Temas Contempor Neos De Direito Processual
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Temas Contempor Neos De Direito Processual
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Author : Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-16
Temas Contempor Neos De Direito Processual written by Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-16 with Law categories.
A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.
Temas Contempor Neos De Direito Processual Reflex Es Sobre A Vig Ncia Do C Digo De Processo Civil De 2015
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Author : ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-22
Temas Contempor Neos De Direito Processual Reflex Es Sobre A Vig Ncia Do C Digo De Processo Civil De 2015 written by ALEXANDRE FREITAS CÂMARA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-22 with Antiques & Collectibles categories.
O Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) foi fundado em 2016, às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Desde então, vem realizando e apoiando eventos de divulgação dos mais importantes temas do direito processual civil contemporâneo. Com a pandemia mundial causada pelo Sars-Cov2, e seus nefastos efeitos sobre as vidas humanas, não foi possível realizar qualquer evento presencial em 2020. O ICPC, porém, graças aos esforços de seus membros, conseguiu realizar um seminário por videoconferência, que reuniu estudiosos e estudantes para tratar de temas ligados aos cinco primeiros anos de vigência do CPC (e, por conseguinte, temas relevantes para os cinco primeiros anos de existência do nosso Instituto). Os processualistas que participaram daquele evento aceitaram contribuir com trabalhos que, agora reunidos, representam a primeira obra publicada sob os auspícios do Instituto Carioca de Processo Civil. E isso muito orgulha a todos e todas que formam esse Instituto. São temas importantes, todos enfrentados por processualistas de alto nível. Há nomes consagrados e jovens talentos. Mas este livro mostra a força do Direito Processual Civil do Rio de Janeiro. Que venham muitos outros. Vida longa ao Instituto Carioca de Processo Civil!
Temas Atuais De Direito Processual Civil
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Author : César Fiuza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Colet Nea Temas Contempor Neos De Direito Ambiental E Urban Stico
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Author : Alana Tiosso
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-22
Colet Nea Temas Contempor Neos De Direito Ambiental E Urban Stico written by Alana Tiosso and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-22 with Antiques & Collectibles categories.
A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.
Direito 5 0 Temas Contempor Neos Em Direito Volume 3
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Author : Ralfe Oliveira Romero
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2020-03-06
Direito 5 0 Temas Contempor Neos Em Direito Volume 3 written by Ralfe Oliveira Romero and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-06 with Law categories.
A relevância desta obra, tanto acadêmica quanto para um leitor eventual que deseja aprofundar-se nestes temas, é notória pela atualidade das temáticas e pela densidade dos conhecimentos compartilhados. O primeiro artigo discorre sobre a importante tensão entre rigidez e flexibilização dos precedentes judiciais. Tema de relevante importância, pois o alcance das decisões jurídicas atinge a todos os cidadãos brasileiros, o que generaliza a expressividade do conteúdo. Em seguida, a temática do Direito do Trabalho é desenvolvida a partir da análise do avanço tecnológico e seus impactos nas relações de trabalho. A dicotomia entre o desenvolvimento dos meios tecnológicos nos postos de trabalho e a redução das vagas está exposta em relevante análise. No terceiro artigo, o Direito é explicado por meio do método Team Based-Learning de interpretação do conteúdo jurídico. A autora realiza uma verificação sobre a utilização deste método como estratégia pedagógica para o ensino jurídico. O quarto artigo desenvolve uma análise judicial da instrução processual no direito de família e no modelo contemporâneo de procedimento probatório. No quinto artigo pertinentemente analisam-se os papeis representativo e iluminista do Supremo Tribunal Federal e seus problemas de legitimidade democrática. No sexto artigo, as autoras trazem a temática tributária especificamente em relação aos impostos federais e às contribuições socais. O sétimo artigo expõe a tensão entre as diretrizes constitucionais e o fenômeno da globalização na medida em que o autor sinaliza ter havido um aumento na utilização de precedentes estrangeiros nos julgamentos das Supremas Cortes. O artigo seguinte apresenta a inovadora temática da constelação familiar e sua aplicação em conflitos judicializados. O texto apresenta este tema inovador em que prevalece o método autocompositivo de resolução de problemas. Seguindo a problemática dos meios consensuais e não combativos de debates jurídicos, no artigo nono a autora traz uma análise da mediação por meio da pesquisa no direito comparado. O décimo artigo discorre sobre as contradições entre o mínimo existencial e a reserva do possível em confronto com os preceitos fundamentais constitucionais. Por fim, o décimo primeiro artigo busca construir, por meio da perspectiva da afirmação histórica, um histórico da proteção legal do meio ambiente no direito brasileiro. Conforme visto, o leitor deste livro encontrará nestas páginas temáticas de fundamental relevância para compreensão do Direito hoje. Trata-se de artigos que prezam pela excelência na qualidade acadêmica tanto no que tange às matérias tratadas quanto no conteúdo intenso de informações e raciocínios jurídicos.
