C Digo De Processo Penal Anotado
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C Digo De Processo Penal Anotado
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Codigo De Processo Penal Anotado
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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C Digo De Processo Penal
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Author : Manuel Lopes Maia Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
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C Digo De Processo Penal Anotado 2 Edi O
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Author : Pedro Faraco Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-18
C Digo De Processo Penal Anotado 2 Edi O written by Pedro Faraco Neto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-18 with Antiques & Collectibles categories.
Reiterando a honra sentida por poder estruturar um Código de Processo Penal com anotações sobre a legislação relacionada, sobre as Súmulas e Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sobre recentes decisões destas Cortes de Justiça, apresento a sua 2ª edição. Trata-se de edição ampliada com as Súmulas e os Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgados no pandêmico ano de 2020. Assim sendo, o diferencial desta obra em cotejo com os demais Códigos de Processo Penal mantêm-se o mesmo, já que enquanto a maioria apenas reproduzem o texto legal, esta já se encontra com referências que proporcionam uma melhor exegese dos dispositivos legais, à luz do entendimento dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
C Digo De Processo Penal Anotado
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Author : Fernando Gama Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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A presente 3.a edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do "direito em ação", todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspectiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vítima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.
C Digo De Processo Penal
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
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C Digo De Processo Penal Anotado
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Author : Damásio E. de Jesus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
C Digo De Processo Penal Anotado written by Damásio E. de Jesus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Criminal law categories.
C Digo De Processo Penal Anotado
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Author : Damásio E. de Jesus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1981
C Digo De Processo Penal Anotado written by Damásio E. de Jesus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with Criminal procedure categories.
Cada artigo é analisado isoladamente e trazendo a moderna jurisprudência e as novas posições doutrinárias sobre os assuntos controvertidos.
C Digo De Processo Penal Anotado
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Author : Damásio Evangelista de Jesus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
C Digo De Processo Penal Anotado written by Damásio Evangelista de Jesus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
C Digo De Processo Penal Anotado
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Author : Damásio Evangelista de Jesus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
C Digo De Processo Penal Anotado written by Damásio Evangelista de Jesus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Os artigos apresentados são analisados isoladamente, trazendo a jurisprudência e posições doutrinárias sobre os assuntos controvertidos. O livro apresenta as várias correntes de entendimento, indicando as dominantes ou predominantes.
