Recursos No Processo Do Trabalho
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Recursos No Processo Trabalhista Teoria Pr Tica E Jurisprud Ncia
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Author : José Janguie Bezerra Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-04-23
Recursos No Processo Trabalhista Teoria Pr Tica E Jurisprud Ncia written by José Janguie Bezerra Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-23 with Law categories.
Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0 13.015, de 21 de julho de 2014. Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. O autor examina todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídica, classificação, princípios, efeitos e pressupostos. Faz um estudo completo sobre os recursos trabalhistas de per se. Inicia o texto analisando os embargos declaratórios para, em seguida, examinar o recurso ordinário, o recurso adesivo, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravinho, o agravo regimental, os embargos, o recurso extraordinário, o agravo de petição, o pedido de revisão e o pedido de providência. Além de fazer uma investigação doutrinária com base na legislação atualizada e na doutrina abalizada, insere no bojo do texto cada tipo de recurso em gráfico, introduzindo no seio do trabalho modelos dos recursos per summa capita. Para finalizar, traz ainda vasta jurisprudência concernente aos recursos trabalhistas, além de colacionar no texto os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST que serão de extrema valia para aqueles que utilizarem o texto como fonte de pesquisa. Livro recomendado para advogados trabalhistas, juízes, procuradores, auditores e contadores. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Prática Trabalhista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Recursos No Processo Do Trabalho
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Author : Getúlio Alves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-09-12
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A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT. Nesta obra o autor comenta os artigos e disponibiliza modelos de petições.Recursos Trabalhistas: Agravo de Instrumento, Agravo de Petição, Agravo Regimental, Agravo Retido,Conciliação e Julgamento, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Dissídios Coletivos, Embargos à Execução e Sua Impugnação, Embargos de Declaração, Embargos de Divergência, Embargos Infringentes, Execução e Penhora, IRDR e IAC na Justiça do Trabalho, Reclamação Correicional, Recurso Adesivo, Recurso de Revista, Recurso Ordinário.
Recursos No Processo Do Trabalho
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Author : Odonel Urbano Gonçales
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Recursos No Processo Do Trabalho
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Author : Júlio César Bebber
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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Esta 3a edição do livro manteve a sistematização anterior - a primeira parte trata da teoria geral dos recursos, a segunda trata dos recursos em espécie e a terceira trata de assuntos que, de algum modo, possuem ligação com os recursos. Como a legislação e a jurisprudência variaram desde a publicação da 2a edição do livro, a obra foi atualizada e ampliada, abordando-se, por exemplo - a lei n. 11.925/2009, que corrigiu impropriedade técnica; a lei n. 12.275/2010, que deu nova conformação ao recurso de agravo de instrumento; a resolução administrativa TST n. 1.418/2010, que regulamentou o processamento do recurso de agravo de instrumento no âmbito dessa corte; a técnica do recurso de agravo de instrumento em recurso extraordinário de matéria repetitiva; as novas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST; os novos direcionamentos jurisprudenciais acerca de certos pressupostos recursais, da representatividade, do depósito recursal e da tempestividade de recursos interpostos no prazo de interrupção dos embargos de declaração; a nova faceta do agravo regimental (ou do agravo interno) por força de construção jurisprudencial do tribunal pleno do STF, relativamente à decisão que, por julgar in existente a repercussão geral, denega seguimento a recurso extraordinário. Além disso, houve o acréscimo do capítulo 35, tratando da forma da edição, modificação e cancelamento de súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST.
