que a preservação e a valorização do patrimônio cultural pressupõem aprender e avançar juntos, solidariamente; e a percepção, que se transforma em responsabilidade, do quanto toda a humanidade pode ser afetada a partir da perda de um bem ou de uma manifestação cultural local.
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.