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C Digo De Processo Do Trabalho E Legisla O Complementar Anotados

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C Digo De Processo Do Trabalho E Legisla O Complementar Anotados

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Author : Alcides Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22

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Beneficiando da recente atualização do Código de Processo do Trabalho, reúne-se e anota-se, com coerência, toda a legislação do atual sistema processual sócio laboral português, em que se inclui, para além do Código, as normas sobre a competência material e internacional dos juízos do trabalho, as leis de acidentes de trabalho e doenças profissionais e do procedimento das contraordenações laborais e da segurança social. Nas anotações, pretendeu-se não se quedar pelas simples remissões para os Códigos de Processo Civil e do Trabalho, mas também salientar os elementos históricos e sistemáticos de forma a permitir uma correta e atualizada interpretação dos textos normativos, alguns dos quais já bastante envelhecidos. A mesma pretensão presidiu à seleção da jurisprudência, procurando-se captar os entendimentos dos nossos tribunais superiores, em especial, deste três últimos anos. Naturalmente, alguns ensinamentos que provêm da doutrina não foram olvidados.

C Digo De Processo Do Trabalho E Legisla O Comple

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Author : Alcides Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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C Digo De Processo Do Trabalho Anotado E Comentado Os Processos Laborais Na Pr Tica Judici Ria

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Author : José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

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O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível para quem se dedica à jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações operadas nesse diploma legal pela Lei n.o 107/2019, procurou-se, a partir da experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, em particular na sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico ou doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.

C Digo De Processo Do Trabalho

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Author : Mozambique
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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Novo C Digo Do Trabalho E Legisla O Complementar Anotados

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Author : Abílio Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

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C Digo Do Trabalho E Legisla O Complementar Anotados

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Author : Abílio Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Processo Do Trabalho Anotado

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Author : Gérson Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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Neste livro, o autor apresenta um trabalho sobre a Legislação de Direito Processual do Trabalho (CLT, legislação complementar e subsidiária), anotando os artigos específicos, transcrevendo os dispositivos de leis (em especial do CPC) aplicáveis subsidiariamente e ilustrando-os com decisões coletadas do STF, do TST, do STJ e dos TRTs, com algumas considerações doutrinárias. O texto legal encontra-se no topo da página, grafado em azul, enquanto as anotações encontram-se na base, em caracteres pretos, com o intuito de tornar as consultas mais práticas e ágeis. Ao início de cada assunto foram inseridas referências bibliográficas, onde o leitor encontrará os principais trabalhos sobre o tema, dispostos em ordem alfabética. Para facilitar ainda mais a pesquisa, foram inseridos índices cronológico da Legislação complementar, alfabético de toda a obra e alfabético de Enunciados, súmulas e precedentes.