Execu O E Recursos No Processo Do Trabalho
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Author : Ulisses Vieira Moreira Peixoto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Execu O E Recursos No Processo Do Trabalho written by Ulisses Vieira Moreira Peixoto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
A obra em destaque foi elaborada com objetivo de apresentar ao operador do direito, dois temas relevantes na área trabalhista “a execução e os recursos no processo do trabalho”. Assim o autor dividiu o livro em três partes, sendo que, a primeira trata da execução, contando com nove capítulos. A segunda parte procede dos recursos, também contando com nove capítulos. Ambas, as partes carregam modelos de petições ao final. E por fim, a última parte, trata de um quadro comparativo referente aos artigos da CLT que sofreram alterações ou inclusões nas suas redações em relação à Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017) e a Medida Provisória no 808, de 14 de novembro de 2017. Além disso, o quadro comparativo em tela carrega as alterações destacadas. A obra em questão está atualizada com o Novo CPC, com a Reforma Trabalhista, com a Medida Provisória no 808, de 14 de novembro de 2017 e com a Lei no 13.015, de 21 Julho de 2014 que alterou os recursos.
Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-28
Sistema Dos Recursos Trabalhistas written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Law categories.
Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira minuciosa, didática e fundamentada, todos os temas que compreendem o amplo sistema dos recursos trabalhistas. Inicia pela parte histórica, passando pelo duplo grau de jurisdição, pelos princípios da variabilidade e fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelo juízo de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e pela renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, dedica-se a discorrer sobre os recursos em espécie, compreendendo o ordinário, o de revista, de embargos para o TST, de embargos infringentes, de agravo de petição, de agravo de instrumento, de embargos de declaração, de agravo regimental, de agravo interno e o extraordinário. Por seu conteúdo, a obra se revela de grande utilidade para juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e acadêmicos de Direito. A 14ª edição deste livro demonstra o seu sucesso e a sua importância para juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos de Direito. Escrito de maneira didática e detalhada, a obra examina todos os temas referentes ao sistema dos recursos trabalhistas, desde a origem histórica dos recursos até a especificação das diversas modalidades recursais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Recursos No Processo Trabalhista
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Author : Cristóvão Piragibe Tostes Malta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
Recursos No Processo Trabalhista written by Cristóvão Piragibe Tostes Malta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Appellate procedure categories.
Recursos No Processo Do Trabalho
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Author : Júlio César Bebber
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Recursos No Processo Do Trabalho written by Júlio César Bebber and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Appellate procedure categories.
Esta obra aborda o sistema recursal em três partes assim distribuídas - A primeira trata da teoria geral dos recursos, cujo domínio é indispensável à compreensão dos recursos em espécie, sendo estudados os remédios processuais destinados à impugnação dos pronunciamentos judiciais; o conceito, a finalidade e a natureza jurídica dos recursos; a classificação dos recursos; o direito intertemporal; os pronunciamentos judiciais sujeitos à impugnação por recurso; o juízo de admissibilidade; os pressupostos recursais; a inexistência e as nulidades nos recursos; os efeitos dos recursos; os princípios dos recursos e o procedimento recursal nos tribunais. A segunda trata dos recursos em espécie, com uma abordagem mais prática e menos teórica da utilização desse importante instrumento de impugnação de decisões judiciais. Nela são estudados os embargos de declaração; o recurso de revisão; o agravo de instrumento; o recurso ordinário em ações individuais; o agravo de petição; o recurso de revista; o recurso de embargos; o recurso ordinário em ações coletivas; os embargos infringentes; o agravo interno; o agravo regimental; o recurso extraordinário; os embargos de divergência e o recurso ordinário constitucional. A terceira trata de assuntos que, de algum modo, possuem ligação com os recursos, como é o caso do recurso adesivo; da remessa necessária; da correção parcial; do incidente de uniformização de jurisprudência; do incidente de uniformização preventivo de jurisprudência; do pedido de reconsideração; do protesto; da reclamação; do recurso parcial, formação gradual da coisa julgada e capítulos de sentença e do abuso do direito de recorrer. Trata-se de ferramenta destinada ao jurista prático, bem como àqueles que se dedicam ao estudo científico dos recursos.
Recursos Trabalhistas E Outros Estudos De Direito E De Processo Do Trabalho
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Author : Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Recursos Trabalhistas E Outros Estudos De Direito E De Processo Do Trabalho written by Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Recursos No Processo Do Trabalho
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Author : Mauro Schiavi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Recursos No Processo Do Trabalho written by Mauro Schiavi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Appellate procedure categories.
