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Processo Do Trabalho


Processo Do Trabalho
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Direito Processual Do Trabalho


Direito Processual Do Trabalho
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Author : Claudio Alves Malgarin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Direito Processual Do Trabalho written by Claudio Alves Malgarin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.


Esta obra foi elabora de forma a ser acessível e útil tanto ao estudante quanto aos operadores do direito, que militam na área processual trabalhista, mostrando o que determina o Direito Processual do Trabalho positivado e como o mesmo se realiza ou efetiva nos pretórios trabalhistas a partir dos entendimentos dos Tribunais, a praxe e as práxis do dia a dia. Para facilitar o estudo e a imediata compreensão, de forma que nos parece didática, são transcritas as normas legais e regulamentares, assim como os entendimentos jurisprudenciais pertinentes, evitando o quanto possível as remissões a outros capítulos ou a compêndios legais. O livro contém ao final um capítulo que mostra o atual enten-dimento jurisprudencial sobre os temas abordados no livro, como subsídio para um estudo mais aprofundado ou a utilização na prática profissional.



Manual De Processo Do Trabalho


Manual De Processo Do Trabalho
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Author : Hugo Assis Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2021-08-10

Manual De Processo Do Trabalho written by Hugo Assis Pinheiro and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-10 with categories.


Este manual reúne doutrina sucinta, legislação e jurisprudência selecionada dos últimos 160 informativos do TST sobre os temas mais relevantes de Direito Processual do Trabalho. Foi construído em um processo natural, ao longo dos anos, com a realização de pesquisas diárias necessárias para a elaboração de minutas de decisões de processos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução. A publicação deste livro tem o intuito de proporcionar ao leitor, em único material, o conteúdo essencial para uma prática trabalhista de boa qualidade ou para o estudo direcionado para OAB e concursos. Vale salientar que a obra não tem a pretensão de apresentar doutrina pesada e longos debates sobre correntes de entendimento, o que seria incompatível com a ideia de um manual, que tem o objetivo de reunir as noções básicas de uma matéria e servir como um guia prático.



O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil


O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :

O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.


Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de registro histórico. O livro, por sua extensão e profundidade, é recomendável a advogados, a juízes, a membros do Ministério Público, a professores e a acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED



C Digo De Processo Do Trabalho


C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

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A Prova No Processo Do Trabalho


A Prova No Processo Do Trabalho
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-08-31

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Esta 12ª edição demonstra o sucesso que o livro vem alcançando nos meios jurídicos. O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade – de maneira didática e sem perder o senso prático –, os diversos meios de prova admitidos no processo do trabalho, contribuindo com sua experiência de mais de quarenta anos (como magistrado e advogado) para a solução das diversas controvérsias doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas examinados. O livro é de extrema utilidade para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED



Processo Trabalhista


Processo Trabalhista
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Author : ALESSANDRA Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Bibliomundi
Release Date : 2022-03-09

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Para quem quer se destacar na compreensão e na prática do processo do trabalho e ser reconhecido como profissional de alto valor. O primeiro livro de uma série de quatro volumes que trata especificamente sobre as provas no processo do trabalho. Material de estudo essencial aos operadores do Direito do Trabalho que pretendam vencer de vez todas as dúvidas sobre as provas no processo do trabalho e sua atuação nas audiências de instrução.



A O Rescis Ria No Processo Do Trabalho


A O Rescis Ria No Processo Do Trabalho
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-31

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Neste livro, que foi totalmente atualizado de acordo com o CPC, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina a matéria relativa à ação rescisória e a utilização desta na Justiça do Trabalho. Os temas são expostos de maneira didática, sem prejuízo do seu aprofundamento, quando o caso exigia. O autor destaca as principais alterações que o CPC introduziu na matéria, examinando-as sob o ponto de vista do processo do trabalho. O livro é de extrema utilidade para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED



Direito E Processo Do Trabalho Em Transforma O


Direito E Processo Do Trabalho Em Transforma O
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Author : Aref Assreuy Junior
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-09-02

Direito E Processo Do Trabalho Em Transforma O written by Aref Assreuy Junior and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-02 with Law categories.


O presente volume recolhe as palestras do II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho promovido pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), realizado em agosto de 2006, com a participação de ministros do STF e TST, juízes do trabalho de TRTs e de Varas Trabalhistas, além de procuradores e advogados trabalhistas. A temática central do Simpósio foi o “Direito e Processo do Trabalho em Transformação , desdobrando-se em cinco painéis, que enfrentaram os três “Eixos de Transformação do Direito Laboral Material e Processual, numa “Visão Multidisciplinar e Sistêmica .



A Senten A No Processo Do Trabalho


A Senten A No Processo Do Trabalho
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-08-31

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Fundado em sua larga experiência como juiz e como advogado, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade – sem prejuízo da clareza – sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho. O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor discorre, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, vai desde os atos do juiz até as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes, passando pelo conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos. Ainda na segunda parte dedica um capítulo específico e de ordem prática, a que denominou de Técnica de Sentenciar, no qual indica o critério a ser observado pelo juiz no momento de elaborar a sentença, envolvendo preliminares, prejudiciais e mérito, além de formular outras sugestões a respeito do assunto. O livro é recomendável a advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED



A Teoria Da Causa Madura No Processo Do Trabalho


A Teoria Da Causa Madura No Processo Do Trabalho
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Author : Ben-Hur Silveira Claus
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-04-10

A Teoria Da Causa Madura No Processo Do Trabalho written by Ben-Hur Silveira Claus and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-10 with Law categories.


Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de emprego. Ou se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED