Teoria Geral Do Processo 7a Edi O 2022
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Teoria Geral Do Processo 7a Edi O 2022
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-28
Teoria Geral Do Processo 7a Edi O 2022 written by Sergio Pinto Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Fiction categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das três primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 7a edição foi devidamente atualizada, incluindo a Lei n. 14.195/2021, que estabeleceu diversas alterações de normas processuais, por exemplo, a citação passa a ser preferencialmente por meio eletrônico e há o novo dever das partes no processo de informar e manter seus dados cadastrais.
Teoria Geral Do Proceso 7a Edi O 2022
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Author : Rennan Faria Krüger Thamay
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-26
Teoria Geral Do Proceso 7a Edi O 2022 written by Rennan Faria Krüger Thamay and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-26 with Law categories.
José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay apresentam Teoria Geral do Processo, trata-se de um clássico encontrando-se com o contemporâneo em uma combinação que resulta na edição de uma obra magnífica e totalmente atualizada.Os autores abordam todos os temas clássico da Teoria Geral do Processo, como jurisdição, ação e condições, pressupostos, nulidades, sentença, coisa julgada, assim como temas ligados ao neoprocessualismo, com uma visão crítica dos princípios que norteiam o processo, tutela coletiva, processos objetivos e a judicialização da política. O leitor vai encontrar além do conteúdo teórico, dois vídeos por capítulo, para além disso essa 7a edição conta com material complementar para o professor. O primeiro, voltado a um tema específico daquele tópico e, o segundo, no qual será abordado um precedente judicial relevante relacionado ao assunto, dessa forma poderá aprofundar o seu estudo de maneira mais dinâmica.
Teoria Geral Do Processo 8a Edi O 2023
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
Teoria Geral Do Processo 8a Edi O 2023 written by Sergio Pinto Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-24 with Law categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 8a edição foi devidamente atualizada, incluindo inclui um novo item sobre Direito Intertemporal.
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Teoria Geral Do Processo 9a Edi O 2024
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Author : Sergio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-11-19
Teoria Geral Do Processo 9a Edi O 2024 written by Sergio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-19 with Law categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das oito primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 9a edição foi devidamente revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 1o-9-2023.
Tutela Provis Ria Contra O Poder P Blico
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Author : TAÍS SANTOS DE ARAÚJO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-31
Tutela Provis Ria Contra O Poder P Blico written by TAÍS SANTOS DE ARAÚJO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-31 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra busca discutir tema delicado e já velho conhecido do direito processual, e, em especial, do direito processual destinado a tutelar o direito material público: as liminares (ou, agora, a tutela provisória) concedidas em desfavor do Poder Público. O tema – já sensível desde meados de 1960 – merece novas considerações e atenção dos estudiosos e aplicadores do direito após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.296/DF, que declarou a inconstitucionalidade da previsão do art. 7º, §2º, da Lei do Mandado de Segurança, que reproduzia históricas vedações à concessão de liminares para o regramento daquela ação constitucional. Qual o alcance dessa decisão? Como ela se relaciona com outras decisões já proferidas pelo STF sobre a temática? Será que há peculiaridades após o sistema de precedentes estruturado pelo Código de Processo Civil de 2015? A proposta da presente obra é provocar reflexões a partir de uma análise teórica e prática sobre a temática, sobretudo sob a ótica do jurisdicionado que litiga contra o Poder Público e que tem o direito à efetividade e concretização da tutela por ele buscada através do processo, à luz do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. “Para cá, destaco em formato de questões, muito do trajeto percorrido de modo exemplar pela Taís: de que modo o tema da tutela provisória encontra assento constitucional? Faz diferença que o pedido seja formulado em sede de mandado de segurança ou em outro veículo processual? Como compreender o sistema de precedentes brasileiro? De que forma o controle concentrado da constitucionalidade pertence e afeta tal sistema? O que vincula em um precedente? Tal investigação é diversa se se estiver, como se está, diante de decisão tomada em sede de ação direta de inconstitucionalidade? De que modo o quanto decidido pelo STF sobre determinados dispositivos da lei de mandado de segurança dão segurança jurídica e previsibilidade para o intérprete e para o aplicador do direito para saber qual postura adotar diante de um pedido de tutela provisória em face do Poder Público que se funda sobre o mesmo direito material alcançado por aquelas regras? Faz diferença, em tal caso, se o pedido de tutela provisória é fundamentado em urgência ou em evidência, considerando a dualidade inaugurada (ao menos de modo expresso) pelo CPC? Estas questões, dentre outras tantas, que lhe são prévias ou correlatas, como ilustram pertinentemente, as discussões que ocupam o Capítulo 5, são enfrentadas pela Taís. Vale muito a pena, como já adiantei, ler o trabalho. Não só para encontrar as respostas que ela oferece (e muito bem fundamentadas), mas também para conhecer uma nova autora que veio para ocupar merecido espaço e, por fim, para comprovar a qualidade de ensino que praticamos na nossa PUC.”
Manual De Direito Processual Do Trabalho Teoria Geral Do Processo Princ Pios Fase De Conhecimento Execu O E A Es Especiais
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Author : FÁBIO PORTO ESTEVES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-14
Manual De Direito Processual Do Trabalho Teoria Geral Do Processo Princ Pios Fase De Conhecimento Execu O E A Es Especiais written by FÁBIO PORTO ESTEVES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.
Prazos Processuais 3a Edi O
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Author : Marco Carvalho Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-31
Prazos Processuais 3a Edi O written by Marco Carvalho Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-31 with Law categories.
A edição que ora se dá à estampa constitui, por um lado, o resultado de um labor de atualização da obra à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência publicadas desde o lançamento, em novembro de 2019, da segunda edição. Cuidou-se, por outro lado, de se proceder à ampliação da obra, mediante o desenvolvimento dos conteúdos abordados nas anteriores edições e a inclusão de um novo capítulo, atinente à matéria dos prazos em sede de custas processuais. Espera-se, por conseguinte, que esta nova edição possa ser um instrumento útil de estudo e de trabalho para todos aqueles que, diariamente, se confrontam com a matéria, tão complexa e difícil, dos prazos processuais, de que as divergências doutrinais e jurisprudenciais, não raras vezes em manifesta e flagrante contradição, são disso um bom exemplo.
T Cnica De Audi Ncias
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Author : Ronald Silka de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-10-01
T Cnica De Audi Ncias written by Ronald Silka de Almeida and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-01 with Law categories.
A obra trata dos principais passos para a realização de uma audiência, abordando questões técnicas das audiências realizadas perante o Judiciário e as práticas relacionadas às sessões de conciliação, mediação e arbitragem, que podem anteceder uma possível judicialização do conflito.
C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09
C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O written by Paula Quintas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-09 with Law categories.
Nesta edição, procedemos à atualização que se impunha em virtude da Lei no 13/2023, de 03 de abril (retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio), aprimoramos alguns comentários e inserimos as decisões mais recentes dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Aproveitamos ainda para incorporar o regime jurídico do trabalho doméstico (Decreto-Lei no 235/92, de 24 de outubro), o qual, juntamente com o regime processual das contraordenações laborais e de segurança social (Lei no 107/2009, de 14 de setembro), contém notas jurisprudenciais. De resto, importa evocar que estes dois regimes também foram significativamente alterados pela referida Lei no 13/2023.