Execu O No Processo Do Trabalho
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Execu O No Processo Do Trabalho
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Author : Mauro Schiavi
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2010-01-01
Execu O No Processo Do Trabalho written by Mauro Schiavi and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Executions (Law) categories.
Esta obra, elaborada de forma didática, apresenta uma visão da execução no processo do trabalho, destacando seus institutos e peculiaridades à luz da teoria geral do processo, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais. Este livro destina-se a todos que militam na Justiça do Trabalho - juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça, estudantes, e também a todos que se preparam para os concursos da magistratura, Ministério Público do Trabalho, OAB e analista dos tribunais.
Execu O No Processo Do Trabalho
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-18
Execu O No Processo Do Trabalho written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-18 with Law categories.
Esta 13ª edição foi totalmente atualizada, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 e com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Este livro do Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho é um dos mais completos e profundos sobre o assunto. Trata-se de obra indispensável para todos aqueles que desejam não só conhecer os intrincados caminhos da execução trabalhista, em seus aspectos multifacetados, como também encontrar soluções para os casos concretos. O fato de a obra encontrar-se na 13ª edição constitui demonstração evidente do seu sucesso e da sua excelência. O livro é de leitura indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Nesta edição: Preâmbulo à 1.a Edição Preâmbulo à 8.a Edição Preâmbulo à 10.a Edição Preâmbulo à 11.a Edição Preâmbulo à 12.a Edição Preâmbulo à 13.a Edição Livro I — Generalidades Capítulo I — Etimologia e Conceito 1. Etimologia 2. Conceito 2.1. É a atividade jurisdicional do Estado 2.2. De índole essencialmente coercitiva 2.3. Desenvolvida por órgão competente 2.4. De ofício ou mediante iniciativa do interessado 2.5. Com o objetivo de compelir o devedor 2.6. Ao cumprimento da obrigação 2.7. Contida em sentença condenatória transitada em julgado 2.8. Ou em acordo judicial inadimplido 2.9. Ou em título executivo extrajudicial, previsto em lei Capítulo II — Natureza Jurídica 1. Comentário Capítulo III — Escorço Histórico 1. Comentário 1.1. Direito Romano 1.2. Direito Medieval 1.3. Direito Brasileiro 1.3.1. Processo Civil 1.3.2. Processo do Trabalho Capítulo IV — Processo de Execução 1. Comentário 1.1. Processo de conhecimento 1.2. Processo de execução 1.3. Processo cautelar 2. O CPC de 2015 e as tutelas provisórias 3. Análise estrutural da execução trabalhista 3.1. Quantificação 3.2. Constrição 3.3. Expropriação 4. Sistematização das normas legais regentes da execução trabalhista 4.1. Quantificação 4.2. Constrição 4.3. Expropriação Capítulo V — Procedimento Executivo 1. Considerações introdutórias 2. O procedimento executivo 3. A conciliação Capítulo VI — Ação de Execução 1. Comentário 2. O princípio da demanda 3. A pretensão executiva 4. As condições da ação 4.1. Possibilidade jurídica do pedido 4.2. Legitimidade ad causam 4.3. Interesse processual 5. Relação processual executiva Capítulo VII — Princípios Informativos da Execução 1. Da igualdade de tratamento das partes 2. Da natureza real 3. Da limitação expropriatória 4. Da utilidade para o credor 5. Da não prejudicialidade do devedor 6. Da especificidade 7. Da responsabilidade pelas despesas processuais 8. Do não aviltamento do devedor 9. Da livre disponibilidade do processo pelo credor 9.1. Execução de ofício 9.2. Riscos da execução provisória 9.3. Imodificabilidade da sentença exequenda 9.4. Direito de prelação do credor 9.5. Especificação, pelo