Temas Atuais De Direito Processual Civil
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Temas Atuais De Direito Processual Civil
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Author : César Fiuza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Cole O Temas Atuais De Direito Processual Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Cole O Temas Atuais De Direito Processual Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 19??
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Temas De Direito Processual Civil
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Author : Artur Barbosa Da Silveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-02-11
Temas De Direito Processual Civil written by Artur Barbosa Da Silveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-11 with Social Science categories.
A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso, mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos temas relativos ao direito processual civil, quais sejam, o agravo de instrumento, a suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada, a ação monitória, as tutelas de urgência e de evidência e o reexame necessário. Cada assunto tratado possui uma introdução, um desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na presente obra, com base na legislação atual e no projeto do novo Código de Processo Civil. Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do direito.
Temas Contempor Neos De Direito Processual Reflex Es Sobre A Vig Ncia Do C Digo De Processo Civil De 2015
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Author : ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-22
Temas Contempor Neos De Direito Processual Reflex Es Sobre A Vig Ncia Do C Digo De Processo Civil De 2015 written by ALEXANDRE FREITAS CÂMARA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-22 with Antiques & Collectibles categories.
O Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) foi fundado em 2016, às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Desde então, vem realizando e apoiando eventos de divulgação dos mais importantes temas do direito processual civil contemporâneo. Com a pandemia mundial causada pelo Sars-Cov2, e seus nefastos efeitos sobre as vidas humanas, não foi possível realizar qualquer evento presencial em 2020. O ICPC, porém, graças aos esforços de seus membros, conseguiu realizar um seminário por videoconferência, que reuniu estudiosos e estudantes para tratar de temas ligados aos cinco primeiros anos de vigência do CPC (e, por conseguinte, temas relevantes para os cinco primeiros anos de existência do nosso Instituto). Os processualistas que participaram daquele evento aceitaram contribuir com trabalhos que, agora reunidos, representam a primeira obra publicada sob os auspícios do Instituto Carioca de Processo Civil. E isso muito orgulha a todos e todas que formam esse Instituto. São temas importantes, todos enfrentados por processualistas de alto nível. Há nomes consagrados e jovens talentos. Mas este livro mostra a força do Direito Processual Civil do Rio de Janeiro. Que venham muitos outros. Vida longa ao Instituto Carioca de Processo Civil!
Temas Contempor Neos De Direito Processual
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Author : Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-16
Temas Contempor Neos De Direito Processual written by Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-16 with Law categories.
A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.
Temas De Direito Contempor Neo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora JusMaré
Release Date : 2023-07-10
Temas De Direito Contempor Neo written by and has been published by Editora JusMaré this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Direito Processual Civil Estudos Sobre Temas Do Processo Civil
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Author : Rui Manuel de Freitas Rangel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Processual Civil Estudos Sobre Temas Do Processo Civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Civil procedure categories.
Direito Processual Civil
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Author : Fernando Jacques Onófrio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Processual Civil written by Fernando Jacques Onófrio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Civil procedure categories.
Trata de seis temas importantes e polêmicos de direito processual civil: execução provisória, reforma processual e os artigos 604 e 614 do CPC, fraude de execução, a execução do devedor revel, a imprescindibilidade do advogado para prestar informações em mandados de segurança e a sentença penal absolutária.
O Princ Pio Da Eventualidade No Processo Civil
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Author : Guilherme Freire de Barros Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2005-01-01
O Princ Pio Da Eventualidade No Processo Civil written by Guilherme Freire de Barros Teixeira and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Actions and defenses categories.
O objeto principal desta obra é assunto de suma importância no Direito Processual e constitui pressuposto da denominada teoria da substanciação, que para muitos é a adotada pelo Código de Processo Civil (art. 282, inciso III). O autor apresenta uma releitura do tema, tece uma análise crítica dos vários conceitos de eventualidade, descreve a evolução histórica do instituto e faz considerações sobre o direito estrangeiro. Também estabelece premissas à participação mais efetiva do juiz na relação processual e à aproximação entre direito material e processo, chegando a conclusões inéditas na doutrina nacional.