Temas Contempor Neos De Direito De Fam Lia Sucess Es E Responsabilidade Civil
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Author : Carla Matuck Borba Seraphim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-20
Temas Contempor Neos De Direito De Fam Lia Sucess Es E Responsabilidade Civil written by Carla Matuck Borba Seraphim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
A obra em questão consistiu em oportunizar aos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Direito da Família e Sucessões e Responsabilidade Civil aplicado ao Novo CPC, da ESA-SBC, terem seus trabalhos publicados. Trata-se da finalização de um projeto de curso que teve como intuito preparar o advogado para atuação na área do Direito de Família e do Direito das Sucessões, por meio do desenvolvimento dos conhecimentos de direito material e processual; fomentar a pesquisa científica sobre os novos riscos e garantias oriundos das novas tendências da sociedade contemporânea, que poderão levar a danos graves e irreversíveis; propiciar a aquisição de conhecimentos atualizados sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial, com aplicação do método do caso; e proporcionar conhecimentos específicos na área da responsabilidade civil, nas relações civis, familiares.
Temas De Direito Contempor Neo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora JusMaré
Release Date : 2023-07-10
Temas De Direito Contempor Neo written by and has been published by Editora JusMaré this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Direito Do Trabalho Direito Processual Do Trabalho
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Author : Aldacy Rachid Coutinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Direito Do Trabalho Direito Processual Do Trabalho written by Aldacy Rachid Coutinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Labor courts categories.
Ensaios Sobre Direito P Blico Contempor Neo
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Author : Guilherme Christen Möller
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-04-28
Ensaios Sobre Direito P Blico Contempor Neo written by Guilherme Christen Möller and has been published by EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-28 with Law categories.
No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o último dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja temática central é Direito Processual Civil. Sob a coordenação geral de Guilherme Christen Möller e a coordenação temática de Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e Raul Ribas, reúnem-se, aqui, o total de 8 (oito) capítulos, cada qual representando um assunto explorado dentro dessa temática central, notadamente, 'As perspectivas e os pontos controversos do processo da mediação de conflitos sob a visão do Novo Código de Processo Civil', por Andressa Piuco, 'A recepção de fragmentos da Constituição Federal de 1988 pelo Código de Processo Civil de 2015', por Fernanda Esser Bueno, 'O negócio jurídico processual como alternativa para a adequada solução de conflitos', por Guilherme Augusto Volles, 'O instituto da tutela provisória: da a a z', por Guilherme Christen Möller, 'Entre retas e obstáculos: o caminho de formação do Direito Processual Civil brasileiro contemporâneo', por Guilherme Christen Möller, 'A reforma e a aplicação no tocante aos dispositivos dos limites da jurisdição nacional e da cooperação jurídica internacional no Novo Código de Processo Civil', por Guilherme Henrique Sapelli, 'O Novo Código de Processo Civil brasileiro e as novas tendências ao direito: o direito como processo?, por Paulo Junior Trindade dos Santos e Gabriela Samrsla Möller, e 'A técnica da ampliação do quórum de julgamento e a razoável duração e efetividade do processo em vista da extinção dos embargos infringentes', por Thiago Sevegnani Baehr.
Li Es Sobre Teorias Do Processo Civil E Constitucional
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Author : Sérgio Gilberto Porto
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Li Es Sobre Teorias Do Processo Civil E Constitucional written by Sérgio Gilberto Porto and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentre suas variações, remete à ideia da superação da tese da existência de uma teoria geral do processo e demonstra que, em realidade, existem teorias distintas e amoldadas para os diversos ramos do processo, e não, como muito até esta quadra da história se divulgou, a existência de uma única teoria geral para o processo judicial.