Recursos Em Processo Civil 7a Edi O
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Recursos Em Processo Civil 7a Edi O
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
Recursos Em Processo Civil 7a Edi O written by António Santos Abrantes Geraldes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
Depois de 10 anos de serviço no Supremo Tribunal de Justiça e de 12 anos nos Tribunais da Relação de Coimbra e de Lisboa, lidando quotidianamente com a matéria dos recursos em matéria cível, subsistem diversos aspetos que suscitam dúvidas que, não tendo sido ainda resolvidas por via legislativa, confrontam os profissionais do foro com a necessidade de obter respostas fiáveis. Nesta nova edição dos Recursos em Processo Civil, em anotação aos artigos 627o a 702o do Código de Processo Civil, com ilustração jurisprudencial e doutrinal atualizada, são enunciados os elementos que permitem aos juristas fazer as opções que se revelem mais ajustadas em função de cada concreta situação nesta área de intersecção entre o Direito e a Justiça. A par dessas anotações, foram autonomizadas as respeitantes a outras normas que regulam a matéria de recursos nos processos especiais previstos no Código, em diplomas avulsos e, ainda, no Código de Processo do Trabalho.
Teoria Geral Do Processo 7a Edi O 2022
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-28
Teoria Geral Do Processo 7a Edi O 2022 written by Sergio Pinto Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Fiction categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das três primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 7a edição foi devidamente atualizada, incluindo a Lei n. 14.195/2021, que estabeleceu diversas alterações de normas processuais, por exemplo, a citação passa a ser preferencialmente por meio eletrônico e há o novo dever das partes no processo de informar e manter seus dados cadastrais.
Descomplicando Recursos E Precedentes No Cpc Edi O 2023 2
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Author : Thiago Simões Pessoa
language : pt-BR
Publisher: Editora Comunnicar
Release Date : 2022-05-31
Descomplicando Recursos E Precedentes No Cpc Edi O 2023 2 written by Thiago Simões Pessoa and has been published by Editora Comunnicar this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-31 with Law categories.
Livro sobre Recursos, Precedentes e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Civil
Recursos No Processo Civil
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 19??
Recursos No Processo Civil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 19?? with categories.
Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3 A Edi O
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Author : António Santos Abrantes Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-02-04
Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3 A Edi O written by António Santos Abrantes Geraldes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-04 with Law categories.
O autor, que integrou a Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, aborda nesta obra todo o articulado sobre matéria de recursos, seguindo metodologia semelhante à que foi adoptada em “Recursos em Processo Civil”. Embora o Novo Código de Processo Civil tenha respeitado, na generalidade, o regime dos recursos introduzido em 2007, algumas alterações foram introduzidas e que ultrapassam a renumeração dos preceitos, com destaque para a previsão da irrecorribilidade de certas decisões de natureza instrumental, reforço dos poderes da Relação em sede de julgamento da matéria de facto e atenuação do conceito de “dupla conforme”, possibilitando, assim, a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, sem as condicionantes da revista excepcional, quando a Relação adopte uma fundamentação essencialmente diversa. Acresce ainda a submissão de todos os recursos a uma regulamentação unitária, com independência relativamente à data em que a respectiva acção ou execução foi instaurada, abandonando de vez a coexistência de dois regimes paralelos.
Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3a Ed
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Author : Lucas Naif Caluri
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Recursos No Novo C Digo De Processo Civil 3a Ed written by Lucas Naif Caluri and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Library Of Congress Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date : 1973
Library Of Congress Catalog written by Library of Congress and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with Subject catalogs categories.
Beginning with 1953, entries for Motion pictures and filmstrips, Music and phonorecords form separate parts of the Library of Congress catalogue. Entries for Maps and atlases were issued separately 1953-1955.
Direito Do Processo Laboral 5a Edi O
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Author : Alcides Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Direito Do Processo Laboral 5a Edi O written by Alcides Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
Esgotada a 4.a edição, aguardou-se pela nova reforma laboral, que se veio a concretizar através da Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, e que diversos reflexos teve no direito processual do trabalho. Para além da atualização em termos legislativos, procurou-se acompanhar os desenvolvimentos que se verificaram ao nível da jurisprudência e da doutrina e que bem relevantes foram. Manteve-se, contudo, o escopo que enforma a obra e que se traduz na apresentação de todo o direito processual laboral, mas, tanto quanto possível, na perspetiva do usuário e do estudante, procurando-se oferecer atalhos para a solução das questões concretas que mais amiudadas vezes surgem.
Processo Civil
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Author : Gilson Delgado Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Processo Civil written by Gilson Delgado Miranda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Recursos Em Processo Civil
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Author : Manuel de Oliveira Leal-Henriques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Recursos Em Processo Civil written by Manuel de Oliveira Leal-Henriques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Appellate procedure categories.