credor, da espécie de execução 9.6. Só há execução sobre bens penhoráveis ou alienáveis 9.7. Necessidade de intimação do cônjuge 9.8. Alienação antecipada de bens 9.9. O juízo da execução é sempre de primeiro grau Capítulo VIII — Legitimidade 1. Legitimação ativa 1.1. O Ministério Público 1.2. Espólio, herdeiros ou sucessores 1.3. Cessionários 1.4. Sub-rogados 1.5. O devedor 1.6. O juiz 1.7. O advogado 1.8. O sindicato 2. Legitimação passiva 2.1. O devedor 2.2. Espólio, herdeiros ou sucessores 2.3. Novo devedor 2.4. Fiador 2.5. O responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito 2.6. O resposável tributário, assim definido em lei 2.7. Massa falida Capítulo IX — Competência 1. Comentário 1.1. Título judicial 1.2. Título extrajudicial 2. Ausência de identidade física 3. Execução mediante carta. Embargos 3.1. Embargos do devedor 3.2. Embargos de terceiro Capítulo X — Interesse Processual 1. Comentário 2. O interesse processual na execução Capítulo XI — Requisitos Necessários para Realizar a Execução 1. Inadimplemento do devedor 2. Título executivo 2.1. Títulos judiciais 2.1.1. Sentença transitada em julgado 2.1.2. Acordo inadimplido 2.2. Títulos extrajudiciais Capítulo XII — Execução Definitiva e Execução Provisória 1. Execução definitiva 2. Execução provisória 3. Execução e recurso extraordinário 4. Execução provisória das obrigações de fazer 5. Efetivação das tutelas provisórias Capítulo XIII — Cumulação de Execuções 1. Comentário Capítulo XIV — Execução de Obrigações Alternativas 1. Comentário Capítulo XV — Execução Sujeita a Condição ou Termo 1. Comentário Capítulo XVI — Execução e Prestações Sucessivas 1. Comentário Capítulo XVII — Responsabilidade Patrimonial do Devedor 1. Comentário Capítulo XVIII — Fraude à Execução 1. Comentário 1.1. Quando sobre os bens pender ação fundada em direito real ou com pretensão reiper-secutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro público, se houver 1.2. Quando tiver sido averbada, no registro do bem, a pendência do processo de execução, na forma do art. 828 1.3. Quando tiver sido averbado, no registro do bem, hipoteca judiciária ou outro ato de constrição judicial originário do processo onde foi arguida a fraude 1.4. Quando, ao tempo da alienação ou oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência 1.4.1. A Súmula n. 375, do STJ 1.5. Nos demais casos expressos em lei Capítulo XIX — Ato Atentatório à Dignidade da Justiça 1. Comentário 1.1. Fraude à execução 1.2. Oposição maliciosa 1.3. Dificulta ou embaraça a realização da penhora 1.4. Resistência injustificada 1.5. Não indicação de bens Capítulo XX — Execução Contra a Fazenda Pública 1. Comentário 2. O art. 100 da Constituição Federal Capítulo XXI —Execução Contra a Massa Falida e Contra as Sociedades em Regime de Liquidação Extrajudicial 1. Massa falida 2. Sociedades em regime de liquidação extrajudicial Capítulo XXII — Prescrição Intercorrente 1. Comentário Capítulo XXIII — Recurso na Execução 1. Comentário 2. Execução e Mandado de Segurança Capítulo XXIV — Suspensão e Extinção da Execução 1. Suspensão 1.1. Embargos do devedor 1.2. Casos dos art. 313 e 315, do CPC 1.3. No todo ou em parte, quando os embargos à execução forem recebidos com efeito suspensivo 1.4. Inexistência de bens penhoráveis 1.5. Se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em quinze dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis 1.6. Quando concedido parcelamento previsto no art. 916 2. Extinção 3. O devedor obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida 4. O exequente renunciar ao crédito 5. Ocorrer a prescrição intercorrente Capítulo XXV — Nulidade da Execução 1. Comentário 2. Título 3. Citação 3.1. Citação irregular 3.2. Citação nula 3.3. Citação inexistente 4. Resumo 5. Promovida antes de verificada a condição ou ocorrido o termo Capítulo XXVI — Desistência da Execução 1. Comentário Capítulo XXVII — Liquidação da Sentença 