Recursos Trabalhistas
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Recursos Trabalhistas
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Author : Antonio Cesar Teixeira de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22
Recursos Trabalhistas written by Antonio Cesar Teixeira de Sousa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-22 with Law categories.
Com o passar dos anos de militância no direito laboral, percebi certa carência de obras com profundidade suficiente para a boa prática processual trabalhista, principalmente quanto aos recursos. Na ânsia pelo aprofundamento no assunto, pesquisei em diversas obras de renomados autores. Após anos de estudo e prática, me senti estimulado a escrever meu próprio livro, com a utilização de linguagem simples e didática que facilite a leitura e a compreensão. O assunto é demasiadamente instigante e envolvente, pois se trata de remédios processuais por meio dos quais a parte insatisfeita com a decisão judicial proferida pode requerer sua reapreciação por órgão colegiado, em instância hierarquicamente superior. Desse modo, o adequado conhecimento das espécies e do manejo dos recursos pode reverter ou mitigar os prejuízos amargados com a sentença originária.
Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-28
Sistema Dos Recursos Trabalhistas written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Law categories.
Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira minuciosa, didática e fundamentada, todos os temas que compreendem o amplo sistema dos recursos trabalhistas. Inicia pela parte histórica, passando pelo duplo grau de jurisdição, pelos princípios da variabilidade e fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelo juízo de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e pela renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, dedica-se a discorrer sobre os recursos em espécie, compreendendo o ordinário, o de revista, de embargos para o TST, de embargos infringentes, de agravo de petição, de agravo de instrumento, de embargos de declaração, de agravo regimental, de agravo interno e o extraordinário. Por seu conteúdo, a obra se revela de grande utilidade para juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e acadêmicos de Direito. A 14ª edição deste livro demonstra o seu sucesso e a sua importância para juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos de Direito. Escrito de maneira didática e detalhada, a obra examina todos os temas referentes ao sistema dos recursos trabalhistas, desde a origem histórica dos recursos até a especificação das diversas modalidades recursais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Execu O No Processo Do Trabalho
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Author : Wolney de Macedo Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Execu O No Processo Do Trabalho written by Wolney de Macedo Cordeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Appellate procedure categories.
Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
Sistema Dos Recursos Trabalhistas written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Appellate procedure categories.
A obra é dirigida para todos aqueles que se dedicam ao estudo ou à aplicação do processo do trabalho, como - advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de direito. Na primeira parte deste livro, o autor trata de generalidades acerca do tema, na segunda, efetua um aprofundado estudo das diversas modalidades de recurso. Em ambos os casos, os assuntos são examinados com a autoridade de quem exerceu a magistratura do trabalho por mais de vinte anos e se dedica ao ensino do Processo do Trabalho há mais de três décadas. Esta 10a edição foi atualizada conforme as Leis ns. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.537/2002, 10.406/2002 (Novo Código Civil) e com o atual Regimento Interno do TST.
Recursos No Processo Trabalhista Teoria Pr Tica E Jurisprud Ncia
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Author : José Janguie Bezerra Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-04-23
Recursos No Processo Trabalhista Teoria Pr Tica E Jurisprud Ncia written by José Janguie Bezerra Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-23 with Law categories.
Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0 13.015, de 21 de julho de 2014. Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. O autor examina todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídica, classificação, princípios, efeitos e pressupostos. Faz um estudo completo sobre os recursos trabalhistas de per se. Inicia o texto analisando os embargos declaratórios para, em seguida, examinar o recurso ordinário, o recurso adesivo, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravinho, o agravo regimental, os embargos, o recurso extraordinário, o agravo de petição, o pedido de revisão e o pedido de providência. Além de fazer uma investigação doutrinária com base na legislação atualizada e na doutrina abalizada, insere no bojo do texto cada tipo de recurso em gráfico, introduzindo no seio do trabalho modelos dos recursos per summa capita. Para finalizar, traz ainda vasta jurisprudência concernente aos recursos trabalhistas, além de colacionar no texto os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST que serão de extrema valia para aqueles que utilizarem o texto como fonte de pesquisa. Livro recomendado para advogados trabalhistas, juízes, procuradores, auditores e contadores. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Prática Trabalhista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Teoria E Pr Tica Dos Recursos Trabalhistas
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Author : Osíris Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
Teoria E Pr Tica Dos Recursos Trabalhistas written by Osíris Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Appellate procedure categories.
