Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-28
Sistema Dos Recursos Trabalhistas written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Law categories.
Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira minuciosa, didática e fundamentada, todos os temas que compreendem o amplo sistema dos recursos trabalhistas. Inicia pela parte histórica, passando pelo duplo grau de jurisdição, pelos princípios da variabilidade e fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelo juízo de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e pela renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, dedica-se a discorrer sobre os recursos em espécie, compreendendo o ordinário, o de revista, de embargos para o TST, de embargos infringentes, de agravo de petição, de agravo de instrumento, de embargos de declaração, de agravo regimental, de agravo interno e o extraordinário. Por seu conteúdo, a obra se revela de grande utilidade para juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e acadêmicos de Direito. A 14ª edição deste livro demonstra o seu sucesso e a sua importância para juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos de Direito. Escrito de maneira didática e detalhada, a obra examina todos os temas referentes ao sistema dos recursos trabalhistas, desde a origem histórica dos recursos até a especificação das diversas modalidades recursais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
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A obra é dirigida para todos aqueles que se dedicam ao estudo ou à aplicação do processo do trabalho, como - advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de direito. Na primeira parte deste livro, o autor trata de generalidades acerca do tema, na segunda, efetua um aprofundado estudo das diversas modalidades de recurso. Em ambos os casos, os assuntos são examinados com a autoridade de quem exerceu a magistratura do trabalho por mais de vinte anos e se dedica ao ensino do Processo do Trabalho há mais de três décadas. Esta 10a edição foi atualizada conforme as Leis ns. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.537/2002, 10.406/2002 (Novo Código Civil) e com o atual Regimento Interno do TST.
Sistema Dos Recursos Trabalhistas 13a Ed
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Recursos Trabalhistas
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Author : Antonio Cesar Teixeira de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22
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Com o passar dos anos de militância no direito laboral, percebi certa carência de obras com profundidade suficiente para a boa prática processual trabalhista, principalmente quanto aos recursos. Na ânsia pelo aprofundamento no assunto, pesquisei em diversas obras de renomados autores. Após anos de estudo e prática, me senti estimulado a escrever meu próprio livro, com a utilização de linguagem simples e didática que facilite a leitura e a compreensão. O assunto é demasiadamente instigante e envolvente, pois se trata de remédios processuais por meio dos quais a parte insatisfeita com a decisão judicial proferida pode requerer sua reapreciação por órgão colegiado, em instância hierarquicamente superior. Desse modo, o adequado conhecimento das espécies e do manejo dos recursos pode reverter ou mitigar os prejuízos amargados com a sentença originária.
Execu O No Processo Do Trabalho
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Author : Wolney de Macedo Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Recursos No Processo Trabalhista Teoria Pr Tica E Jurisprud Ncia
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Author : José Janguie Bezerra Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-04-23
Recursos No Processo Trabalhista Teoria Pr Tica E Jurisprud Ncia written by José Janguie Bezerra Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-23 with Law categories.
Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0 13.015, de 21 de julho de 2014. Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. O autor examina todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídica, classificação, princípios, efeitos e pressupostos. Faz um estudo completo sobre os recursos trabalhistas de per se. Inicia o texto analisando os embargos declaratórios para, em seguida, examinar o recurso ordinário, o recurso adesivo, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravinho, o agravo regimental, os embargos, o recurso extraordinário, o agravo de petição, o pedido de revisão e o pedido de providência. Além de fazer uma investigação doutrinária com base na legislação atualizada e na doutrina abalizada, insere no bojo do texto cada tipo de recurso em gráfico, introduzindo no seio do trabalho modelos dos recursos per summa capita. Para finalizar, traz ainda vasta jurisprudência concernente aos recursos trabalhistas, além de colacionar no texto os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST que serão de extrema valia para aqueles que utilizarem o texto como fonte de pesquisa. Livro recomendado para advogados trabalhistas, juízes, procuradores, auditores e contadores. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Prática Trabalhista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho
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Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-08-11
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-11 with Law categories.
