Processo Trabalhista
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Elementos De Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista
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Author : Francisco Meton Marques de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Processo Trabalhista
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Author : ALESSANDRA Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Bibliomundi
Release Date : 2022-03-09
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Para quem quer se destacar na compreensão e na prática do processo do trabalho e ser reconhecido como profissional de alto valor. O primeiro livro de uma série de quatro volumes que trata especificamente sobre as provas no processo do trabalho. Material de estudo essencial aos operadores do Direito do Trabalho que pretendam vencer de vez todas as dúvidas sobre as provas no processo do trabalho e sua atuação nas audiências de instrução.
Pr Tica Do Processo Trabalhista
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Author : Cristóvão Piragibe Tostes Malta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
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Manual Do Preposto
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Author : Marcos V. P. de Alencar Bezerra
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date :
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Este manual tem como principal objetivo proporcionar o aprimoramento na rotina diária dos procedimentos que precedem e permeiam a boa administração de uma Ação Trabalhista, através de um claro sistema de fluxo administrativo e jurídico. A proposta é de, em uma abordagem simples, clara e objetiva, sugerir mecanismos para melhor condução de todas as fases do Processo, sob a ótica dos setores administrativo e jurídico da empresa, inclusive do advogado que a representa. Fazendo o uso de uma metodologia inédita, desenvolvida pelos próprios autores e aplicada com sucesso em cursos e em suas rotinas de trabalho, este guia prático feito sob medida para o Preposto Trabalhista e seus auxiliares, contemplando toda a técnica de atuação perante o Processo Judicial Eletrônico (PJE), vem sendo requisitado por empresas de diversos portes.
Da Compet Ncia No Processo Trabalhista
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Author : Cristóvão Piragibe Tostes Malta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1960
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Neg Cios Processuais At Picos
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Author : Lasaro Farias de Souza Jr.
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-24
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A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual Atípico, instituído pelo art. 190 do Código de Processo Civil, não tem ampla aceitação/utilização nessa seara jurídica específica. Por intermédio de buscas nos bancos de dados de precedentes e jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho por todo o Brasil, assim como no Tribunal Superior do Trabalho, verificou-se números irrisórios da utilização do instituto dos negócios processuais atípicos. De forma complementar, buscou-se, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, relatórios estatísticos denominados Justiça em Números, verificando, ano a ano, desde 2016 até 2020, a ocorrência dos tópicos judiciais de maiores relevância e incidência, sem ocorrências. Para compreender o baixo quantitativo numérico, procurou-se analisar elementos comuns entre o Direito do Trabalho – de forma doutrinária e prática – com o Direito do Consumidor e os regramentos e costumes da Fazenda Pública em Juízo, que fazem uso do referido instituto para compreensão das (as)simetrias, pois ainda que haja permissão legislativa e compatibilidade entre os sistemas do Direito Processual comum e o Direito Processual do Trabalho, há a negativa de utilização deste facilitador instituído pela principiologia do atual Código de Processo Civil.
Pr Tica Do Processo Trabalhista
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Author : Cristóvão Piragibe Tostes Malta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1971
Pr Tica Do Processo Trabalhista written by Cristóvão Piragibe Tostes Malta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1971 with Labor courts categories.
Fundamentos E Perspectivas Do Processo Trabalhista Brasileiro
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Author : Manoel Carlos Toledo Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Fundamentos E Perspectivas Do Processo Trabalhista Brasileiro written by Manoel Carlos Toledo Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Labor courts categories.
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo trabalhista no direito do Brasil, Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Argentina e República Dominicana.
Processo Trabalhista Eficiente
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Author : Guilherme Guimarães Ludwig
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Processo Trabalhista Eficiente written by Guilherme Guimarães Ludwig and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Labor courts categories.
Dos temas que esta obra pretende abordar, encontram-se - Do Liberal ao pós-moderno; Uma releitura dos princípios e de sua Força Normativa; Princípio da eficiência administrativa; A aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário na sociedade brasileira; Características do atuar eficiente na decisão judicial no processo do trabalho.
Revista Trabalhista Direito E Processo N 66
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Author : Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-06-27
Revista Trabalhista Direito E Processo N 66 written by Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Law categories.
O princípio da não discriminação é pedra angular de um Estado Democrático de Direito, encontrando eco quer no plano constitucional brasileiro, quer nos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. No mundo do trabalho, manifesta-se sob diversos prismas, como: na vedação à distinção entre trabalhos manuais, técnicos e intelectuais; na garantia de igualdade salarial entre trabalhadores com iguais funções; na garantia de igualdade de tratamento entre homens e mulheres. O pano de fundo da presente edição é tratar da isonomia entre homens e mulheres. A escolha de tal temática se deu em virtude de que, a despeito do avanço democrático e igualitário promovido pela Constituição Federal de 1988 e de todas as conquistas que foram obtidas ao largo das últimas décadas pelo movimento feminista, ainda persiste candente na sociedade brasileira uma estrutura social patriarcal que discrimina e oprime as mulheres em diversos aspectos da vida, mantendo-as em uma situação de subordinação e inferioridade. Desigualdades estruturais, divisão sexual do trabalho, estereótipos de gênero e violência, permeiam as entranhas da sociedade brasileira, repercutindo em todas as esferas da vivência humana. As relações laborais, marcadas pelo poder diretivo patronal e, consequentemente, desiguais, são campo fértil para que as discriminações de gênero se manifestem. Com efeito, mesmo diante do vasto arcabouço normativo que se ocupa da isonomia, ainda se verificam no dia a dia forense incontáveis casos de mulheres que enfrentam discriminação e desigualdades que afetam suas oportunidades e condições de trabalho. Superar este estado de coisas não é tarefa fácil. É nesse contexto que a perspectiva de gênero nos julgamentos se torna essencial para promover a justiça e a igualdade no ambiente profissional. Julgamento com perspectiva de gênero significa considerar as diferentes realidades e experiências vividas por homens e mulheres no trabalho, levando em conta questões como salários desiguais, assédio sexual, falta de oportunidades de contratação e/ou promoção, proteção à maternidade e outros desafios que afetam especialmente as mulheres. É um olhar crítico e sensível que busca corrigir as desigualdades e promover a inclusão. Julgar com perspectiva de gênero implica em envolvimento com o litígio, compreendendo as assimetrias de gênero subjacentes às relações sociais e laborais. É fundamental, portanto, que os juízes e juízas, assim como os demais operadores do direito, estejam sensibilizados para a importância da perspectiva de gênero e capacitados para aplicá-la em suas decisões, o que sobreleva a importância desta Edição, em que a ANAMATRA reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direitos e a defesa do Direito do Trabalho como ferramenta civilizatória e de promoção da dignidade.