1. Nótula introdutória 2. Conceito 3. Natureza jurídica da liquidação 4. Finalidade 5. Excesso de liquidação 6. Liquidação mista 7. Execução parcial 8. Liquidações autônomas 9. Liquidação das obrigações alternativas 10. Assistência na liquidação 11. “Sentença” de liquidação. Natureza jurídica 12. Irrecorribilidade da “sentença” de liquidação 13. Modalidades de liquidação 13.1. Cálculos 13.1.1. Processamento a) Cálculos pelo contador (CLT, art. 879, § 2.o) b) Cálculo da parte (CLT, art. 879, §§ 1.o-B e 3.o) c) Cálculo pelo perito (CLT, art. 879, § 6.o) 13.2. Arbitramento 13.2.1. Processamento 13.3. Artigos 13.3.1. Processamento Livro II — Das Espécies de Execução Capítulo I — Execução Para a Entrega de Coisa Certa 1. Generalidades 2. Procedimento Capítulo II — Execução para a Entrega de Coisa Incerta 1. Generalidades 2. Procedimento Capítulo III — Execução das Obrigações de Fazer 1. Generalidades 2. Procedimento 3. Execução das obrigações de fazer típicas das relações trabalhistas 3.1. Entrega de guias para a movimentação do FGTS 3.2. Reintegração de empregado estável 3.3. Anotações na Carteira de Trabalho Capítulo IV — Execução das Obrigações de Não Fazer 1. Generalidades 2. Procedimento 3. À guisa de sugestão Capítulo V — Execução da Obrigação de Emitir Declaração de Vontade 1. Generalidades 2. Procedimento Capítulo VI — Execução por Quantia Certa 1. Generalidades 2. Mandado executivo 3. Citação 4. A questão da multa prevista no art. 523, § 1.o, do CPC 4.1. O cumprimento da sentença, no CPC 4.1.1. Omissão da CLT 4.1.2. Duração razoável do processo 4.2. A multa 4.3. A medida judicial apropriada para afastar a aplicação do art. 523, do CPC, no processo do trabalho 4.4. Conclusões 5. Penhora e avaliação 5.1. Nótula introdutória 5.2. Natureza jurídica 5.3. Bens penhoráveis 5.4. Penhora de bem dado em garantia real 5.5. Bens impenhoráveis 5.6. Impenhorabilidade absoluta 5.7. Nota particular sobre o bem de família 5.8. Impenhorabilidade relativa 5.9. Penhora de bens alienados fiduciariamente 5.10. Nomeação de bens 5.11. Nulidade da penhora 5.12. Substituição da penhora 5.13. A penhora por meio eletrônico 5.14. Nomeação de bens na execução provisória 5.15. Bens situados fora da comarca 5.15.1. Execução mediante carta 5.15.2. Execução no foro de situação dos bens ou do domicílio do devedor 5.16. A atuação do oficial de justiça 5.17. Auto de penhora e depósito e termo de nomeação 5.18. Expropriação antecipada 5.19. Penhora de direitos 5.20. Penhora de crédito e de outros direitos patrimoniais 5.21. Penhora no rosto dos autos 5.22. Penhora de empresas e outros estabelecimentos 5.23. Penhora de navio ou aeronave 5.24. Averbação da penhora 5.25. Alteração da penhora 5.26. Depósito dos bens penhorados 5.27. Depositário 5.27.1. Nomeação do depositário 5.27.2. Atribuições do depositário 5.27.3. Direitos, deveres e responsabilidades do depositário 5.27.4. A extinta ação de depósito 5.27.5. Ação de exigir contas 5.27.6. Responsabilidade civil do depositário 5.28. Considerações sobre o bloqueio on-line 5.28.1. Pressupostos a) Pressupostos para a emissão da ordem judicial b) pressupostos para a concretização do bloqueio b.1) a proporcionalidade do bloqueio b.2) A utilidade do bloqueio b.3) a convolação para penhora 5.29. Legalidade 5.30. Inconstitucionalidade 5.31. Arrematação 5.31.1. Introdução 5.31.2. Conceito e natureza jurídica 5.31.3.Avaliação 5.31.4. Edital de praça e leilão 5.31.5. O procedimento na arrematação 5.31.6. Lanço vil 5.31.7. Auto de arrematação 5.31.8. Desfazimento da arrematação 5.31.9. Desistência da arrematação 5.31.10. Carta de arrematação 5.31.11. Consequências jurídicas da arrematação 5.31.12. Evicção do arrematante 5.31.13. Pagamento ao credor 5.32. Adjudicação 5.32.1. Conceito 5.32.2. Natureza jurídica 5.32.3. Objeto da adjudicação 5.32.4. Requerimento de adjudicação 5.32.5. Legitimidade para requerer a adjudicação 5.32.6. O preço 5.32.7. Auto e carta de adjudicaçã 5.32.8. Adjudicação e preço vil 5.32.9. Tradição dos bens adjudicados 5.32.10. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel 5.33. Remição 5.33.1. Conceito 5.33.2. Remição da execução e remição da penhora 5.33.3. Procedimento na remição da execução 5.33.4. Remição e adjudicação Capítulo VII — Protesto da Sentença 1. Justificativa do Projeto de Lei n. 6.787/2016 2. A Lei n. 9.492/1997 3. A matéria no CPC Capítulo VIII — Embargos do Devedor 1. Introdução 2. Generalidades 2.1. Execução de título judicial 2.2. Execução de título extrajudicial 3. Conceito 4. Embargos à penhora 5. Natureza jurídica 6. Classificação 7. Legitimidade 8. Competência 9. Prazo 9.1. Pagamento da dívida no prazo para embargos 10. Garantia do juízo 11. Efeito 12. Rejeição liminar 13. Matéria alegável 13.1. Execução de título judicial 14. Procedimento 15. Das exceções, pelo embargante 16. Revelia 17. Reconvenção 18. Sentença 19. Recurso 20. Exceção de pré-executividade Capítulo IX — Invalidação, Ineficácia e Resolução da Arrematação 1. Comentário Capítulo X — Embargos de Terceiro 1. Conceito 2. Natureza jurídica e eficácia 3. Pressupostos 4. Embargos de terceiro e embargos do devedor 5. Legitimidade 6. Competência 7. Prazo 8. Distribuição 9. Procedimento 10. Recurso interponível Livro III — Execução de Contribuições Sociais Capítulo I — As Emendas Constitucionais ns. 20/98 e 45/2004 1. Comentário 1.1. A União e a relação processual 1.2. Título executivo 1.2.1. Título 1.2.2. Natureza jurídica 1.3. Prescriçã 1.4. Procedimento Capítulo II — As Leis ns. 10.035/2000, 11.457/2007 e 13.467/2017 1. Comentário Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Execu O No Processo Do Trabalho
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Author : Manoel Antônio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Execu O No Processo Do Trabalho written by Manoel Antônio Teixeira Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.
Nenhum livro, como este, trata com tanta profundidade e clareza o tormentoso tema da execução no processo do trabalho. Aqui, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho empreende uma ampla investigação metodológica acerca de todos os aspectos desta execução, procurando não apenas desvendar-lhe os inúmeros caminhos tortuosos, como, acima de tudo, fornecer segura orientação para a solução dos problemas que costumam ocorrer nos casos concretos. Sob este aspecto, pode-se dizer que o livro é absolutamente indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, acadêmicos e professores de Direito. O livro traz considerações específicas e minuciosas sobre o bloqueio on-line e sobre a execução das contribuições sociais.
Execu O No Processo Do Trabalho
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
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Aqui, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho empreende uma ampla investigação metodológica acerca de todos os aspectos dessa execução, procurando não apenas desvendar-lhe os inúmeros caminhos tortuosos, como, acima de tudo, fornecer segura orientação para a solução dos problemas que costumam ocorrer nos casos concretos. Sob este aspecto, pode-se dizer que o livro é absolutamente indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Nesta 9a edição, o autor introduziu comentário específico e detalhado sobre a polêmica 'penhora on-line' expressão que ele corrige para 'bloqueio on line', produto do 'Convênio de Cooperação Técnico-Institucional', firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil, com o objetivo de obter acesso, via Internet, ao Sistema de Solicitação do Poder Judiciário denominado de BACEN JUD. O livro se encontra rigorosamente atualizado com a legislação vigente, em especial, com o atual Código Civil e com as Leis ns. 10.444, de 7 de maio de 2002, e 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (Recuperação e Falência Empresariais).
