Sistema Dos Recursos Trabalhistas 13a Ed
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Sistema Dos Recursos Trabalhistas 13a Ed
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Sistema Dos Recursos Trabalhistas 13a Ed written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Sistema Dos Recursos Trabalhistas written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Appellate procedure categories.
Cadernos De Processo Do Trabalho Volume 38
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-05-20
Cadernos De Processo Do Trabalho Volume 38 written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo. Coleção completa: 1 - Jurisdição, Ação e Processo 2 - Competência da Justiça do Trabalho 3 - Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho 4 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Nulidades Processuais 5 - Partes e Procuradores; Litisconsórcio 6 - Intervenção de Terceiros e Amicus Curiae 7 - Custas; Gratuidade da Justiça; Honorários Periciais; Honorários de Sucumbência; Litigância de Má-fé 8 - Petição Inicial - Parte I 9 - Petição Inicial - Parte II 10 - Exceções 11 - Contestação e Reconvenção 12 - Tutelas Provisórias 13 - Prova – Parte Geral I 14 - Prova – Parte Geral II 15 - Interrogatório das Partes; Confissão; Prova Documental 16 - Prova Testemunhal; Prova Pericial; Presunções e Indícios; Justificação Judicial; Ata Notarial 17 - Audiência – Parte I 18 - Audiência – Parte II 19 - Sentença e Coisa Julgada – Parte I 20 - Sentença e Coisa Julgada – Parte II 21 - Incidentes de Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas 22 - Recursos – Parte Geral I 23 - Recursos – Parte Geral II 24 - Recursos – Parte Específica I 25 - Recursos – Parte Específica II 26 - Recursos – Parte Específica III 27 - Execução – Parte Geral I (31/114) 28 - Execução – Parte Geral II (115/196) 29 - Responsabilidade Patrimonial do Devedor; Fraude à Execução; Ato Atentatório à Dignidade da Justiça; Execução Contra a Fazenda Pública; Execução Contra a Massa Falida e as Empresas em Regime de Liquidação Extrajudicial; Prescrição Intercorrente; Recursos na Execução; Suspensão e Extinção da Execução; Nulidade da Execução 30 - Desistência da Execução; Liquidação da Sentença; Parte Específica: Execução para a Entrega de Coisa Certa; Execução para a Entrega de Coisa Incerta; Execução das Obrigações de Fazer; Execução das Obrigações de Não Fazer; Execução da Obrigação de Emitir Declaração da Vontade 31 - Execução por Quantia Certa – Parte I 32 - Execução por Quantia Certa – Parte II 33 - Execução Por Quantia Certa – Parte III; Execução de Contribuições Sociais 34 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial; Arbitragem; Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas; Interdito Proibitório 35 - Embargos de Terceiro; Oposição; Habilitação; Ação Monitória; Restauração de Autos; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Ação Anulatória de Cláusula Convencional; Ação Civil Pública; Ação Civil Coletiva 36 - Mandado de Segurança – Parte I 37 - Mandado de Segurança – Parte II 38 - Mandado de Segurança – Parte III 39 - Ação Rescisória – Parte I 40 - Ação Rescisória – Parte II 41 - Ação Rescisória – Parte III 42 - Ação Rescisória – Parte IV 43 - Ação Rescisória – Parte V Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Revista Trimestral De Jurisprudencia
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Author : Brazil. Supremo Tribunal Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Revista Trimestral De Jurisprudencia written by Brazil. Supremo Tribunal Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Law reports, digests, etc categories.
Direito Coletivo Do Trabalho Estudos Em Homenagem Ao Professor Ricardo Jos Mac Do De Britto Pereira
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Author : PAULA TAVARES DUARTE RODRIGUES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-11-16
Direito Coletivo Do Trabalho Estudos Em Homenagem Ao Professor Ricardo Jos Mac Do De Britto Pereira written by PAULA TAVARES DUARTE RODRIGUES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-16 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra coletiva, organizada pelas jovens e brilhantes operadoras do Direito que integram o programa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Daniela de Morais do Monte Varandas, Denise Arantes Santos Vasconcelos e Paula Duarte Tavares Rodrigues, a primeira delas Procuradora do Trabalho e as demais atuantes advogadas trabalhistas, é lançada em momento muito oportuno da vida nacional.
Taking Rights Seriously
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Author : Ronald Dworkin
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 2018-06-25
Taking Rights Seriously written by Ronald Dworkin and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-25 with Philosophy categories.
What is law? What is it for? How should judges decide novel cases when the statutes and earlier decisions provide no clear answer? Do judges make up new law in such cases, or is there some higher law in which they discover the correct answer? Must everyone always obey the law? If not, when is a citizen morally free to disobey? A renowned philosopher enters the debate surrounding these questions. Clearly and forcefully, Ronald Dworkin argues against the “ruling” theory in Anglo-American law—legal positivism and economic utilitarianism—and asserts that individuals have legal rights beyond those explicitly laid down and that they have political and moral rights against the state that are prior to the welfare of the majority. Mr. Dworkin criticizes in detail the legal positivists’ theory of legal rights, particularly H. L. A. Hart’s well-known version of it. He then develops a new theory of adjudication, and applies it to the central and politically important issue of cases in which the Supreme Court interprets and applies the Constitution. Through an analysis of John Rawls’s theory of justice, he argues that fundamental among political rights is the right of each individual to the equal respect and concern of those who govern him. He offers a theory of compliance with the law designed not simply to answer theoretical questions about civil disobedience, but to function as a guide for citizens and officials. Finally, Professor Dworkin considers the right to liberty, often thought to rival and even preempt the fundamental right to equality. He argues that distinct individual liberties do exist, but that they derive, not from some abstract right to liberty as such, but from the right to equal concern and respect itself. He thus denies that liberty and equality are conflicting ideals. Ronald Dworkin’s theory of law and the moral conception of individual rights that underlies it have already made him one of the most influential philosophers working in this area. This is the first publication of these ideas in book form.
Arbitragem Nos Diss Dios Individuais Trabalhistas
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Author : Marco Aurélio Gumieri Valério
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-06-26
Arbitragem Nos Diss Dios Individuais Trabalhistas written by Marco Aurélio Gumieri Valério and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-26 with Law categories.
Este trabalho examina as mudanças introduzidas pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a livre estipulação da arbitragem na resolução de dissídios individuais trabalhistas para empregados com remuneração superior a duas vezes o teto do INSS. A tese central defende que a arbitragem é um meio adequado para resolver disputas trabalhistas individuais, mas necessitava de uma previsão normativa clara, agora fornecida pelo artigo 507-A da CLT. A pesquisa inclui uma análise comparativa com a legislação espanhola, que proíbe a arbitragem em questões trabalhistas. Utilizando métodos analítico, descritivo e interdisciplinar, a pesquisa conclui que, cinco anos após a Reforma, a arbitragem se consolidou como um instrumento eficaz na resolução de conflitos trabalhistas, com dados recentes confirmando sua aplicação, enquanto o uso indevido deve ser controlado pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
Dicion Rio De Procedimentos Trabalhistas E Previdenci Rios
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Author : Nilton Oliveira Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Dicion Rio De Procedimentos Trabalhistas E Previdenci Rios written by Nilton Oliveira Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Bibliografia Brasileira
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
Bibliografia Brasileira written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Brazil categories.