O Amicus Curiae Nos Incidentes De Resolu O De Demandas Repetitivas Trabalhistas
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Author : TAMIRES RASTOLDO FERNANDES MENDES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-05
O Amicus Curiae Nos Incidentes De Resolu O De Demandas Repetitivas Trabalhistas written by TAMIRES RASTOLDO FERNANDES MENDES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-05 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro explora o papel crucial do amicus curiae na legitimação democrática e na participação da sociedade em processos que estabelecem precedentes de observância obrigatória, com destaque para sua atuação nos julgamentos de incidentes de resolução de demandas repetitivas na esfera trabalhista.
Dos Limites Objetivos Da Coisa Julgada Material Na Jurisdi O Trabalhista Individual
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Author : Gabriele Mutti Capiotto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-03-04
Dos Limites Objetivos Da Coisa Julgada Material Na Jurisdi O Trabalhista Individual written by Gabriele Mutti Capiotto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-04 with Law categories.
O livro é fruto da Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social, sob a orientação do Professor Dr. Estêvão Mallet. São estudados os limites objetivos da coisa julgada material no processo do trabalho, com destaque à normatização trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, que alterou profundamente a matéria, estendendo às questões prejudiciais o manto da auctoritas rei iudicatae, respeitados os requisitos impostos pelo seu artigo 503, §1o. Sumário: 1. Introdução 2. Institutos do Processo do Trabalho 2.1 Lide 2.2. Ação 2.3. Demanda 2.3.1. Partes 2.3.2. Causa de pedir 2.3.3. Pedido 2.3.4. A estabilização da demanda 2.4. Objeto litigioso e o mérito do processo do trabalho 3. A Sentença na Jurisdição Trabalhista 3.1. Sentença terminativa 3.2. Sentença de mérito 3.3. Falsa sentença de mérito 4. A Coisa Julgada no Processo do Trabalho 4.1. Conceito de coisa julgada 4.2. Coisa julgada formal 4.3. Coisa julgada material 4.3.1. Natureza jurídica da coisa julgada material 4.4. Eficácia da sentença, autoridade, imutabilidade e imunização da coisa julgada 4.5. Eficácia preclusiva da coisa julgada 4.6. Limites temporais da coisa julgada 4.6.1. Relações jurídicas continuativas 5. Limites Objetivos da Coisa Julgada Material 5.1. A sentença na solução da lide e a necessidade de sua interpretação para delimitação da coisa julgada 5.1.1. Os embargos de declaração como fonte de interpretação 5.2. Julgamento citra, ultra e extrapetita 5.3. Pedidos no processo do trabalho: sucessivos, alternativos, cumulados e implícitos 5.4. A ação declaratória incidental e a questão prejudicial 5.5. Limites objetivos da coisa julgada 6. Conclusão Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Processo Do Trabalho
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Author : César Reinaldo Offa Basile
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Processo Do Trabalho written by César Reinaldo Offa Basile and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Esta obra trata dos seguintes temas - Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias; Taxatividade; Unirrecorribilidade (ou singularidade); Duplo grau de jurisdição; Fungibilidade; Vedação da reformatio in pejus; Efeitos recursais entre outros.
Pr Tica Trabalhista
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Author : Ronald Silka de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-07-12
Pr Tica Trabalhista written by Ronald Silka de Almeida and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-12 with Law categories.
A Justiça do Trabalho é o ramo do Direito especializado em julgar as lides decorrentes da relação de trabalho e emprego, e o seu estudo é fundamental para o aluno e o profissional que pretendem atuar na área trabalhista.Nosso objetivo, nesta obra, é auxiliar os profissionais do direito na elaboração das peças processuais, com foco no desenvolvimento da estrutura delas e no método de realizá-las. Conheceremos não somente essas peças, mas também aspectos formais e conceituais básicos para o entendimento de alguns institutos aplicados na prática.