Curso De Execu O Trabalhista
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-05-20
Curso De Execu O Trabalhista written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação e a adjudicação; a quinta, na qual as medidas impugnativas e recursos são exaustivamente examinados, inclusive inovações no mandado de segurança; a sexta, na qual se estudam procedimentos específicos da execução, como a provisória e a de título extrajudicial. Sumário: - Curriculum Vitae - Fotografias Parte 1 - Parte Geral - Fontes na Execução: Levando a Supletividade a Sério: o Caso dos Honorários Advocatícios na Execução | por Célio Horst Waldraff; - Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista | por Paulo Ricardo Opuszka; Maria Carolina Dal Prá Campos; - Competência para a Execução Trabalhista | por Luzivaldo Luiz Ferreira; - Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer | por Paulo Ricardo Pozzolo; - Cumprimento das Obrigações de dar Coisa Certa e Coisa Incerta | por Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira; - Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho | por Kerly Cristina Naves dos Santos. Parte 2 - Fase de Constrição - Citação do Devedor na Execução Trabalhista | por Rodrigo Fortunato Goulart e Gabriela Schellenberg Pedro Bom Kaled; - Nomeação de Bens à Penhora pelo Executado | por Silvana Souza Netto Mandalozzo e Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnol; - Do Pagamento, da Garantia do Juízo Mediante Depósito em Dinheiro e da Penhora em Dinheiro | por Sidnei Claudio Bueno; - Impenhorabilidade do Bem de Família no Processo do Trabalho | por Antonio Assad Mansur Neto; - Penhora de Imóveis | por Carlos Augusto Penteado Conte; - Penhora de Créditos | por Mauro Vasni Paroski; - Penhora em Cotas de Sociedade Limitada | por Luciano Augusto de Toledo Coelho e Lorena de Mello Rezende Colnago; - Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias | por Paulo José Oliveira de Nadai; - Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing | por José Vinícius de Sousa Rocha; - Penhora de Empresa, do Estabelecimento e do Faturamento | por Odete Grasselli; - Hipoteca Judicial e Meios de Coerção Indireta do Devedor | por Marcia Frazão da Silva; - Medidas Executivas Atípicas | por Thereza Cristina Gosdal. Parte 3 - Partes e Responsabilidade Subjetiva - As Partes na Execução | por Vanessa Karam de Chueiri Sanches; - O Devedor na Execução Trabalhista | por Liane Maria David Mroczek; - A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista | por Sandro Antonio dos Santos; - Execução de Empresa do Mesmo Grupo Econômico no Processo do Trabalho | por Dinaura Godinho Pimentel Gomes; - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho | por Eduardo Milléo Baracat; - Desconsideração da Personalidade Jurídica e Mandado de Segurança | por Ney José de Freitas; - Boa-Fé das Partes no Processo de Execução Trabalhista | por Giana Malucelli Tozetto; - Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho | por Ana Paula Sefrin Saladini. Parte 4 - Fase de Expropriação - Arrematação | por Neide Consolata Folador; - Adjudicação na Execução Trabalhista | por Bráulio Gabriel Gusmão Remição | por José Mario Kohler; - Retenção do Imposto de Renda na Execução Trabalhista | por Camila Gabriela Greber Caldas; - Execução das Contribuições para a Seguridade Social | por Zeno Simm; - Custas no Processo do Trabalho | por Ricardo José Fernandes de Campos; - Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista | por Fernando Hoffmann e José Aparecido dos Santos. Parte 5 - Medidas Impugnativas e Recursos - Exceção de Pré-Executividade | por Ubirajara Carlos Mendes; - Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação | por James Josef Szpatowski; - Embargos de Terceiro no Processo do Trabalho | por Roberto Dala Barba Filho; - Impugnação à Arrematação ou Embargos à Expropriação | por Lourival Barão Marques Filho; - A Ação de Segurança na de Execução do Processo do Trabalho | por Valéria Rodrigues Franco da Rocha; Parte 6 - Casos Específicos de Execução - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta | por Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Douglas Almeida da Costa, Larissa Stolle Figueiredo e Paulo Villaça Guimarães Alcalde; - Execução Provisória na Justiça do Trabalho | por Amaury Haruo Mori; - Execução de Título Extrajudicial | por Fabiana Meyenberg Vieira; - Execução de Prestações Sucessivas | por Alessandra Barichello Boskovic. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Execu O De Senten A No Processo Do Trabalho
