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C Digo De Processo Penal Anotado 2 Edi O

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C Digo De Processo Penal Anotado 2 Edi O

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Author : Pedro Faraco Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-18

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Reiterando a honra sentida por poder estruturar um Código de Processo Penal com anotações sobre a legislação relacionada, sobre as Súmulas e Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sobre recentes decisões destas Cortes de Justiça, apresento a sua 2ª edição. Trata-se de edição ampliada com as Súmulas e os Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgados no pandêmico ano de 2020. Assim sendo, o diferencial desta obra em cotejo com os demais Códigos de Processo Penal mantêm-se o mesmo, já que enquanto a maioria apenas reproduzem o texto legal, esta já se encontra com referências que proporcionam uma melhor exegese dos dispositivos legais, à luz do entendimento dos Tribunais Superiores (STF e STJ).

C Digo De Processo Civil Anotado 2 Edi O

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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-03

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É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrita durante todo ano de 2019, concretizado seu lançamento no início do ano de 2020. Com a segunda edição o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Meu desejo foi reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores (amplamente atualizado na segunda edição 2021). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou aﬁrmam o óbvio do texto legal – os dois pontos são importantes, pois pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar para os alunos assuntos debatidos por proﬁssionais dedicados ao tema, o óbvio, quando o enunciado reaﬁrma o conteúdo do texto, também é importante, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade precisa ser dito (veja, por exemplo, o próprio conteúdo do art. 1º do CPC/2015, que aﬁrma o óbvio, mas necessário é o conteúdo). Segundo, relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter grande importância, em alguns tipos decisionais, inclusive, passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.

C Digo De Processo Penal Anotado

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Author : Damásio de Jesus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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C Digo De Processo Penal Anotado 4a Edi O

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Author : Fernando Gama Lobo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02

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A presente 3.a edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do "direito em ação", todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vitima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.