C Digo De Processo Do Trabalho
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C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
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C Digo De Processo Do Trabalho Anotado E Comentado Os Processos Laborais Na Pr Tica Judici Ria
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Author : José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível para quem se dedica à jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações operadas nesse diploma legal pela Lei n.o 107/2019, procurou-se, a partir da experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, em particular na sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico ou doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Carlos Alegre
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
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C Digo De Processo Do Trabalho E Legisla O Complementar Anotados
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Author : Alcides Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
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Beneficiando da recente atualização do Código de Processo do Trabalho, reúne-se e anota-se, com coerência, toda a legislação do atual sistema processual sócio laboral português, em que se inclui, para além do Código, as normas sobre a competência material e internacional dos juízos do trabalho, as leis de acidentes de trabalho e doenças profissionais e do procedimento das contraordenações laborais e da segurança social. Nas anotações, pretendeu-se não se quedar pelas simples remissões para os Códigos de Processo Civil e do Trabalho, mas também salientar os elementos históricos e sistemáticos de forma a permitir uma correta e atualizada interpretação dos textos normativos, alguns dos quais já bastante envelhecidos. A mesma pretensão presidiu à seleção da jurisprudência, procurando-se captar os entendimentos dos nossos tribunais superiores, em especial, deste três últimos anos. Naturalmente, alguns ensinamentos que provêm da doutrina não foram olvidados.
Codigo De Processo Do Trabalho Portugal
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher: "Издательство ""Проспект"""
Release Date : 2014-10-28
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Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Apoio Judiciário Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais Regime Processual Aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social
C Digo De Processo Do Trabalho Anotado
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Author : Alvaro Lopes-Cardoso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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C Digo De Processo Do Trabalho Anotado E Comentado Os Processos Laborais Na Pr Tica Judici Ria 2a Edi O
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Author : José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-27
C Digo De Processo Do Trabalho Anotado E Comentado Os Processos Laborais Na Pr Tica Judici Ria 2a Edi O written by José Joaquim Fernandes Oliveira Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-27 with Law categories.
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível na jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações do texto desse Código resultantes da Lei n.o 13/2023, procurou-se, nesta 2.a edição e com base na experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, mormente quanto à sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico/doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
C Digo Do Trabalho C Digo De Processo Do Trabalho 10a Edi O
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Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-06
C Digo Do Trabalho C Digo De Processo Do Trabalho 10a Edi O written by Edições Almedina and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-06 with Law categories.
A presente edição contempla as alterações da Lei no 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno, retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio.
C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Carlos Alegre
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
C Digo De Processo Do Trabalho written by Carlos Alegre and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with categories.