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Author : Pedro Paulo Teixeira Manus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Execu O De Senten A No Processo Do Trabalho written by Pedro Paulo Teixeira Manus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Execu O E Recursos No Processo Do Trabalho
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Author : Ulisses Vieira Moreira Peixoto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Execu O E Recursos No Processo Do Trabalho written by Ulisses Vieira Moreira Peixoto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
A obra em destaque foi elaborada com objetivo de apresentar ao operador do direito, dois temas relevantes na área trabalhista “a execução e os recursos no processo do trabalho”. Assim o autor dividiu o livro em três partes, sendo que, a primeira trata da execução, contando com nove capítulos. A segunda parte procede dos recursos, também contando com nove capítulos. Ambas, as partes carregam modelos de petições ao final. E por fim, a última parte, trata de um quadro comparativo referente aos artigos da CLT que sofreram alterações ou inclusões nas suas redações em relação à Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017) e a Medida Provisória no 808, de 14 de novembro de 2017. Além disso, o quadro comparativo em tela carrega as alterações destacadas. A obra em questão está atualizada com o Novo CPC, com a Reforma Trabalhista, com a Medida Provisória no 808, de 14 de novembro de 2017 e com a Lei no 13.015, de 21 Julho de 2014 que alterou os recursos.
Embargos Execu O No Processo Do Trabalho
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Author : Flavio Bretas Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Embargos Execu O No Processo Do Trabalho written by Flavio Bretas Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Executions (Law) categories.
Processo Do Trabalho
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Author : César Reinaldo Offa Basile
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Processo Do Trabalho written by César Reinaldo Offa Basile and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Esta obra trata dos seguintes temas - recursos trabalhistas; reformatio in pejus; recursos em espécie; execução trabalhista; fase de liquidação; fase executiva; procedimento monitório; meios de impugnação; expropriação patrimonial; ações sujeitas ao rito especial; ação de consignação; cautelares; habeas corpus e habeas data; mandado de segurança; ação rescisória, entre outros.
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho
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Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-09-10
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Law categories.
Com grande satisfação recebi o convite para escrever as linhas prefaciais da presente obra, cujo autor é um admirável colega de magistério, sendo um dos mais novos e notáveis Professores do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na obra que ora apresento, assim como nos três volumes anteriores desta Coleção, o autor analisa, artigo por artigo, aquilo que foi objeto de alteração no Código de Processo Civil, examinando-os à luz do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a interpretar o direito processual do trabalho, num esforço de conferir maior segurança na aplicação dos dispositivos examinados na seara trabalhista. Durante a leitura da obra, o leitor percebe claramente como o autor alia os conhecimentos teóricos de sua trajetória acadêmica com uma visão pragmática de quem milita cotidianamente no Direito do Trabalho. Isso confere ao trabalho uma visão equilibrada e ao mesmo tempo apurada sobre a aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho. O presente trabalho, portanto, ao lado dos três volumes anteriores desta Coleção, já se coloca, pelos seus méritos, como referência aos estudiosos e operadores do Direito Processual aplicado ao Direito do Trabalho e se afigura como uma importante contribuição para a interpretação das normas processuais aplicáveis à seara laboral, sobretudo por analisar o tema a partir das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, promovidas por meio da chamada “Reforma Trabalhista” de 2017. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED