Recursos No Processo Civil
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Recursos No Processo Civil
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 19??
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Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3 A Edi O
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-02-04
Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3 A Edi O written by António Santos Abrantes Geraldes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-04 with Law categories.
O autor, que integrou a Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, aborda nesta obra todo o articulado sobre matéria de recursos, seguindo metodologia semelhante à que foi adoptada em “Recursos em Processo Civil”. Embora o Novo Código de Processo Civil tenha respeitado, na generalidade, o regime dos recursos introduzido em 2007, algumas alterações foram introduzidas e que ultrapassam a renumeração dos preceitos, com destaque para a previsão da irrecorribilidade de certas decisões de natureza instrumental, reforço dos poderes da Relação em sede de julgamento da matéria de facto e atenuação do conceito de “dupla conforme”, possibilitando, assim, a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, sem as condicionantes da revista excepcional, quando a Relação adopte uma fundamentação essencialmente diversa. Acresce ainda a submissão de todos os recursos a uma regulamentação unitária, com independência relativamente à data em que a respectiva acção ou execução foi instaurada, abandonando de vez a coexistência de dois regimes paralelos.
Manual Dos Recursos No Direito Processual Civil Angolano
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Author : Hermenegildo Cachimbombo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Manual Dos Recursos No Direito Processual Civil Angolano written by Hermenegildo Cachimbombo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Appelate procedure categories.
Recursos No Processo Civil
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Author : Gilson Delgado Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Recursos No Processo Civil written by Gilson Delgado Miranda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Estruturado com as reformas do processo civil, inclusive com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional no 45/2004 e pelas Leis nos 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, este livro objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito dos seus recursos. A obra divide-se em sete capítulos, o primeiro, dedicado à Teoria Geral dos Recursos, aborda os temas importantes para a compreensão do sistema recursal vigente. Os autores discorrem sobre os princípios fundamentais dos recursos, requisitos de admissibilidade e efeitos dos recursos, juízos de admissibilidade e de mérito, recursos adesivos. Os demais capítulos enfocam as diversas modalidades recursais, tratando sobre os temas relevantes com relação à apelação, ao agravo (de instrumento e retido), a outras espécies de agravo previstas no Código de Processo Civil, aos embargos infringentes, aos embargos de declaração, bem como aos recursos da competência dos tribunais superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça (recurso extraordinário, recurso especial, recurso ordinário e embargos de divergência).
Direito Processual Civil Teoria Geral Do Processo Processo De Conhecimento E Recursos
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Processual Civil Teoria Geral Do Processo Processo De Conhecimento E Recursos written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil procedure categories.
Recursos Em Processo Civil
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Author : Armindo Ribeiro Mendes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Recursos Em Processo Civil written by Armindo Ribeiro Mendes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.
Recursos No Processo Civil Teoria Geral Recursos Em Esp Cie E A Es Aut Nomas
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Author : Felipe Scalabrin
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-21
Recursos No Processo Civil Teoria Geral Recursos Em Esp Cie E A Es Aut Nomas written by Felipe Scalabrin and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-21 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra surge com o objetivo de trazer as linhas essenciais do processo civil no que diz respeito aos instrumentos de controle das decisões. Com acuidade técnica e sempre voltado à prática e à jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, é utilizada uma linguagem moderna e comprometida com a teoria do direito e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. O sistema recursal e as ações autônomas de impugnação das decisões contidas no Código de Processo Civil foram tratadas à luz da teoria e da prática forense, com atenção às principais orientações do STJ e do STF, com intenção de contribuir tanto com estudantes de graduação e especialização em formação, como com profissionais que enfrentam em seu dia a dia o sistema recursal cível nos juízos e tribunais.
Recursos No Processo Civil
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Author : Nelson Rodrigues Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Recursos No Processo Civil written by Nelson Rodrigues Netto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Appellate procedure categories.
Recursos Em Processo Civil 7a Edi O
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
Recursos Em Processo Civil 7a Edi O written by António Santos Abrantes Geraldes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
Depois de 10 anos de serviço no Supremo Tribunal de Justiça e de 12 anos nos Tribunais da Relação de Coimbra e de Lisboa, lidando quotidianamente com a matéria dos recursos em matéria cível, subsistem diversos aspetos que suscitam dúvidas que, não tendo sido ainda resolvidas por via legislativa, confrontam os profissionais do foro com a necessidade de obter respostas fiáveis. Nesta nova edição dos Recursos em Processo Civil, em anotação aos artigos 627o a 702o do Código de Processo Civil, com ilustração jurisprudencial e doutrinal atualizada, são enunciados os elementos que permitem aos juristas fazer as opções que se revelem mais ajustadas em função de cada concreta situação nesta área de intersecção entre o Direito e a Justiça. A par dessas anotações, foram autonomizadas as respeitantes a outras normas que regulam a matéria de recursos nos processos especiais previstos no Código, em diplomas avulsos e, ainda, no Código de Processo do Trabalho.
Recursos No Processo Civil
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Author : Saulo Daniel de Oliveira Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-04-10
Recursos No Processo Civil written by Saulo Daniel de Oliveira Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-10 with categories.
Livro destinado àqueles que pretendem as primeiras noções no entorno da prática recursal no âmbito do processo civil.