A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum. Para concluir o 5º e último volume da coleção, que trata “Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”, entendeu-se por bem analisar as alterações de cada artigo do novo Código, sua correlação com a legislação processual trabalhista, além da interpretação realizada pelos Tribunais e retratada em Enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas. O presente volume analisa todo o novo sistema recursal brasileiro e o Sistema de Precedentes Vinculantes formalmente implantado no ordenamento jurídico nacional, além das ações de impugnação de decisões judiciais, o que inclui a competência originária e ordem dos processos nos Tribunais, incidentes de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, conflitos de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de julgamento de recursos repetitivos, ação rescisória, reclamação e as disposições gerais sobre recursos e os recursos em espécie. Após cinco anos da promulgação do Código, finaliza-se esse projeto, na certeza de que trará contribuições para a ciência jurídica e seus operadores. "A sistemática recursal e as ações de competência originária dos tribunais completam o escopo da obra e reforçam o seu caráter abrangente, diante da necessidade de ser aprofundado o estudo desses temas pela relevância que possuem na seara processual do trabalho...Outro ponto merecedor de relevo diz respeito ao sistema destinado à formação dos precedentes." Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. "O quinto volume da coleção O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO trata dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Nosso colega do departamento de Direito Processual, BRUNO FREIRE E SILVA, com quem dividimos a matéria Precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro do programa de pós-graduação em Direito da UERJ — Universidade do Estado do Rio de Janeiro, escreveu em coautoria com a Mestre em Direito Processual pela PUC-MG, a advogada NATÁLIA XAVIER CUNHA. Trata-se, por certo, de um excelente trabalho sobre o importante tema da relação entre o Código de Processo Civil e o Direito Processual do Trabalho. Sinto-me honrado e distinguido com o convite formulado para apresentar o presente livro. Devo, contudo, conter-me na tarefa, pois não há comentário que se faça suficiente para substituir o bom vinho ou a boa obra. Recomendo, assim, em benefício do próprio leitor, que se passe, imediatamente, a sorver o resultado desta, indispensável para os estudiosos do Direito Processual do Trabalho." Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sumário Apresentação Prefácio Introdução e Justificativa CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 926 a 928 CAPÍTULO II — DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL Arts. 929 a 946 CAPÍTULO III — DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Art. 947 CAPÍTULO IV — DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Arts. 948 a 950 CAPÍTULO V — DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Arts. 951 a 959 CAPÍTULO VI — DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA Arts. 960 a 965 CAPÍTULO VII — DA AÇÃO RESCISÓRIA Arts 966 a 975 CAPÍTULO VIII — DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Arts. 976 a 987 CAPÍTULO IX – DA RECLAMAÇÃO Arts. 988 a 993 TÍTULO II — DOS RECURSOSCAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts 994 a 1.008 CAPÍTULO II — DA APELAÇÃO Art. 1.009 a 1.014 CAPÍTULO III — DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 a 1.020 CAPÍTULO IV — DO AGRAVO INTERNO Art. 1.021 CAPÍTULO V — DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Arts. 1.022 a 1.026 CAPÍTULO VI — DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção I — Do Recurso Ordinário Arts 1.027 e 1.028 Seção II — Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial Subseção I — Disposições Gerais Arts. 1.029 a 1035 Subseção II — Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos Arts. 1.036 a 1.041 Seção III — Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário Art. 1.042 Seção IV — Dos Embargos de Divergência Arts. 1.043 e 1.044 LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Arts. 1.045 a 1.072 Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Recursos No Processo Do Trabalho
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Author : Getúlio Alves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-09-12
Recursos No Processo Do Trabalho written by Getúlio Alves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-12 with categories.
A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT. Nesta obra o autor comenta os artigos e disponibiliza modelos de petições.Recursos Trabalhistas: Agravo de Instrumento, Agravo de Petição, Agravo Regimental, Agravo Retido,Conciliação e Julgamento, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Dissídios Coletivos, Embargos à Execução e Sua Impugnação, Embargos de Declaração, Embargos de Divergência, Embargos Infringentes, Execução e Penhora, IRDR e IAC na Justiça do Trabalho, Reclamação Correicional, Recurso Adesivo, Recurso de Revista, Recurso Ordinário.
Processo Do Trabalho
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Author : César Reinaldo Offa Basile
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Processo Do Trabalho written by César Reinaldo Offa Basile and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Labor laws and legislation categories.
T Cnica Dos Recursos Trabalhistas Extraordin Rios
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Author : Alexandre Simões Lindoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2010-01-01
T Cnica Dos Recursos Trabalhistas Extraordin Rios written by Alexandre Simões Lindoso and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Appellate procedure categories.
Capítulo 1 - Conceito, natureza jurídica e fundamentos dos recursos; Capítulo 2 - Classificação dos recursos; Capítulo 3 - Atos judiciais sujeitos a recurso; Capítulo 4 - Vícios dos atos processuais; Capítulo 5 - Princípios fundamentais dos recursos; Capítulo 6 - Efeitos dos recursos; Capítulo 7 - Recursos de natureza extraordinária; Capítulo 8 - Recursos de revista e de embargos.